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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 5.768,05

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO STARK HOME DESIGNCNPJ

Reu

MAXPLURAL - DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ITABIRA DE BRITO NETO· OAB PE 22530· CPF 023.***.***-30

Reu:

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 19035· CPF 020.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 5.768,05

Autor

MAXPLURAL - DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO STARK HOME DESIGNCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 19035· CPF 020.***.***-03

Reu:

ITABIRA DE BRITO NETO· OAB PE 22530· CPF 023.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direitos / Deveres do CondôminoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO STARK HOME DESIGNCNPJ

Reu

MAXPLURAL - DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Advogados

Autor:

ITABIRA DE BRITO NETO· OAB PE 22530· CPF 023.***.***-30

Reu:

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 19035· CPF 020.***.***-03

Último movimento: Definitivo (20/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO STARK HOME DESIGNCNPJ

Reu

MAXPLURAL - DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Advogados

Autor:

ITABIRA DE BRITO NETO· OAB PE 22530· CPF 023.***.***-30

Reu:

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 19035· CPF 020.***.***-03

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 16.139,65

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO STARK HOME DESIGNCNPJ

Reu

JOAN OLIVEIRA DE MENDONCACPF

Outros

ITABIRA DE BRITO NETO· OAB PE 22530· CPF 023.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO STARK HOME DESIGNCNPJ

Reu

MAXPLURAL - DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ITABIRA DE BRITO NETO· OAB PE 22530· CPF 023.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de MAXPLURAL - DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 08/10/2024 23:59. (09/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 8.432,92

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO STARK HOME DESIGNCNPJ

Reu

MAXPLURAL - DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Outros

ITABIRA DE BRITO NETO· OAB PE 22530· CPF 023.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 8.432,92

Autor

MAXPLURAL - DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO STARK HOME DESIGNCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 19035· CPF 020.***.***-03

Reu:

ITABIRA DE BRITO NETO· OAB PE 22530· CPF 023.***.***-30

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (25/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 12.825,66

Autor

CONDOMINIO STAGE CONCEPT LIVINGCNPJ

Reu

ELEVADORES OTIS LTDACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MENESES DE OLIVEIRA· OAB SP 272675· CPF 266.***.***-84

Autor:

FELIPE NOVAES STEMPFER· OAB SP 261619· CPF 299.***.***-59

Autor:

FABIANA GABETTA DIAS· CPF 457.***.***-38

Reu:

RICARDO LEAL DE MOARES· OAB RS 56486

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONDOMINIO STAGE CONCEPT LIVINGCNPJ

Reu

QUEIROZ GALVAO PAULISTA 5 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MENESES DE OLIVEIRA· OAB SP 272675· CPF 266.***.***-84

Autor:

FELIPE NOVAES STEMPFER· OAB SP 261619· CPF 299.***.***-59

Autor:

BRENO CAETANO PINHEIRO· OAB SP 222129· CPF 270.***.***-21

Autor:

FELIPPE GASPARINI TIBURTIUS· OAB SP 347843· CPF 336.***.***-08

Reu:

LUIS GUSTAVO SAN JORGE· OAB SP 270887· CPF 310.***.***-25

Reu:

MARINA MONTEIRO CHIERIGHINI LACAZ· OAB SP 286669· CPF 321.***.***-07

Reu:

LIVIA CRISTINA MAGALHÃES LERIA· OAB SP 482864· CPF 475.***.***-43

Reu:

ANDRE MARTINS HUMPHIR· OAB SP 338826· CPF 356.***.***-59

Outros

VIVIANE DIAS BARBOZA RAPUCCI· OAB SP 213344· CPF 280.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (01/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIRTU PAULISTA & DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

QUEIROZ GALVAO PAULISTA 5 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO STAGE CONCEPT LIVINGCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RICARDO E SERPA· OAB SP 248776· CPF 318.***.***-26

Autor:

LIVIA CRISTINA MAGALHÃES LERIA· OAB SP 482864· CPF 475.***.***-43

Autor:

ANDRE MARTINS HUMPHIR· OAB SP 338826· CPF 356.***.***-59

Autor:

LUIS GUSTAVO SAN JORGE· OAB SP 270887· CPF 310.***.***-25

Autor:

MARINA MONTEIRO CHIERIGHINI LACAZ· OAB SP 286669· CPF 321.***.***-07

Reu:

BRENO CAETANO PINHEIRO· OAB SP 222129· CPF 270.***.***-21

Reu:

FELIPPE GASPARINI TIBURTIUS· OAB SP 347843· CPF 336.***.***-08

Reu:

GUSTAVO MENESES DE OLIVEIRA· OAB SP 272675· CPF 266.***.***-84

Reu:

FELIPE NOVAES STEMPFER· OAB SP 261619· CPF 299.***.***-59

Último movimento: Sobra (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VIRTU PAULISTA & DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

QUEIROZ GALVAO PAULISTA 5 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO STAGE CONCEPT LIVINGCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RICARDO E SERPA· OAB SP 248776· CPF 318.***.***-26

Autor:

LIVIA CRISTINA MAGALHÃES LERIA· OAB SP 482864· CPF 475.***.***-43

Autor:

ANDRE MARTINS HUMPHIR· OAB SP 338826· CPF 356.***.***-59

Autor:

LUIS GUSTAVO SAN JORGE· OAB SP 270887· CPF 310.***.***-25

Autor:

MARINA MONTEIRO CHIERIGHINI LACAZ· OAB SP 286669· CPF 321.***.***-07

Reu:

BRENO CAETANO PINHEIRO· OAB SP 222129· CPF 270.***.***-21

Reu:

FELIPPE GASPARINI TIBURTIUS· OAB SP 347843· CPF 336.***.***-08

Reu:

GUSTAVO MENESES DE OLIVEIRA· OAB SP 272675· CPF 266.***.***-84

Reu:

FELIPE NOVAES STEMPFER· OAB SP 261619· CPF 299.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 3.343,87

Autor

CONDOMINIO STAGE CONCEPT LIVINGCNPJ

Reu

ADRIANA LUCIA ANTUNES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MENESES DE OLIVEIRA· OAB SP 272675· CPF 266.***.***-84

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/10/2025)

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