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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

AgrotóxicosDIREITO AMBIENTALRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 12.705,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR D'AMPEZZOCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO PIRES PEREIRA· OAB RS 069726· CPF 632.***.***-87

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 12.705,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR D'AMPEZZOCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO PIRES PEREIRA· OAB RS 069726· CPF 632.***.***-87

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA20FZFC (26/06/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/01/2017

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 8.647,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR D'AMPEZZOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO LAMIN· CPF 007.***.***-56

Autor:

DIOLINDA KURRLE HANNUSCH· CPF 547.***.***-00

Reu:

LUCIANO PIRES PEREIRA· OAB RS 069726· CPF 632.***.***-87

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50018258820178210016/TJRS (03/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 8.647,50

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR D'AMPEZZOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

LUCIANO PIRES PEREIRA· OAB RS 069726· CPF 632.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 528725/2026. Publicação prevista para 28/05/2026) (26/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 8.647,50

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR D'AMPEZZOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO PIRES PEREIRA· OAB RS 069726· CPF 632.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001825882017821001620260203135659 (03/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 176.403,32

Autor

RUBENS DE BARROS POLOCPF

ZILDA DE ARAUJO POLOCPF

ADMINISTRADORA E CONSTRUTORA SOMA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR D'ORLEANSCNPJ

Advogados

Autor:

SEM ADVOGADO

Autor:

ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO· OAB SP 179209· CPF 187.***.***-58

Reu:

WESLEY FRANCISCO LORENZ· OAB SP 204008· CPF 198.***.***-40

Outros

ADRIANA CARRIERI HERRMANN· OAB SP 210144· CPF 220.***.***-60

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (29/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADMINISTRADORA E CONSTRUTORA SOMA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR D'ORLEANSCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO· OAB SP 179209· CPF 187.***.***-58

Autor:

ADRIANA CARRIERI HERRMANN· CPF 220.***.***-60

Reu:

WESLEY FRANCISCO LORENZ· OAB SP 204008· CPF 198.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Despesas CondominiaisRecurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADMINISTRADORA E CONSTRUTORA SOMA LTDA (RECORRENTE)

Reu

2. CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR D'ORLEANS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ADRIANA CARRIERI HERRMANN· OAB SP 210144· CPF 220.***.***-60

Autor:

WESLEY FRANCISCO LORENZ· OAB SP 204008· CPF 198.***.***-40

Autor:

ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO· OAB SP 179209· CPF 187.***.***-58

Reu:

ADRIANA CARRIERI HERRMANN· OAB SP 210144· CPF 220.***.***-60

Reu:

WESLEY FRANCISCO LORENZ· OAB SP 204008· CPF 198.***.***-40

Reu:

ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO· OAB SP 179209· CPF 187.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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