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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 17.143,15

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 17.143,15

Autor

EDUARDO DE ROSA CHAVES

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO VILA RICACNPJ

Advogados

Autor:

JAQUES FARINON· OAB RS 026078· CPF 407.***.***-87

Reu:

GUSTAVO HEINECK DAS NEVES· OAB RS 111427· CPF 027.***.***-54

Reu:

HENRIQUE CARDOSO LOPES· OAB RS 106634· CPF 031.***.***-70

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025 (27/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 2.592.168,20

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VILA RICACNPJ

Reu

HIDROLUX EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDACNPJ

Outros

SIMONE CRISTINA BORTOLINI DA SILVA· OAB MG 124979· CPF 044.***.***-41

UBIRAJARA VIEIRA FRANCO· OAB MG 81975· CPF 151.***.***-68

ANATACHA FERREIRA VIEIRA FRANCO· OAB MG 141975

CESAR AUGUSTO SANTIAGO LINHARES· OAB MG 75601· CPF 955.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VILA RICACNPJ

Reu

HIDROLUX EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (14/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VILA RICACNPJ

Reu

HIDROLUX EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO SANTIAGO LINHARES· OAB MG 75601

Reu:

UBIRAJARA VIEIRA FRANCO· OAB MG 81975

Reu:

SIMONE CRISTINA BORTOLINI DA SILVA· OAB MG 124979

Reu:

ANATACHA FERREIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (17/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VILA RICACNPJ

Reu

HIDROLUX EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO SANTIAGO LINHARES· OAB MG 75601

Reu:

UBIRAJARA VIEIRA FRANCO· OAB MG 81975

Reu:

SIMONE CRISTINA BORTOLINI DA SILVA· OAB MG 124979

Reu:

ANATACHA FERREIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HIDROLUX EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO VILA RICACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRAJARA VIEIRA FRANCO· OAB MG 81975

Autor:

SIMONE CRISTINA BORTOLINI DA SILVA· OAB MG 124979

Autor:

ANATACHA FERREIRA

Reu:

CESAR AUGUSTO SANTIAGO LINHARES· OAB MG 75601

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HIDROLUX EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO VILA RICACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRAJARA VIEIRA FRANCO· OAB MG 81975

Autor:

SIMONE CRISTINA BORTOLINI DA SILVA· OAB MG 124979

Autor:

ANATACHA FERREIRA

Reu:

CESAR AUGUSTO SANTIAGO LINHARES· OAB MG 75601

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VILA RICACNPJ

Reu

HIDROLUX EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO SANTIAGO LINHARES· OAB MG 75601

Reu:

UBIRAJARA VIEIRA FRANCO· OAB MG 81975

Reu:

SIMONE CRISTINA BORTOLINI DA SILVA· OAB MG 124979

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HIDROLUX EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO VILA RICACNPJ

Reu

HIDROLUX EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO VILA RICACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRAJARA VIEIRA FRANCO· OAB MG 81975

Autor:

SIMONE CRISTINA BORTOLINI DA SILVA· OAB MG 124979

Autor:

CESAR AUGUSTO SANTIAGO LINHARES· OAB MG 75601

Reu:

UBIRAJARA VIEIRA FRANCO· OAB MG 81975

Reu:

SIMONE CRISTINA BORTOLINI DA SILVA· OAB MG 124979

Reu:

CESAR AUGUSTO SANTIAGO LINHARES· OAB MG 75601

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/11/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2011

Distribuição

09/05/2011

Valor

R$ 13.388,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VILA RICACNPJ

Reu

MONICA GONCALVES MACHADO

NORMANDO PIMENTEL CAMPOCHAO

Advogados

Autor:

CAROLINE MEIRELES ROQUE· OAB RJ 138765· CPF 056.***.***-78

Autor:

GILBERTO VITOR RAMOS MARTINS· OAB RJ 154440· CPF 095.***.***-00

Reu:

ANA LUCIA DA IGREJA CALDAS· OAB RJ 100278· CPF 565.***.***-04

Reu:

ROGÉRIO SILVA DE LACERDA· OAB RJ 63302· CPF 721.***.***-20

Reu:

MARIA CELESTE AZEVEDO FARIAS NEVES· OAB RJ 75036· CPF 325.***.***-49

Reu:

HERIVELTO RIBEIRO· OAB RJ 129193· CPF 509.***.***-91

Outros

AMANDA CALÇADA PACHECO· OAB RJ 217332· CPF 132.***.***-80

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MONICA GONCALVES MACHADO

NORMANDO PIMENTEL CAMPOCHAO

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO VILA RICA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 12.205,25

Autor

BRUNO FERREIRA SPINELLICPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO VILA RICA

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJCNPJ

Advogados

Autor:

EDISON DA SILVA MONTEIRO· OAB RJ 55723· CPF 691.***.***-72

Outros

LENIARES FRANCISCO· OAB RJ 163560· CPF 013.***.***-02

LUCIANA RIBEIRO MACIELLO GOMES· OAB RJ 151625· CPF 001.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/02/2026)

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