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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 12.800,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 12.800,00

Autor

AGUIARA NEVES AGUIAR FELIXCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO MAISON VERTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 12.404,24

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MAISON VERTECNPJ

Reu

DAVID ALVES DE ALBUQUERQUE FILHOCPF

Advogados

Autor:

NERILDO MACHADO· OAB CE 20982· CPF 216.***.***-34

Outros

PEDRO JULIAO BANDEIRA REGIS JUNNIOR· OAB CE 34772· CPF 839.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 28.000,00

Autor

INAE PESSOA MONTEIROCPF

DULCENILDA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

JOSE IRAN DOS SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO MAISON VERTECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA FREITAS GOMES ROLIM· OAB CE 10621· CPF 311.***.***-34

Autor:

EPAMINONDAS GOMES ROLIM JUNIOR· OAB CE 45533

Outros

RENATO IGOR DE OLIVEIRA SILVA· OAB CE 28563· CPF 044.***.***-77

NERILDO MACHADO· OAB CE 20982· CPF 216.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/02/2014

Distribuição

12/11/2017

Valor

R$ 49.882,01

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MAISON VERTECNPJ

Reu

GUSTAVO AMORIM S. GURGEL

Outros

NERILDO MACHADO· OAB CE 20982· CPF 216.***.***-34

JEAN NERILDO MACHADO· OAB CE 27551· CPF 016.***.***-94

KENNEDY FERREIRA LIMA· OAB CE 10914· CPF 227.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Gustavo Amorim Studart Gurgel - Apelado: Condomínio Edifício Maison Verte - Em virtude do exposto, inadmito o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. F... (26/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 49.882,01

Autor

GUSTAVO AMORIM STUDART GURGELCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO MAISON VERTECNPJ

Advogados

Autor:

KENNEDY FERREIRA LIMA· OAB CE 10914· CPF 227.***.***-49

Reu:

JEAN NERILDO MACHADO· OAB CE 27551· CPF 016.***.***-94

Reu:

NERILDO MACHADO· OAB CE 20982· CPF 216.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (19/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 49.882,01

Autor

GUSTAVO AMORIM STUDART GURGEL

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO MAISON VERTECNPJ

Último movimento: Enviados Autos Digitais ao STJ (17/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GUSTAVO AMORIM STUDART GURGEL (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMINIO EDIFICIO MAISON VERTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NERILDO MACHADO· OAB CE 20982· CPF 216.***.***-34

Autor:

JEAN NERILDO MACHADO· OAB CE 27551· CPF 016.***.***-94

Autor:

KENNEDY FERREIRA LIMA· OAB CE 10914· CPF 227.***.***-49

Reu:

NERILDO MACHADO· OAB CE 20982· CPF 216.***.***-34

Reu:

JEAN NERILDO MACHADO· OAB CE 27551· CPF 016.***.***-94

Reu:

KENNEDY FERREIRA LIMA· OAB CE 10914· CPF 227.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2964586/CE (2025/0219306-4) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: GUSTAVO AMORIM STUDART GURGEL ADVOGADO: KENNEDY FERREIRA LIMA - CE010914 AGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO MAISON VERTE ADVOGADOS: JEAN NERILDO MACHADO - CE027551 NERILDO MACHADO - CE020982 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/08/2025. (20/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2014

Distribuição

20/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GUSTAVO AMORIM STUDART GURGEL (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMINIO EDIFICIO MAISON VERTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NERILDO MACHADO· OAB CE 20982· CPF 216.***.***-34

Autor:

JEAN NERILDO MACHADO· OAB CE 27551· CPF 016.***.***-94

Autor:

KENNEDY FERREIRA LIMA· OAB CE 10914· CPF 227.***.***-49

Reu:

NERILDO MACHADO· OAB CE 20982· CPF 216.***.***-34

Reu:

JEAN NERILDO MACHADO· OAB CE 27551· CPF 016.***.***-94

Reu:

KENNEDY FERREIRA LIMA· OAB CE 10914· CPF 227.***.***-49

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/05/2015

Distribuição

07/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VERDICNPJ

Reu

LEONARDO DE FARIA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LUCCAS DUMAR ROQUE· OAB RJ 231813· CPF 147.***.***-28

Autor:

LUCAS GOULART DA COSTA· OAB RJ 233713· CPF 148.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2004

Distribuição

16/09/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VERDICNPJ

Reu

VERA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA

PATRICIA BATISTA ANDRADE DE OLIVEIRACPF

ESPOLIO DE JULIO CESAR ALVES DE OLIVEIRACPF

ESPOLIO DE VERA LUCIA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

JORGE OLACIR FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 228328· CPF 057.***.***-97

Outros

LUCAS GOULART DA COSTA· OAB RJ 233713· CPF 148.***.***-30

LUCCAS DUMAR ROQUE· OAB RJ 231813· CPF 147.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1) Desnecessária a pesquisa de endereços em nome do executado para regularizar sua representação processual, considerando a regra do artigo 274, par. único, do CPC./r/r/n/n2) Considerando a avaliação do imóvel em ID 583, ao exequente para indicar leiloeiro, para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de baixa e arquivamento./r/r/n/n3) Findo o prazo ora fixado, certifique-se e retornem conclusos. (22/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VERDICNPJ

Reu

ESPOLIO DE FLORA NOGUEIRA DA GAMACPF

SERGIO BAPTISTA DA SILVACPF

Outros

CHRISTIANE SANTOS DA SILVEIRA· OAB RJ 132459· CPF 089.***.***-32

Último movimento: Conclusão (25/02/2026)

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