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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MARIA DO CARMO FERNANDES MALTYCPF

Reu

SALAO VIP

MARIA ESTELA BRAGA DA SILVA 28644042220CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 1.756,90

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO VIP RESIDENCECNPJ

Reu

MARCO AURELIO BARRETO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Autor:

MARILIA MENDES FERREIRA· OAB MA 17336· CPF 014.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO VIP RESIDENCE em 14/02/2022 23:59. (23/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 1.765,54

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO VIP RESIDENCECNPJ

Reu

CENTRO DE OLHOS DE IMPERATRIZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Autor:

MARILIA MENDES FERREIRA· OAB MA 17336· CPF 014.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2017

Distribuição

06/02/2017

Valor

R$ 17.607,71

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 17.607,71

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO VIP RESIDENCECNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SANTOS CARVALHO· OAB MA 6753· CPF 922.***.***-34

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/02/2017

Distribuição

06/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO SANTOS CARVALHO

Reu

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZCPF

Advogados

Autor:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ· OAB MA 7614· CPF 972.***.***-15

Autor:

BRUNO SANTOS CARVALHO· OAB MA 6753· CPF 922.***.***-34

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ· OAB MA 7614· CPF 972.***.***-15

Reu:

BRUNO SANTOS CARVALHO· OAB MA 6753· CPF 922.***.***-34

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803764-12.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO VIP RESIDENCE Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNO SANTOS CARVALHO - MA6753-A EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado do(a) EXECUTADO: THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ - MA7614-A DECISAO Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENT... (20/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO SANTOS CARVALHO

Reu

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZCPF

Advogados

Autor:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ· OAB MA 7614· CPF 972.***.***-15

Autor:

BRUNO SANTOS CARVALHO· OAB MA 6753· CPF 922.***.***-34

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ· OAB MA 7614· CPF 972.***.***-15

Reu:

BRUNO SANTOS CARVALHO· OAB MA 6753· CPF 922.***.***-34

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 4.866,16

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO VIP RESIDENCECNPJ

Reu

ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Autor:

MARILIA MENDES FERREIRA· OAB MA 17336· CPF 014.***.***-35

Reu:

ADA EUGENIA CAMARA DA COSTA· CPF 629.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO VIP RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR· OAB MA 7410· CPF 957.***.***-72

Autor:

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO· OAB MA 7516· CPF 907.***.***-53

Reu:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETOCPF

Reu

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCACPF

Advogados

Autor:

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO· OAB MA 7516· CPF 907.***.***-53

Autor:

LEONARDO CAVALCANTE BITTENCOURT SANTOS· OAB MA 26428

Autor:

KATHARINA DE SOUZA FRANCA PEREIRA· OAB MA 20528

Autor:

ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR· OAB MA 7410· CPF 957.***.***-72

Autor:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Reu:

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO· OAB MA 7516· CPF 907.***.***-53

Reu:

LEONARDO CAVALCANTE BITTENCOURT SANTOS· OAB MA 26428

Reu:

KATHARINA DE SOUZA FRANCA PEREIRA· OAB MA 20528

Reu:

ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR· OAB MA 7410· CPF 957.***.***-72

Reu:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0847259-72.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR - MA 7410-A, DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO - MA 7516-A, KATHARINA DE SOUZA FRANCA PEREIRA - MA 20528, LEONARDO CAVALCANTE BITTENCOURT SANTOS - MA 26428 EXECUTADO: CONDOMINIO EDIFICIO VIP RESIDENCE Advogado do(a) EXECUTADO: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA 8545-A DECISÃO Intimação - Juízo de Direi... (16/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETOCPF

Reu

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCACPF

Advogados

Autor:

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO· OAB MA 7516· CPF 907.***.***-53

Autor:

LEONARDO CAVALCANTE BITTENCOURT SANTOS· OAB MA 26428

Autor:

KATHARINA DE SOUZA FRANCA PEREIRA· OAB MA 20528

Autor:

ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR· OAB MA 7410· CPF 957.***.***-72

Autor:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Reu:

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO· OAB MA 7516· CPF 907.***.***-53

Reu:

LEONARDO CAVALCANTE BITTENCOURT SANTOS· OAB MA 26428

Reu:

KATHARINA DE SOUZA FRANCA PEREIRA· OAB MA 20528

Reu:

ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR· OAB MA 7410· CPF 957.***.***-72

Reu:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Recebimento (19/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 1.770,15

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO VIP RESIDENCECNPJ

Reu

ROBERTO DIOGENES UCHOA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Autor:

MARILIA MENDES FERREIRA· OAB MA 17336· CPF 014.***.***-35

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (25/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO VIP RESIDENCE

Advogados

Autor:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Autor:

MARILIA MENDES FERREIRA· OAB MA 17336· CPF 014.***.***-35

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (25/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 5.360,17

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO VIP RESIDENCECNPJ

Reu

PEDRO RODRIGUES PARGACPF

Advogados

Autor:

MARILIA MENDES FERREIRA· OAB MA 17336· CPF 014.***.***-35

Autor:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Publicado Intimação em 15/12/2022. (14/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO VIP RESIDENCE

Advogados

Autor:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Autor:

MARILIA MENDES FERREIRA· OAB MA 17336· CPF 014.***.***-35

Último movimento: Publicação (14/01/2023)

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