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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO EMPIRECNPJ

Reu

G F DA SILVA CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA EM NOME DO REP GREYSON FERNANDES DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUCIA ALBUQUERQUE DIAS· OAB SP 313020· CPF 936.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 3.604,53

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO EMPIRE CENTERCNPJ

Reu

BENEDITA FATIMA PINTEL KUNZECPF

FRANCISCO KUNZECPF

Advogados

Autor:

MARIA ANGELICA SILVA DA COSTA· OAB MT 13335· CPF 848.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (05/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

25/01/2018

Valor

R$ 70.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO EMPIRE CENTERCNPJ

Reu

CERAMICA ELIZABETH SUL LTDACNPJ

TODIMO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO SACPF

Advogados

Autor:

RICARDO JOAO ZANATA· OAB MT 8360· CPF 616.***.***-82

Autor:

MARIA ANGELICA SILVA DA COSTA· OAB MT 13335· CPF 848.***.***-68

Reu:

ADRIANA BARBOSA· OAB SP 206319· CPF 262.***.***-32

Reu:

LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

Reu:

JOVINO MACHADO DA NOBREGA NETO· OAB PB 10727· CPF 024.***.***-24

Reu:

BEATRIZ RAMOS· OAB SC 53361· CPF 096.***.***-67

Reu:

GABRYELLA MARIA PONTES DE VIVO BARROS· OAB PB 26025· CPF 073.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (08/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 11.706,36

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO EMPIRE CENTERCNPJ

Reu

JOAO MARCELO DE SOUSA TRINDADECPF

Advogados

Autor:

MARIA ANGELICA SILVA DA COSTA· OAB MT 13335· CPF 848.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (14/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2016

Distribuição

25/05/2016

Valor

R$ 51.473,66

Último movimento: Juntada de Certidão (28/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2019

Distribuição

06/07/2019

Valor

R$ 51.473,66

Autor

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO EMPIRE CENTERCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (31/10/2021)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaApelação Cível

Ajuizamento

06/07/2019

Distribuição

06/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO EMPIRE CENTER

Reu

ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

MARLENE FERREIRA DE AGUIAR CÉSAR· OAB MT 15908· CPF 531.***.***-91

Autor:

PAULO ROBERTO SANTORO SALOMAO· OAB SP 199085· CPF 157.***.***-12

Autor:

CARLOS EDUARDO JORGE BERNARDINI· OAB SP 242289· CPF 290.***.***-02

Autor:

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR· OAB MT 25057· CPF 018.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

MARLENE FERREIRA DE AGUIAR CÉSAR· OAB MT 15908· CPF 531.***.***-91

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PAULO ROBERTO SANTORO SALOMAO· OAB SP 199085· CPF 157.***.***-12

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CARLOS EDUARDO JORGE BERNARDINI· OAB SP 242289· CPF 290.***.***-02

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CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR· OAB MT 25057· CPF 018.***.***-39

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores discriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.... (24/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/05/2016

Distribuição

31/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO EMPIRE CENTER

Reu

ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

MARLENE FERREIRA DE AGUIAR CÉSAR· OAB MT 15908· CPF 531.***.***-91

Autor:

PAULO ROBERTO SANTORO SALOMAO· OAB SP 199085· CPF 157.***.***-12

Autor:

CARLOS EDUARDO JORGE BERNARDINI· OAB SP 242289· CPF 290.***.***-02

Autor:

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR· OAB MT 25057· CPF 018.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

MARLENE FERREIRA DE AGUIAR CÉSAR· OAB MT 15908· CPF 531.***.***-91

Reu:

PAULO ROBERTO SANTORO SALOMAO· OAB SP 199085· CPF 157.***.***-12

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CARLOS EDUARDO JORGE BERNARDINI· OAB SP 242289· CPF 290.***.***-02

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CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR· OAB MT 25057· CPF 018.***.***-39

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Último movimento: Documento (28/11/2024)

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