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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 21.095,80

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A - SULACAPCNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO SULACAPCNPJ

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

LUCAS MARTINS SANTOS· CPF 112.***.***-24

Reu:

YÁSKARA DE MAGALHÃES TEIXEIRA· OAB BA 047977· CPF 037.***.***-10

Reu:

FRANCISCO ASSIS BORGES RIBEIRO SOBRINHO· OAB BA 045606· CPF 042.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (09/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 21.095,80

Autor

SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A - SULACAPCNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO SULACAPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 21.095,80

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SULACAPCNPJ

Reu

SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A - SULACAPCNPJ

Advogados

Autor:

YÁSKARA DE MAGALHÃES TEIXEIRA· OAB BA 047977· CPF 037.***.***-10

Autor:

FRANCISCO ASSIS BORGES RIBEIRO SOBRINHO· OAB BA 045606· CPF 042.***.***-85

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 21.095,80

Autor

SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A - SULACAPCNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO SULACAPCNPJ

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

LUCAS MARTINS SANTOS· CPF 112.***.***-24

Reu:

YÁSKARA DE MAGALHÃES TEIXEIRA· OAB BA 047977· CPF 037.***.***-10

Reu:

FRANCISCO ASSIS BORGES RIBEIRO SOBRINHO· OAB BA 045606· CPF 042.***.***-85

Reu:

JOAO CLAUDIO SILVA GONCALVES

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/02/2026 (11/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (04/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/01/2016

Distribuição

07/01/2016

Valor

R$ 23.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SULACAP

Reu

CARLOS ALBERTO SOUSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

YASKARA DE MAGALHAES TEIXEIRA· OAB BA 47977· CPF 037.***.***-10

Autor:

FRANCISCO ASSIS BORGES RIBEIRO SOBRINHO· OAB BA 45606· CPF 042.***.***-85

Autor:

ARY BOA MORTE· OAB BA 12590· CPF 006.***.***-15

Autor:

JOAO CLAUDIO SILVA GONCALVES· OAB BA 20210· CPF 920.***.***-15

Autor:

CRISTIANO LUCAS PINHEIRO· OAB BA 23159· CPF 906.***.***-68

Reu:

SILVANO CRUZ DO NASCIMENTO FILHO· OAB BA 38812· CPF 939.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2015

Distribuição

15/06/2015

Valor

R$ 17.141,56

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SULACAP

Reu

NANCI BATISTA ABDON MIRANDA DE SOUZACPF

JORGE ABDON MIRANDA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ARILMA BATISTA BÔA-MORTE· OAB BA 26703· CPF 544.***.***-00

Reu:

JOSE SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 27993· CPF 010.***.***-10

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 392.708,60

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SULACAP

Reu

JORGE ROGERIO SANTANA ARAPIRACA PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

YASKARA DE MAGALHAES TEIXEIRA· OAB BA 47977· CPF 037.***.***-10

Autor:

FRANCISCO ASSIS BORGES RIBEIRO SOBRINHO· OAB BA 45606· CPF 042.***.***-85

Autor:

JOAO CLAUDIO SILVA GONCALVES· OAB BA 20210· CPF 920.***.***-15

Autor:

NUBIANA REIS OLIVEIRA· OAB BA 60997· CPF 044.***.***-11

Autor:

CRISTIANO LUCAS PINHEIRO· OAB BA 23159· CPF 906.***.***-68

Reu:

RAIMUNDO DIAS VIANA· OAB BA 2748

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE ROGERIO SANTANA ARAPIRACA PAIXAO em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/05/2014

Distribuição

26/05/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SULACAP

Reu

MARIA JOSE COELHO DOS SANTOSCPF

ELISANGELA FIRMO SANTOS

JORGE ABDON

ANTONIO CESAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 27993· CPF 010.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO SULACAP em 23/01/2025 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/10/2014

Distribuição

02/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SULACAP

CRISTIANO LUCAS PINHEIROCPF

FRANCISCO ASSIS BORGES RIBEIRO SOBRINHOCPF

JOAO CLAUDIO SILVA GONCALVESCPF

JOAQUIM MODESTO DE SOUZA NETOCPF

+ 2 outros

Reu

PAULO SERGIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO CLAUDIO SILVA GONCALVES· OAB BA 20210· CPF 920.***.***-15

Autor:

CRISTIANO LUCAS PINHEIRO· OAB BA 23159· CPF 906.***.***-68

Autor:

RODRIGO PINHEIRO DE MOURA· OAB BA 18420· CPF 671.***.***-15

Autor:

FRANCISCO ASSIS BORGES RIBEIRO SOBRINHO· OAB BA 45606· CPF 042.***.***-85

Autor:

