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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO GENERAL CALDWELLCNPJ

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO PROL SIMOES· OAB RJ 171622· CPF 754.***.***-34

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO GENERAL CALDWELLCNPJ

Reu

SUELIO SANTOS CIANCIO

LUIZ ANTONIO CIANCIO

MARIA SANTOS CIANCIOCPF

ANTONIO CIANCIOCPF

Advogados

Autor:

BRENO DA SILVA CORRÊA· OAB RJ 171993· CPF 124.***.***-98

Autor:

CARLOS ROBERTO MAZZEI· OAB RJ 30182· CPF 262.***.***-78

Autor:

ADRIANO MOREIRA DUARTE DE OLIVEIRA· OAB RJ 53525· CPF 570.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (05/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Intervenção em Estado / MunicípioGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2015

Distribuição

10/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO GENERAL CALDWELLCNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FREDERICO CORREA· OAB RJ 177396· CPF 042.***.***-10

Autor:

HENRIQUE RUBERT· OAB RJ 159861· CPF 083.***.***-88

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Outros

LUIZ ANTONIO PROL SIMOES· OAB RJ 171622· CPF 754.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 22.104,54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 22.104,54

Autor

BRUNO QUEIROZ PENHACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO VIA SPAZIOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO QUEIROZ PENHA· OAB PE 24462· CPF 381.***.***-72

Autor:

TEREZA REGINA DOS SANTOS JATOBÁ· OAB PE 25018· CPF 027.***.***-83

Reu:

CRISTIANO SIMIAO PEIXOTO DE OLIVEIRA· OAB PE 43730· CPF 071.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

BRUNO QUEIROZ PENHACPF

TEREZA REGINA DOS SANTOS JATOBÁCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO VIA SPAZIOCNPJ

DAISY MACHADO SILVACPF

Outros

BRUNO QUEIROZ PENHA· OAB PE 24462· CPF 381.***.***-72

TEREZA REGINA DOS SANTOS JATOBÁ· OAB PE 25018· CPF 027.***.***-83

CRISTIANO SIMIAO PEIXOTO DE OLIVEIRA· OAB PE 43730· CPF 071.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

TEREZA REGINA DOS SANTOS JATOBÁCPF

BRUNO QUEIROZ PENHACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO VIA SPAZIOCNPJ

Outros

CRISTIANO SIMIAO PEIXOTO DE OLIVEIRA· OAB PE 43730· CPF 071.***.***-01

TEREZA REGINA DOS SANTOS JATOBÁ· OAB PE 25018· CPF 027.***.***-83

BRUNO QUEIROZ PENHA· OAB PE 24462· CPF 381.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BRUNO QUEIROZ PENHACPF

TEREZA REGINA DOS SANTOS JATOBÁCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO VIA SPAZIOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO QUEIROZ PENHA· OAB PE 24462· CPF 381.***.***-72

Autor:

TEREZA REGINA DOS SANTOS JATOBÁ· OAB PE 25018· CPF 027.***.***-83

Reu:

CRISTIANO SIMIAO PEIXOTO DE OLIVEIRA· OAB PE 43730· CPF 071.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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