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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 22.104,54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 22.104,54

Autor

BRUNO QUEIROZ PENHACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO VIA SPAZIOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO QUEIROZ PENHA· OAB PE 24462· CPF 381.***.***-72

Autor:

TEREZA REGINA DOS SANTOS JATOBÁ· OAB PE 25018· CPF 027.***.***-83

Reu:

CRISTIANO SIMIAO PEIXOTO DE OLIVEIRA· OAB PE 43730· CPF 071.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

BRUNO QUEIROZ PENHACPF

TEREZA REGINA DOS SANTOS JATOBÁCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO VIA SPAZIOCNPJ

DAISY MACHADO SILVACPF

Outros

BRUNO QUEIROZ PENHA· OAB PE 24462· CPF 381.***.***-72

TEREZA REGINA DOS SANTOS JATOBÁ· OAB PE 25018· CPF 027.***.***-83

CRISTIANO SIMIAO PEIXOTO DE OLIVEIRA· OAB PE 43730· CPF 071.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

TEREZA REGINA DOS SANTOS JATOBÁCPF

BRUNO QUEIROZ PENHACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO VIA SPAZIOCNPJ

Outros

CRISTIANO SIMIAO PEIXOTO DE OLIVEIRA· OAB PE 43730· CPF 071.***.***-01

TEREZA REGINA DOS SANTOS JATOBÁ· OAB PE 25018· CPF 027.***.***-83

BRUNO QUEIROZ PENHA· OAB PE 24462· CPF 381.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BRUNO QUEIROZ PENHACPF

TEREZA REGINA DOS SANTOS JATOBÁCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO VIA SPAZIOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO QUEIROZ PENHA· OAB PE 24462· CPF 381.***.***-72

Autor:

TEREZA REGINA DOS SANTOS JATOBÁ· OAB PE 25018· CPF 027.***.***-83

Reu:

CRISTIANO SIMIAO PEIXOTO DE OLIVEIRA· OAB PE 43730· CPF 071.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

R$ 59.512,10

Último movimento: Arquivado Provisoramente (17/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 2.500.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA NATURALECNPJ

VIA ENGENHARIA S. A.CNPJ

Reu

VIA ENGENHARIA S. A.CNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA NATURALECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA GURGEL NOGUEIRA· OAB DF 29662· CPF 012.***.***-37

Autor:

GEOVANNA BEATRIZ CASTRO SILVA RIBEIRO· OAB DF 31932· CPF 014.***.***-30

Autor:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Reu:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Reu:

GEOVANNA BEATRIZ CASTRO SILVA RIBEIRO· OAB DF 31932· CPF 014.***.***-30

Reu:

FERNANDA GURGEL NOGUEIRA· OAB DF 29662· CPF 012.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VIA ENGENHARIA S. A.CNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA NATURALECNPJ

Advogados

Autor:

RAISSA ROCHA NERY DEGAUT· OAB DF 35714· CPF 985.***.***-91

Autor:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Autor:

ANA LUISA CABREIRA CARDOSO· CPF 074.***.***-41

Reu:

ANNA TEREZA CASTRO SILVA RIBEIRO· OAB DF 48149· CPF 083.***.***-26

Reu:

GEOVANNA BEATRIZ CASTRO SILVA RIBEIRO· OAB DF 31932· CPF 014.***.***-30

Reu:

FERNANDA GURGEL NOGUEIRA· OAB DF 29662· CPF 012.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (28/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 59.512,10

Autor

VIA ENGENHARIA S. A.CNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA NATURALECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Autor:

RAISSA ROCHA NERY DEGAUT· OAB DF 35714· CPF 985.***.***-91

Autor:

ANA LUISA CABREIRA CARDOSO· CPF 074.***.***-41

Reu:

GEOVANNA BEATRIZ CASTRO SILVA RIBEIRO· OAB DF 31932· CPF 014.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (02/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

LiquidaçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VIA ENGENHARIA S. A (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA NATURALE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Autor:

ANA LUISA CABREIRA CARDOSO· OAB DF 82267

Autor:

GEOVANNA BEATRIZ CASTRO SILVA RIBEIRO· OAB DF 31932· CPF 014.***.***-30

Autor:

RAISSA ROCHA NERY DEGAUT· OAB DF 35714· CPF 985.***.***-91

Autor:

FERNANDA GURGEL NOGUEIRA· OAB DF 29662· CPF 012.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Reu:

ANA LUISA CABREIRA CARDOSO· OAB DF 82267

Reu:

GEOVANNA BEATRIZ CASTRO SILVA RIBEIRO· OAB DF 31932· CPF 014.***.***-30

Reu:

RAISSA ROCHA NERY DEGAUT· OAB DF 35714· CPF 985.***.***-91

Reu:

FERNANDA GURGEL NOGUEIRA· OAB DF 29662· CPF 012.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3043491/DF (2025/0326999-7) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: VIA ENGENHARIA S. A ADVOGADOS: ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF023604 RAISSA ROCHA NERY DEGAUT - DF035714 ANA LUISA CABREIRA CARDOSO - DF082267 AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA NATURALE ADVOGADO: GEOVANNA BEATRIZ CASTRO SILVA RIBEIRO - DF031932 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/10/2025. (29/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDEILTON DE SOUSA MONTEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

EDSON CARLOS MARTINIANO DE SOUSA· OAB DF 6219300· CPF 010.***.***-74

Autor:

MICHELLE APARECIDA DE SOUSA RODRIGUES· OAB DF 59475· CPF 037.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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