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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

70 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

WALTER GAMA LATTUADACPF

Reu

HEITOR DOS REIS

ROMEU FERNANDO CACCAVELE

ANGELINA CACCAVALE DOS REIS

SUELY CACCAVALE GALVAO

ONALDO DOS SANTOS GALVAO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARIA DA GRAÇA LUCIANO DA SILVA· OAB RS 045569· CPF 101.***.***-00

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelUsucapião

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER GAMA LATTUADACPF

Reu

ANGELINA CACCAVALE DOS REISCPF

JULIETA CACCAVALE DACORSO

MARIA ISABEL CACAVALE LAHM

ONALDO DOS SANTOS GALVÃOCPF

ROMEU FERNANDO CACCAVELE

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARIA DA GRAÇA LUCIANO DA SILVA· OAB RS 45569· CPF 101.***.***-00

Autor:

JOSE LUIZ ALIMENA· OAB RS 13030· CPF 228.***.***-34

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Autor:

MARIA DA GRAÇA LUCIANO DA SILVA· OAB RS 045569· CPF 101.***.***-00

Reu:

MARIA DA GRAÇA LUCIANO DA SILVA· OAB RS 45569· CPF 101.***.***-00

Reu:

JOSE LUIZ ALIMENA· OAB RS 13030· CPF 228.***.***-34

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Reu:

MARIA DA GRAÇA LUCIANO DA SILVA· OAB RS 045569· CPF 101.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5105813-34.2021.8.21.0001/RS RELATOR: ANTONIO CARLOS ANTUNES DO NASCIMENTO E SILVA AUTOR: WALTER GAMA LATTUADA ADVOGADO(A): MARIA DA GRAÇA LUCIANO DA SILVA (OAB RS045569) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 229 - 24/04/2026 - CONTESTAÇÃO Evento 222 - 04/12/2025 - Proferido despacho de mero expediente (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 72.948,96

Autor

JEVERTON MATEUS FLORES MEDEIROSCPF

Reu

INNOVA NPL SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A.CNPJ

BANCO DIGIMAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO SANGIOGO· OAB RS 072814· CPF 009.***.***-80

Reu:

MATHEUS SPERB· OAB RS 090908· CPF 017.***.***-77

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025 (04/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 72.948,96

Autor

JEVERTON MATEUS FLORES MEDEIROSCPF

Reu

INNOVA NPL SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO SANGIOGO· OAB RS 072814· CPF 009.***.***-80

Reu:

MATHEUS SPERB· OAB RS 090908· CPF 017.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (06/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 72.948,96

Autor

JEVERTON MATEUS FLORES MEDEIROSCPF

Reu

INNOVA NPL SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPS1CIV1 (08/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEVERTON MATEUS FLORES MEDEIROSCPF

Reu

INNOVA NPL SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS SPERB· OAB RS 090908· CPF 017.***.***-77

Autor:

TIAGO SANGIOGO· OAB RS 072814· CPF 009.***.***-80

Reu:

MATHEUS SPERB· OAB RS 090908· CPF 017.***.***-77

Reu:

TIAGO SANGIOGO· OAB RS 072814· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000290-23.2024.8.21.0035/RS RELATOR: GISELE BERGOZZA SANTA CATARINA AUTOR: JEVERTON MATEUS FLORES MEDEIROS ADVOGADO(A): TIAGO SANGIOGO RÉU: INNOVA NPL SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A. ADVOGADO(A): MATHEUS SPERB (OAB RS090908) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 06/06/2025 - Transitado em Julgado (09/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 10.380,92

Autor

ISABEL PEREIRA COSTACPF

Reu

BANCO DIGIMAIS SACNPJ

CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPPCNPJ

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

VIRGINIA FRANK PEREIRA· OAB BA 35088

Autor:

VIVIANNE FRANK PEREIRA GONDIM· OAB BA 44890· CPF 033.***.***-65

Reu:

MARCELO DE LIMA BRASIL· OAB RJ 82641

Reu:

MATHEUS SPERB· OAB RS 90908· CPF 017.***.***-77

Reu:

VALERIA TERRA FEIJO· OAB RS 77663· CPF 011.***.***-64

Reu:

