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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 16.337,24

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR PORTINARICNPJ

Reu

KELLI CRISTINA ARAGANCPF

Advogados

Autor:

JOEL HENRIQUE MELNIK· OAB PR 19475· CPF 648.***.***-04

Reu:

AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS MUGGIATI· OAB PR 53798· CPF 030.***.***-84

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (31/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (11/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA ROCHA PINHEIROCPF

JULIANA FONSECA PAULINO LACERDACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR PORTINARICNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MENDES SANTOS· OAB MG 84995

Autor:

ANDREA DO CARMO ALVES· OAB MG 118443

Reu:

JOAO PAULO FERREIRA DE CAMPOS VIANA· OAB MG 116034

Reu:

JOSE ROBERTO ALVES MELGACO

Reu:

FELIPE VALADARES ALVES

Último movimento: Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 18/03/2026 (18/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA ROCHA PINHEIROCPF

JULIANA FONSECA PAULINO LACERDACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR PORTINARICNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MENDES SANTOS· OAB MG 84995

Autor:

ANDREA DO CARMO ALVES· OAB MG 118443

Reu:

FELIPE VALADARES ALVES

Reu:

JOSE ROBERTO ALVES MELGACO

Reu:

JOAO PAULO FERREIRA DE CAMPOS VIANA· OAB MG 116034

Último movimento: Disponibilizado Acórdão para consulta: (13/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR PORTINARICNPJ

Reu

RENATA ROCHA PINHEIROCPF

JULIANA FONSECA PAULINO LACERDACPF

Advogados

Autor:

FELIPE VALADARES ALVES

Autor:

JOAO PAULO FERREIRA DE CAMPOS VIANA· OAB MG 116034

Autor:

JOSE ROBERTO ALVES MELGACO

Reu:

RICARDO MENDES SANTOS· OAB MG 84995

Reu:

ANDREA DO CARMO ALVES· OAB MG 118443

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

RescisãoAção de Exigir Contas

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Condomínio em EdifícioApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Condomínio em EdifícioEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Inclusão em pauta (13/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Condomínio em EdifícioEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decisão (14/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Condomínio em EdifícioApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 42.393,94

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR PORTINARICNPJ

Reu

JOAO PEDRO SILVERIO SANTANACPF

Outros

GUILHERME OSVALDO CRISANTO TAVARES DE MELO· OAB PE 16295· CPF 779.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR PORTINARI

Advogados

Autor:

GUILHERME OSVALDO CRISANTO TAVARES DE MELO· OAB PE 16295· CPF 779.***.***-91

Último movimento: Definitivo (22/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR PORTINARI

Advogados

Autor:

GUILHERME OSVALDO CRISANTO TAVARES DE MELO· OAB PE 16295· CPF 779.***.***-91

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (30/08/2025)

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