Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 123.453,30

Autor

CONDOMINIO EDF. MANSAO DU TRIOMPHECNPJ

Reu

LEILA MARIA COUTINHO MAZZAFERACPF

LUIZ FERNANDO MAZZAFERACPF

Advogados

Autor:

ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR· OAB BA 20463· CPF 859.***.***-87

Reu:

ANDRE LUIS AMERICANO DA COSTA SOARES· OAB BA 19105· CPF 876.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO EDF. MANSAO DU TRIOMPHE em 04/11/2024 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 18.700,00

Autor

CONDOMINIO EDF. MANSAO DU TRIOMPHECNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR· OAB BA 20463· CPF 859.***.***-87

Reu:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 18.700,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDF. MANSAO DU TRIOMPHECNPJ

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR· OAB BA 20463

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO EDF. MANSAO DU TRIOMPHE em 24/02/2026 23:59. (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Reu

CONDOMINIO EDF. MANSAO DU TRIOMPHE

ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR· OAB BA 20463· CPF 859.***.***-87

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Reu:

ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR· OAB BA 20463· CPF 859.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Último movimento: Decurso de Prazo (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Reu

CONDOMINIO EDF. MANSAO DU TRIOMPHE

ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR· OAB BA 20463· CPF 859.***.***-87

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Reu:

ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR· OAB BA 20463· CPF 859.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:MS6835-A) APELADO: CONDOMINIO EDF. MANSAO DU TRIOMPHE Advogado(s): ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR (OAB:BA20463-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8089764-03.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível Vistos, etc. Dê-se vista dos... (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/01/2021

Distribuição

01/01/2021

Valor

R$ 87.177,50

Autor

LUIZ SERGIO MIRANDA SILVA URTUBENYCPF

Reu

GNC AUTOMOTORES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DECIO BENEDITO DIAS DA SILVA· OAB BA 7624· CPF 195.***.***-49

Reu:

CARLA BITTENCOURT MASSA· OAB BA 50506· CPF 784.***.***-91

Reu:

SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR· OAB BA 8250· CPF 253.***.***-15

Reu:

DANIELA DARBRA CRUZ RIOS· OAB BA 51485· CPF 049.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de GNC AUTOMOTORES LTDA. em 08/08/2024 23:59. (19/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Combustíveis e derivadosDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 87.177,50

Autor

GNC AUTOMOTORES LTDA.CNPJ

Reu

LUIZ SERGIO MIRANDA SILVA URTUBENYCPF

Advogados

Autor:

CARLA BITTENCOURT MASSA· OAB BA 50506· CPF 784.***.***-91

Autor:

SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR· OAB BA 8250· CPF 253.***.***-15

Reu:

DECIO BENEDITO DIAS DA SILVA· OAB BA 7624· CPF 195.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Combustíveis e derivadosDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 87.177,50

Autor

LUIZ SERGIO MIRANDA SILVA URTUBENYCPF

Reu

GNC AUTOMOTORES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DECIO BENEDITO DIAS DA SILVA· OAB BA 7624· CPF 195.***.***-49

Reu:

CARLA BITTENCOURT MASSA· OAB BA 50506· CPF 784.***.***-91

Reu:

SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR· OAB BA 8250· CPF 253.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/05/2024 (16/05/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/01/2020

Distribuição

04/01/2020

Valor

R$ 325.000,00

Autor

LUIZ SERGIO MIRANDA SILVA URTUBENYCPF

Reu

CONDOMINIO EDF. MANSAO DU TRIOMPHECNPJ

GUSTAVO ARAUJO DELGADOCPF

GEANE OLIVEIRA CONCEICAO DELGADOCPF

Advogados

Autor:

DECIO BENEDITO DIAS DA SILVA· OAB BA 7624· CPF 195.***.***-49

Reu:

GEANE OLIVEIRA CONCEICAO DELGADO· OAB BA 29558· CPF 804.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 21.472,84

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO LE TRIOMPHECNPJ

Reu

MARCELO SOUZA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

IGOR VERISSIMO CAMPOS DE SOUZA· OAB RJ 162630· CPF 109.***.***-21

Autor:

CLAUDIO ANTONIO FORTUNATO· CPF 042.***.***-74

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026 (10/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal