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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProtesto

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Condominio Coletanea Vale Do Canela Advogado: Artur Ribeiro Barachisio Lisboa (OAB:BA23127-S) Apelado: Hesa 75 - Investimentos Imobiliarios Ltda. Advogado: Gustavo Lorenzi De Castro (OAB:SP129134-A) Apelado: Helbor Empreendimentos S.a. Advogado: Gustavo Lorenzi De Castro (OAB:SP129134-A) Interessado: Mva Construcoes E Participacoes Ltda Advogado: Gustavo Lorenzi De Castro (OAB:SP129134-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n.... (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MVA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO COLETANEA VALE DO CANELACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Reu:

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 23127· CPF 406.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD (31/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO COLETANEA VALE DO CANELACNPJ

Reu

HESA 75 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO COLETANEA VALE DO CANELA em 10/07/2024 23:59. (11/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO COLETANEA VALE DO CANELACNPJ

Reu

HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

HESA 75 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 23127· CPF 406.***.***-34

Reu:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (06/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 102.621,79

Autor

CONDOMINIO COLETANEA VALE DO CANELACNPJ

Reu

PAULO LUIZ ANDRADE RIBEIROCPF

JANAINA SILVA DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

HESA 75 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO NOGUEIRA DE BRITTO· OAB BA 5033· CPF 073.***.***-49

Reu:

HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS· OAB BA 16332· CPF 902.***.***-68

Reu:

VICTOR PACHECO CARNEIRO· OAB BA 48464· CPF 037.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 102.621,79

Autor

CONDOMINIO COLETANEA VALE DO CANELACNPJ

Reu

PAULO LUIZ ANDRADE RIBEIROCPF

JANAINA SILVA DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

HESA 75 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO NOGUEIRA DE BRITTO· OAB BA 5033· CPF 073.***.***-49

Reu:

HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS· OAB BA 16332· CPF 902.***.***-68

Reu:

VICTOR PACHECO CARNEIRO· OAB BA 48464· CPF 037.***.***-07

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/12/2025 (15/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 127.834,87

Autor

CONDOMINIO COLETANEA VALE DO CANELACNPJ

Reu

PEDRO DA SILVACPF

MARLA CRUZ DE ALBUQUERQUE SANTOSCPF

HESA 75 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 23127· CPF 406.***.***-34

Reu:

HORLAN REAL MOTA· OAB BA 26171· CPF 899.***.***-44

Reu:

CAMILA COUTINHO DE OLIVEIRA DUARTE· OAB BA 50421· CPF 049.***.***-07

Reu:

HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS· OAB BA 16332· CPF 902.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (01/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 127.834,87

Autor

CONDOMINIO COLETANEA VALE DO CANELACNPJ

PEDRO DA SILVACPF

MARLA CRUZ DE ALBUQUERQUE SANTOSCPF

Reu

PEDRO DA SILVACPF

MARLA CRUZ DE ALBUQUERQUE SANTOSCPF

HESA 75 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CONDOMINIO COLETANEA VALE DO CANELACNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 23127· CPF 406.***.***-34

Autor:

HORLAN REAL MOTA· OAB BA 26171· CPF 899.***.***-44

Reu:

HORLAN REAL MOTA· OAB BA 26171· CPF 899.***.***-44

Reu:

HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS· OAB BA 16332· CPF 902.***.***-68

Reu:

CAMILA COUTINHO DE OLIVEIRA DUARTE· OAB BA 50421· CPF 049.***.***-07

Reu:

VICTOR PACHECO CARNEIRO· OAB BA 48464· CPF 037.***.***-07

Reu:

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 23127· CPF 406.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO DA SILVA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO EMPRESARIAL CANELACNPJ

Reu

ESPOLIO DE LUCIANO BENJAMIN TOURINHO

LUCIANO BENJAMIM TOURINHOCPF

MARCIO DE ALMEIDA TOURINHOCPF

Advogados

Autor:

RENATO SOUZA ARAGAO· OAB BA 16758· CPF 053.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANO BENJAMIM TOURINHO em 12/02/2025 23:59. (13/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (13/02/2025)

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