YASKARA DE MAGALHAES TEIXEIRA· OAB BA 47977· CPF 037.***.***-10

Reu:

JOAO CLAUDIO SILVA GONCALVES· OAB BA 20210· CPF 920.***.***-15

Reu:

CRISTIANO LUCAS PINHEIRO· OAB BA 23159· CPF 906.***.***-68

Reu:

RODRIGO PINHEIRO DE MOURA· OAB BA 18420· CPF 671.***.***-15

Reu:

FRANCISCO ASSIS BORGES RIBEIRO SOBRINHO· OAB BA 45606· CPF 042.***.***-85

Reu:

YASKARA DE MAGALHAES TEIXEIRA· OAB BA 47977· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Publicação (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS FRANCA

FLAVIA REGINA DE MIRANDA FRANÇA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA REGINA DE MIRANDA FRANCA

MARINALVA PEREIRA DE MIRANDA FRANCACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO SULACAP

FRANCISCO ASSIS BORGES RIBEIRO SOBRINHOCPF

YASKARA DE MAGALHAES TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS FRANCA· OAB BA 7169· CPF 039.***.***-20

Autor:

FRANCISCO ASSIS BORGES RIBEIRO SOBRINHO· OAB BA 45606· CPF 042.***.***-85

Autor:

YASKARA DE MAGALHAES TEIXEIRA· OAB BA 47977· CPF 037.***.***-10

Autor:

FLAVIA REGINA DE MIRANDA FRANCA· OAB BA 52736· CPF 012.***.***-07

Reu:

ANTONIO CARLOS FRANCA· OAB BA 7169· CPF 039.***.***-20

Reu:

FRANCISCO ASSIS BORGES RIBEIRO SOBRINHO· OAB BA 45606· CPF 042.***.***-85

Reu:

YASKARA DE MAGALHAES TEIXEIRA· OAB BA 47977· CPF 037.***.***-10

Reu:

FLAVIA REGINA DE MIRANDA FRANCA· OAB BA 52736· CPF 012.***.***-07

Último movimento: Expedição de documento (Carta) (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SULACAP

Reu

V A PACHECO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5044877-09.2022.8.21.0001/RS EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO SULACAP ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Para fins do postulado retro, deverá a parte interessada distribuir o respectivo incidente de desconsideração da personalidade jurídica, em autos próprios, vinculados ao presente, conforme disposição dos arts. 133 e seguintes do Código de Processo Civil. Outrossim, sali... (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SULACAP

Reu

NILTON CLAUDIO CARVALHO BELSARENACPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Autor:

SANDRA MARCIA LERRER· OAB RS 081783· CPF 020.***.***-47

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Reu:

SANDRA MARCIA LERRER· OAB RS 081783· CPF 020.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PropriedadeEmbargos à Execução

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO ANTONIO FERREIRA

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO SULACAP

Advogados

Autor:

ROSA MARIA MOREIRA· OAB RS 39792

Autor:

SERGIO ANTONIO FERREIRA· OAB RS 5328· CPF 154.***.***-68

Autor:

TIAGO CANSI MATTÉ· OAB RS 68708· CPF 004.***.***-23

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSA MARIA MOREIRA· OAB RS 39792

Reu:

SERGIO ANTONIO FERREIRA· OAB RS 5328· CPF 154.***.***-68

Reu:

TIAGO CANSI MATTÉ· OAB RS 68708· CPF 004.***.***-23

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5008552-98.2023.8.21.0001/RS EMBARGANTE: SERGIO ANTONIO FERREIRA ADVOGADO(A): ROSA MARIA MOREIRA (OAB RS039792) ADVOGADO(A): SERGIO ANTONIO FERREIRA (OAB RS005328) ADVOGADO(A): TIAGO CANSI MATTÉ (OAB RS068708) EMBARGADO: CONDOMINIO EDIFICIO SULACAP ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) ATO ORDINATÓRIO Intimadas as partes do retorno dos autos da Superior Instância, para se manifestarem sobre o prosseguime... (07/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO ANTONIO FERREIRA

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO SULACAP

Advogados

Autor:

ROSA MARIA MOREIRA· OAB RS 39792

Autor:

SERGIO ANTONIO FERREIRA· OAB RS 5328· CPF 154.***.***-68

Autor:

TIAGO CANSI MATTÉ· OAB RS 68708· CPF 004.***.***-23

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSA MARIA MOREIRA· OAB RS 39792

Reu:

SERGIO ANTONIO FERREIRA· OAB RS 5328· CPF 154.***.***-68

Reu:

TIAGO CANSI MATTÉ· OAB RS 68708· CPF 004.***.***-23

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

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