KLAUS ANDRADE TRIA· OAB SP 386361· CPF 410.***.***-09

Reu:

JOAO ALVES DE CAMPOS· CPF 075.***.***-74

+ outros advogados do reu

Outros

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 692· CPF 731.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DIGIMAIS SA em 19/04/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 10.380,92

Autor

BANCO DIGIMAIS SACNPJ

CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPPCNPJ

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

ISABEL PEREIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

KLAUS ANDRADE TRIA

Autor:

MATHEUS SPERB

Autor:

VALERIA TERRA FEIJO· OAB RS 77663· CPF 011.***.***-64

Autor:

FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA· OAB MG 131602· CPF 073.***.***-11

Autor:

ALINE HITOMI TANIGUCHI· OAB PR 75363· CPF 052.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

VIRGINIA FRANK PEREIRA· CPF 045.***.***-61

Reu:

VIVIANNE FRANK PEREIRA GONDIM· OAB BA 44890· CPF 033.***.***-65

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (09/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 27.383,78

Autor

SIMONE GOMES DA SILVACPF

Reu

BANCO DIGIMAIS SACNPJ

INNOVA NPL SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO PEREIRA CARVALHO· OAB BA 46824· CPF 030.***.***-42

Reu:

MATHEUS SPERB· OAB RS 90908· CPF 017.***.***-77

Último movimento: Conclusos para decisão (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 27.990,23

Autor

INNOVA NPL SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A.CNPJ

BANCO DIGIMAIS SACNPJ

Reu

JACIARA BARBOSA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Autor:

MATHEUS SPERB· OAB RS 90908· CPF 017.***.***-77

Autor:

DANIEL DE SOUZA· OAB SP 150587· CPF 047.***.***-12

Autor:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER· OAB SP 178060· CPF 183.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de INNOVA NPL SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A. em 26/07/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 60.445,84

Autor

JULIETE DE SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DIGIMAIS SACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA LORENA SANTANA SANTOS· OAB BA 66225

Reu:

MATHEUS SPERB· OAB RS 90908· CPF 017.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DIGIMAIS SA em 09/05/2025 23:59. (15/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUTEMBERG CASAES NASCIMENTOCPF

VITOR RODRIGUES SEIXAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VITOR RODRIGUES SEIXAS

Reu

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSOCPF

ALEX SCHOPP DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEX SCHOPP DOS SANTOS

BANCO DIGIMAIS SA

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTOCPF

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEUCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

VITOR RODRIGUES SEIXAS· OAB SP 457767· CPF 442.***.***-07

Autor:

MATHEUS SPERB· OAB RS 90908· CPF 017.***.***-77

Autor:

ALEX SCHOPP DOS SANTOS· OAB RS 46350· CPF 464.***.***-15

Autor:

HUDSON JOSE RIBEIRO· OAB SP 150060· CPF 202.***.***-60

Autor:

JOAO ALVES DE CAMPOS· OAB SP 189805· CPF 075.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

VITOR RODRIGUES SEIXAS· OAB SP 457767· CPF 442.***.***-07

Reu:

MATHEUS SPERB· OAB RS 90908· CPF 017.***.***-77

Reu:

ALEX SCHOPP DOS SANTOS· OAB RS 46350· CPF 464.***.***-15

Reu:

HUDSON JOSE RIBEIRO· OAB SP 150060· CPF 202.***.***-60

Reu:

JOAO ALVES DE CAMPOS· OAB SP 189805· CPF 075.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2023. (28/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA DE ABREU BARROSCPF

Reu

BANCO A J RENNER SA

Advogados

Autor:

MURILO MACIEIRA FERREIRA NETO· OAB MA 15638· CPF 962.***.***-04

Reu:

MURILO MACIEIRA FERREIRA NETO· OAB MA 15638· CPF 962.***.***-04

Reu:

MARCELO DE LIMA BRASIL· OAB RJ 82641· CPF 000.***.***-92

Reu:

MATHEUS SPERB· OAB RS 90908· CPF 017.***.***-77

Reu:

KLAUS ANDRADE TRIA· OAB SP 386361· CPF 410.***.***-09

Reu:

