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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

R$ 4.894.986,78

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

TELEVISAO MORENA LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

WALDIR LUIZ BRAGA· OAB SP 51184· CPF 347.***.***-53

Reu:

CESAR MORENO· OAB SP 165075· CPF 287.***.***-40

Reu:

ANY HELOISA GENARI PERACA· CPF 112.***.***-10

Reu:

DANIEL TEIXEIRA DE FIGUEIREDO PASSOS· CPF 024.***.***-01

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (07/05/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

TELEVISAO MORENA LIMITADACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM CAMPO GRANDE/MS

Advogados

Autor:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413· CPF 339.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEVISAO MORENA LIMITADACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (27/06/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

TELEVISAO MORENA LIMITADACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM CAMPO GRANDE/MS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413· CPF 339.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/07/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/07/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/09/2012

Distribuição

24/09/2012

Valor

R$ 3.819,41

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO VILA MORENACNPJ

Reu

ESPOLIO DE DIVA GATTI DE TOLEDOCPF

Outros

ROSEMARY CARDIM BARROSO· OAB SP 85227

PRISCILA FERNANDES RODRIGUES LONGOBARDI· OAB SP 245665· CPF 281.***.***-00

MARÍLIA RUFINO GARCIA GAZAL· OAB SP 242395· CPF 307.***.***-85

ALEXANDRE FERREIRA· OAB SP 110168· CPF 115.***.***-32

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2014

Distribuição

24/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO VILA MORENACNPJ

Reu

ESPOLIO DE DIVA GATTI DE TOLEDOCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA FERNANDES RODRIGUES LONGOBARDI· OAB SP 245665· CPF 281.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE FERREIRA· OAB SP 110168· CPF 115.***.***-32

Reu:

ROSEMARY CARDIM BARROSO· CPF 294.***.***-78

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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