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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa não-tributáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ/RS

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO PALAZZO FARNESE

Advogados

Autor:

GUILHERME CRISTIANO PILONETTO MATTE· OAB RS 098182· CPF 015.***.***-86

Autor:

ALESSANDRA VANESSA CARDOSO· OAB RS 095794· CPF 023.***.***-41

Autor:

ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA· OAB RS 097880· CPF 025.***.***-51

Reu:

GUILHERME CRISTIANO PILONETTO MATTE· OAB RS 098182· CPF 015.***.***-86

Reu:

ALESSANDRA VANESSA CARDOSO· OAB RS 095794· CPF 023.***.***-41

Reu:

ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA· OAB RS 097880· CPF 025.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ/RS

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO PALAZZO FARNESE

Advogados

Autor:

GUILHERME CRISTIANO PILONETTO MATTE· OAB RS 098182· CPF 015.***.***-86

Autor:

ALESSANDRA VANESSA CARDOSO· OAB RS 095794· CPF 023.***.***-41

Autor:

ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA· OAB RS 097880· CPF 025.***.***-51

Reu:

GUILHERME CRISTIANO PILONETTO MATTE· OAB RS 098182· CPF 015.***.***-86

Reu:

ALESSANDRA VANESSA CARDOSO· OAB RS 095794· CPF 023.***.***-41

Reu:

ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA· OAB RS 097880· CPF 025.***.***-51

Último movimento: Trânsito em julgado (13/12/2022)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/12/2023)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

21/04/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO TORRE DE FARNESECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Reu:

GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 14816· CPF 889.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 6.983,32

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO TORRE DE FARNESECNPJ

Reu

ELY SALIM KHAYAT FILHOCPF

Advogados

Autor:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 19.334,89

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO TORRE DE FARNESECNPJ

Advogados

Autor:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Autor:

VICTOR HUGO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB PA 23498· CPF 022.***.***-06

Outros

JIMMY SOUZA DO CARMO· OAB PA 18329· CPF 870.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/11/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 19.334,89

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO TORRE DE FARNESECNPJ

Advogados

Autor:

JIMMY SOUZA DO CARMO· OAB PA 18329· CPF 870.***.***-63

Reu:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 15/04/2026. (15/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 6.930,78

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO TORRE DE FARNESECNPJ

Reu

ELY SALIM KHAYAT FILHOCPF

Advogados

Autor:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ELY SALIM KHAYAT FILHO em 04/07/2023 23:59. (23/07/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 14.849,56

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO TORRE DE FARNESECNPJ

Reu

SARA PRISCILA SILVA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNA SANTOS BALESTRERI· OAB PA 29826· CPF 966.***.***-91

Autor:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

JurosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO TORRE DE FARNESE

Reu

SARA PRISCILA SILVA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNA SANTOS BALESTRERI· OAB PA 29826· CPF 966.***.***-91

Autor:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Reu:

BRUNA SANTOS BALESTRERI· OAB PA 29826· CPF 966.***.***-91

Reu:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Último movimento: Definitivo (21/08/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

08/08/2016

Valor

R$ 9.070,46

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO TORRE DE FARNESECNPJ

Reu

MARCIA REGINA MAUES CARDOSOCPF

Outros

MARIO GOMES DE FREITAS JUNIOR· OAB PA 9757· CPF 361.***.***-87

ALMIR CONCEICAO CHAVES DE LEMOS· OAB PA 14902· CPF 071.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO TORRE DE FARNESE em 21/06/2024 23:59. (07/07/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 9.070,46

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO TORRE DE FARNESECNPJ

Reu

MARCIA REGINA MAUES CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

ALMIR CONCEICAO CHAVES DE LEMOS· OAB PA 14902· CPF 071.***.***-97

Reu:

MARIO GOMES DE FREITAS JUNIOR· OAB PA 9757· CPF 361.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/06/2024)

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