VALÉRIA TERRA FEIJÓ· OAB RS 77663· CPF 011.***.***-64

Último movimento: Publicação (28/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA CERES RODRIGUES MURADCPF

Reu

BANCO A J RENNER SACNPJ

Advogados

Autor:

RAKEL DOURADO DE OLIVEIRA MURAD· OAB MA 10449· CPF 005.***.***-57

Reu:

KLAUS ANDRADE TRIA

Reu:

MATHEUS SPERB

Reu:

VALERIA TERRA FEIJO

Reu:

MARCELO DE LIMA BRASIL

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CERES RODRIGUES MURADCPF

Reu

BANCO A J RENNER SA

Advogados

Autor:

ITALA FERNANDA OLIVEIRA GOMES· OAB MA 18773· CPF 604.***.***-88

Autor:

MARCELO DE LIMA BRASIL· OAB RJ 82641· CPF 000.***.***-92

Autor:

MATHEUS SPERB· OAB RS 90908· CPF 017.***.***-77

Autor:

KLAUS ANDRADE TRIA· OAB SP 386361· CPF 410.***.***-09

Autor:

VALÉRIA TERRA FEIJÓ· OAB RS 77663· CPF 011.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO DE LIMA BRASIL· OAB RJ 82641· CPF 000.***.***-92

Reu:

MATHEUS SPERB· OAB RS 90908· CPF 017.***.***-77

Reu:

KLAUS ANDRADE TRIA· OAB SP 386361· CPF 410.***.***-09

Reu:

VALÉRIA TERRA FEIJÓ· OAB RS 77663· CPF 011.***.***-64

Reu:

RAKEL DOURADO DE OLIVEIRA MURAD· OAB MA 10449· CPF 005.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800751-90.2022.8.10.0013. REQUERENTE: MARIA CERES RODRIGUES MURAD ADVOGADO: ITALA FERNANDA OLIVEIRA GOMES - MA18773, RAKEL DOURADO DE OLIVEIRA MURAD - MA10449 REQUERIDO: BANCO A J RENNER SA ADVOGADO: MARCELO DE LIMA BRASIL - RJ082641 SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do artigo 38, caput, da Lei n. 9.099/95. Da análise dos autos, verifica-se o cumprimento integral da obrigação. Assim, impõe-se a extinção do feito e a conseq... (19/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CERES RODRIGUES MURADCPF

Reu

BANCO A J RENNER SA

Advogados

Autor:

ITALA FERNANDA OLIVEIRA GOMES· OAB MA 18773· CPF 604.***.***-88

Autor:

MARCELO DE LIMA BRASIL· OAB RJ 82641· CPF 000.***.***-92

Autor:

MATHEUS SPERB· OAB RS 90908· CPF 017.***.***-77

Autor:

KLAUS ANDRADE TRIA· OAB SP 386361· CPF 410.***.***-09

Autor:

VALÉRIA TERRA FEIJÓ· OAB RS 77663· CPF 011.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO DE LIMA BRASIL· OAB RJ 82641· CPF 000.***.***-92

Reu:

MATHEUS SPERB· OAB RS 90908· CPF 017.***.***-77

Reu:

KLAUS ANDRADE TRIA· OAB SP 386361· CPF 410.***.***-09

Reu:

VALÉRIA TERRA FEIJÓ· OAB RS 77663· CPF 011.***.***-64

Reu:

RAKEL DOURADO DE OLIVEIRA MURAD· OAB MA 10449· CPF 005.***.***-57

Último movimento: Definitivo (12/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYANA MARTINS DA ROCHA BARROSCPF

Reu

MARCELO DE LIMA BRASILCPF

Advogados

Autor:

MAYANA MARTINS DA ROCHA BARROS· OAB PI 18873· CPF 016.***.***-54

Reu:

MATHEUS SPERB· OAB RS 90908· CPF 017.***.***-77

Reu:

KLAUS ANDRADE TRIA· OAB SP 386361· CPF 410.***.***-09

Reu:

VALÉRIA TERRA FEIJÓ· OAB RS 77663· CPF 011.***.***-64

Reu:

MARCELO DE LIMA BRASIL· OAB RJ 82641· CPF 000.***.***-92

Último movimento: Definitivo (30/08/2024)

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