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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SOBRE AS ONDASCNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

IGUA RIO DE JANEIRO S.ACNPJ

Outros

DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA· OAB RJ 103479· CPF 052.***.***-78

CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA· OAB RJ 81470· CPF 871.***.***-53

RODRIGO TADEU CASTRO PINTO DA SILVEIRA· OAB RJ 149903· CPF 020.***.***-06

PAULO MARCELO MOUTINHO GONÇALVES· OAB RJ 88799· CPF 013.***.***-51

Último movimento: Conclusão (07/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 18.260,96

Autor

EDIFICIO SOBRE AS ONDASCNPJ

Reu

ENGEF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FÁTIMA LOUVEIRA MARRA SILVA· OAB MS 6462· CPF 104.***.***-72

Autor:

GABRIEL DA COSTA ARANHA MAIA· OAB MS 21072· CPF 036.***.***-44

Reu:

RAFAEL FERRI CURY· OAB MS 15755· CPF 999.***.***-72

Reu:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (06/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 16.125,35

Autor

EDIFICIO SOBRE AS ONDASCNPJ

Reu

ENGEF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Outros

MARIA DE FÁTIMA LOUVEIRA MARRA SILVA· OAB MS 6462· CPF 104.***.***-72

GABRIEL DA COSTA ARANHA MAIA· OAB MS 21072· CPF 036.***.***-44

Último movimento: Cancelada a Distribuição (13/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 77.186,80

Autor

MARCELO MIRANDA PINHEIROCPF

Reu

EDIFICIO SOBRE AS ONDASCNPJ

ENGEF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA HERÉDIA MIOTTO· OAB MS 16839

Autor:

VITOR HENRIQUE BETONI GARCIA· OAB MS 15753

Reu:

MARIA DE FÁTIMA LOUVEIRA MARRA SILVA· OAB MS 6462· CPF 104.***.***-72

Reu:

GABRIEL DA COSTA ARANHA MAIA· OAB MS 21072· CPF 036.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE DOURADOS

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMACA DE DOURADOS

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE DOURADOS

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMACA DE DOURADOS

Outros

GABRIEL DA COSTA ARANHA MAIA· OAB MS 21072· CPF 036.***.***-44

MARIA DE FÁTIMA LOUVEIRA MARRA SILVA· OAB MS 6462· CPF 104.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 14.893,91

Autor

EDIFICIO SOBRE AS ONDASCNPJ

Reu

PEREIRA FARIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FÁTIMA LOUVEIRA MARRA SILVA· OAB MS 6462· CPF 104.***.***-72

Autor:

GABRIEL DA COSTA ARANHA MAIA· OAB MS 21072· CPF 036.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2025)

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