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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LMN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RAJA RESIDENCECNPJ

LUCIANA CARNEIRO VALENTECPF

Advogados

Autor:

JHONATAN SILVA COELHO

Autor:

KENIO DE SOUZA PEREIRA· OAB MG 54343

Reu:

BRUNO ANUNCIACAO ROCHA· OAB MG 150220

Reu:

LEONARDO AUGUSTO GONCALVES DIAS· OAB MG 154674

Reu:

UMBERTO ABREU NOCE· OAB MG 150239

Último movimento: Transitado em Julgado (15/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LMN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RAJA RESIDENCECNPJ

LUCIANA CARNEIRO VALENTECPF

Advogados

Autor:

JHONATAN SILVA COELHO

Autor:

KENIO DE SOUZA PEREIRA· OAB MG 54343

Reu:

BRUNO ANUNCIACAO ROCHA· OAB MG 150220

Reu:

LEONARDO AUGUSTO GONCALVES DIAS· OAB MG 154674

Reu:

UMBERTO ABREU NOCE· OAB MG 150239

Último movimento: Baixa definitiva (15/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LMN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RAJA RESIDENCECNPJ

LUCIANA CARNEIRO VALENTECPF

Advogados

Autor:

KENIO DE SOUZA PEREIRA· OAB MG 54343

Autor:

JHONATAN SILVA COELHO

Reu:

BRUNO ANUNCIACAO ROCHA· OAB MG 150220

Reu:

LEONARDO AUGUSTO GONCALVES DIAS· OAB MG 154674

Reu:

UMBERTO ABREU NOCE· OAB MG 150239

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/02/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 22.104,54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 22.104,54

Autor

BRUNO QUEIROZ PENHACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO VIA SPAZIOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO QUEIROZ PENHA· OAB PE 24462· CPF 381.***.***-72

Autor:

TEREZA REGINA DOS SANTOS JATOBÁ· OAB PE 25018· CPF 027.***.***-83

Reu:

CRISTIANO SIMIAO PEIXOTO DE OLIVEIRA· OAB PE 43730· CPF 071.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

BRUNO QUEIROZ PENHACPF

TEREZA REGINA DOS SANTOS JATOBÁCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO VIA SPAZIOCNPJ

DAISY MACHADO SILVACPF

Outros

BRUNO QUEIROZ PENHA· OAB PE 24462· CPF 381.***.***-72

TEREZA REGINA DOS SANTOS JATOBÁ· OAB PE 25018· CPF 027.***.***-83

CRISTIANO SIMIAO PEIXOTO DE OLIVEIRA· OAB PE 43730· CPF 071.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

TEREZA REGINA DOS SANTOS JATOBÁCPF

BRUNO QUEIROZ PENHACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO VIA SPAZIOCNPJ

Outros

CRISTIANO SIMIAO PEIXOTO DE OLIVEIRA· OAB PE 43730· CPF 071.***.***-01

TEREZA REGINA DOS SANTOS JATOBÁ· OAB PE 25018· CPF 027.***.***-83

BRUNO QUEIROZ PENHA· OAB PE 24462· CPF 381.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BRUNO QUEIROZ PENHACPF

TEREZA REGINA DOS SANTOS JATOBÁCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO VIA SPAZIOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO QUEIROZ PENHA· OAB PE 24462· CPF 381.***.***-72

Autor:

TEREZA REGINA DOS SANTOS JATOBÁ· OAB PE 25018· CPF 027.***.***-83

Reu:

CRISTIANO SIMIAO PEIXOTO DE OLIVEIRA· OAB PE 43730· CPF 071.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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