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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SANTOS DUMONTCNPJ

Reu

ANTONIO CHAVES COSTA

AMELIA COSTA BARROS

Advogados

Autor:

EWERTON GAYO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 28779· CPF 058.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 390.908,64

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SANTOS DUMONTCNPJ

Reu

EDGAR COSTA FILHO

Outros

EWERTON GAYO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 28779· CPF 058.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

R$ 48.151,95

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SANTOS DUMONTCNPJ

Reu

LUCIA HELENA FERREIRA PAIVACPF

ESPOLIO DA SRA. MARIA TEREZA NUNES FERREIRA, REPRESENTADO PELA SRA. LUCIA HELENA FERREIRA PAIVA

MARIA TEREZA NUNES FERREIRACPF

ESPOLIO DA SRA. MARIA TEREZA NUNES FERREIRA, REPRESENTADO PELO SR. JAMES FERREIRA PAIVA

Advogados

Autor:

EWERTON GAYO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 28779· CPF 058.***.***-88

Autor:

YURI BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PE 39940· CPF 074.***.***-75

Autor:

TADEU LEAL REIS DE MELO· OAB PE 23111· CPF 032.***.***-30

Autor:

CARLOS ALEXANDRE VILELA DE GODOY· OAB PE 42168· CPF 032.***.***-26

Reu:

MIGUEL RODRIGUES DA SILVA JUNIOR· OAB PE 47268· CPF 027.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2016

Distribuição

03/08/2016

Valor

R$ 52.399,00

Autor

MARIO TEIXEIRA DO COUTOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS DUMONT

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA LOUCHARD PIRES· OAB PA 7316· CPF 293.***.***-34

Autor:

ARTHUR PARAGUASSU FRAZAO NETO· OAB PA 22352· CPF 582.***.***-68

Reu:

YASMIM CORTES NORAT DE ARAUJO· OAB PA 27080· CPF 017.***.***-70

Reu:

KAROLINY VITELLI SILVA· OAB PA 18100· CPF 920.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 52.399,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS DUMONT

Reu

MARIO TEIXEIRA DO COUTOCPF

Advogados

Autor:

EUCLIDES DA CRUZ SIZO FILHO· OAB PA 18350· CPF 963.***.***-20

Autor:

KAROLINY VITELLI SILVA· OAB PA 18100· CPF 920.***.***-72

Autor:

YASMIM CORTES NORAT DE ARAUJO· OAB PA 27080· CPF 017.***.***-70

Autor:

OLIVIA SAVANAS RODRIGUES DE LIMA CEZARINO· CPF 975.***.***-20

Reu:

ARTHUR PARAGUASSU FRAZAO NETO· OAB PA 22352· CPF 582.***.***-68

Reu:

ANA CRISTINA LOUCHARD PIRES· OAB PA 7316· CPF 293.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO TEIXEIRA DO COUTO em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 3.058,73

Autor

CONDMINIO DO EDIFICIO SANTOS DUMONTCNPJ

Reu

GEORGIA RODRIGUES DE LIMACPF

Outros

FELIPE MOURA SAMPAIO· OAB PE 40130· CPF 008.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de CONDMINIO DO EDIFICIO SANTOS DUMONT em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS DUMONTCNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Outros

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

ANDRE GOMES DE NORONHA REIS· OAB RJ 155926· CPF 115.***.***-92

Último movimento: Remessa (27/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS DUMONT

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Último movimento: Remessa (11/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MELLO ALVES, ERTHAL & MORETT ADVOGADOSCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS DUMONTCNPJ

FERNANDO JOSE LEMME WEISSCPF

NICOLE VIEIRA WEISSCPF

ARTHUR MARINHO VIEIRA WEISSCPF

Outros

FERNANDO JOSÉ LEMME WEISS· OAB RJ 56201· CPF 769.***.***-15

ODILON DUQUE DA SILVA FILHO· OAB RJ 68422· CPF 408.***.***-72

FELIPE GUIMARÃES MELLO ALVES· OAB RJ 186177· CPF 126.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: MELLO ALVES & TRINDADE SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO: FELIPE GUIMARÃES MELLO ALVES OAB/RJ-186177 APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SANTOS DUMONT ADVOGADO: ODILON DUQUE DA SILVA FILHO OAB/RJ-068422 APELADO: FERNANDO JOSÉ LEMME WEISS ADVOGADO: FERNANDO JOSÉ LEMME WEISS OAB/RJ-056201 APELADO: NICOLE VIEIRA WEISS APELADO: ARTHUR MARINHO VIEIRA WEISS Relator: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO... (28/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 171.002,14

Autor

MELLO ALVES, ERTHAL & MORETT ADVOGADOSCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS DUMONTCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GUIMARÃES MELLO ALVES· OAB RJ 186177· CPF 126.***.***-54

Reu:

ODILON DUQUE DA SILVA FILHO· OAB RJ 68422· CPF 408.***.***-72

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS DUMONT

FERNANDO JOSE LEMME WEISS

NICOLE VIEIRA WEISS

ARTHUR MARINHO VIEIRA WEISS

Reu

MELLO ALVES & TRINDADE SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Último movimento: Remessa (12/06/2025)

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