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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

DUSKA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONDOMINIO SUNVILLECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Reu:

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER· OAB RN 3292· CPF 762.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CONDOMINIO SUNVILLECNPJ

Reu

PROACTION FITNESS APARELHOS DE GINASTICA LTDACNPJ

Outros

JOSE SEVERINO DE MOURA· OAB RN 2384· CPF 230.***.***-20

JOBED SOARES DE MOURA· OAB RN 16339· CPF 111.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO SUNVILLE em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO SUNVILLE

Reu

PROACTION FITNESS APARELHOS DE GINASTICA EIRELI

Advogados

Autor:

JOBED SOARES DE MOURA· OAB RN 16339· CPF 111.***.***-03

Autor:

JOSE SEVERINO DE MOURA· OAB RN 2384· CPF 230.***.***-20

Reu:

JOBED SOARES DE MOURA· OAB RN 16339· CPF 111.***.***-03

Reu:

JOSE SEVERINO DE MOURA· OAB RN 2384· CPF 230.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (29/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

CONDOMINIO SUNVILLECNPJ

MARCOS LANUCE LIMA XAVIERCPF

Reu

DUSKA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS· OAB RN 10699· CPF 061.***.***-39

Autor:

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER· OAB RN 3292· CPF 762.***.***-87

Reu:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Reu:

EVERSON CLEBER DE SOUZA· OAB RN 4241· CPF 029.***.***-39

Reu:

EVILAZIO JUNIOR DA COSTA· OAB RN 16667· CPF 016.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 38.162,52

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 38.162,52

Autor

DUSKA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONDOMINIO SUNVILLECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Reu:

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER· OAB RN 3292· CPF 762.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de determinação judicial (31/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA

Reu

MARCOS LANUCE LIMA XAVIERCPF

Advogados

Autor:

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER· OAB RN 3292· CPF 762.***.***-87

Autor:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Reu:

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER· OAB RN 3292· CPF 762.***.***-87

Reu:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA

Reu

MARCOS LANUCE LIMA XAVIERCPF

Advogados

Autor:

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER· OAB RN 3292· CPF 762.***.***-87

Autor:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Reu:

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER· OAB RN 3292· CPF 762.***.***-87

Reu:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerido: CONDOMINIO SUNVILLE e outros CERTIDÃO Certifico que no dia 14/04/2026 às 23:59:59, decorreu o prazo legal, sem que as partes EXECUTADAS - CONDOMINIO SUNVILLE e DUSKA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP tenham efetuado o pagamento voluntário da obrigação, estando em curso o prazo para impugnação. O referido é verdade; dou fé. Mossoró-RN, 17 de abril de 2026. ANTONIO CEZAR MORAIS Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos... (20/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRÉ DAVID CALDAS ROSA RODRIGUESCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL SUNVILLECNPJ

JOAO LORENZO MILTON CRUZCPF

Advogados

Autor:

DIOGO BARRETO DÁVILA RESENDE· OAB SE 11051· CPF 041.***.***-30

Reu:

THAIS RODRIGUES DA SILVA· OAB SE 12824· CPF 047.***.***-48

Reu:

ITALO FRANCISCO SILVA DE LIMA· OAB SE 10746· CPF 016.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE MILITA DA CRUZ

Reu

ANDRE DAVID CALDAS RODRIGUES

CONDOMINIO RESIDENCIAL SUNVILLECNPJ

Advogados

Autor:

ÍTALO FRANCISCO SILVA DE LIMA· OAB SE 10746· CPF 016.***.***-82

Autor:

CRISTIANO FRANCISCO SOUZA DE PAULA· OAB SE 9078· CPF 010.***.***-81

Autor:

THAIS RODRIGUES DA SILVA· OAB SE 12824· CPF 047.***.***-48

Autor:

DIOGO BARRETO DÁVILA RESENDE· OAB SE 11051· CPF 041.***.***-30

Reu:

ÍTALO FRANCISCO SILVA DE LIMA· OAB SE 10746· CPF 016.***.***-82

Reu:

CRISTIANO FRANCISCO SOUZA DE PAULA· OAB SE 9078· CPF 010.***.***-81

Reu:

THAIS RODRIGUES DA SILVA· OAB SE 12824· CPF 047.***.***-48

Reu:

DIOGO BARRETO DÁVILA RESENDE· OAB SE 11051· CPF 041.***.***-30

Último movimento: Definitivo (29/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE MILITA DA CRUZ

Reu

ANDRE DAVID CALDAS RODRIGUES

CONDOMINIO RESIDENCIAL SUNVILLECNPJ

Advogados

Autor:

ÍTALO FRANCISCO SILVA DE LIMA· OAB SE 10746· CPF 016.***.***-82

Autor:

CRISTIANO FRANCISCO SOUZA DE PAULA· OAB SE 9078· CPF 010.***.***-81

Autor:

THAIS RODRIGUES DA SILVA· OAB SE 12824· CPF 047.***.***-48

Autor:

DIOGO BARRETO DÁVILA RESENDE· OAB SE 11051· CPF 041.***.***-30

Reu:

ÍTALO FRANCISCO SILVA DE LIMA· OAB SE 10746· CPF 016.***.***-82

Reu:

CRISTIANO FRANCISCO SOUZA DE PAULA· OAB SE 9078· CPF 010.***.***-81

Reu:

THAIS RODRIGUES DA SILVA· OAB SE 12824· CPF 047.***.***-48

Reu:

DIOGO BARRETO DÁVILA RESENDE· OAB SE 11051· CPF 041.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA JOSE MILITA DA CRUZ ADV.: ÍTALO FRANCISCO SILVA DE LIMA - OAB: 10746-SE REQUERIDO: ANDRE DAVID CALDAS RODRIGUES ADV.: DIOGO BARRETO DÁVILA RESENDE - OAB: 11051-SE REQUERIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL SUNVILLE ADV.: CRISTIANO FRANCISCO SOUZA DE PAULA - OAB: 9078-SE ADV.: THAIS RODRIGUES DA SILVA - OAB: 12824-SE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR. NA MESMA OPORTUNIDAD... (05/05/2026)

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