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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL DE SAO BRAS

Reu

NELISSON DE SOUZA RIBEIRO JUNIOR

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (28/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 11.010,00

Autor

ELIZABETH MAUES FIDALGOCPF

Reu

CONDOMINIO EDILICIO PATIO BELEMCNPJ

LOJAS RIACHUELO SACPF

Outros

HELENA MARIA ROCHA LOBATO· OAB PA 4147· CPF 165.***.***-49

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

PEDRO MAUES FIDALGO· OAB PA 21617· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 2.312.935,68

Autor

LOJAS VISAO COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO E MAGAZINE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

F PIO & CIA LTDACNPJ

WWRA-ADMINISTRADORA DE NEGOCIOS E CARTEIRA DE COBRANCA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDILICIO PATIO BELEMCNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO· OAB PA 3312· CPF 094.***.***-20

Autor:

RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER· OAB PA 18941· CPF 002.***.***-70

Autor:

THIAGO LIMA DE SOUZA· OAB PA 17623· CPF 955.***.***-00

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO EDILICIO PATIO BELEM em 28/08/2024 23:59. (02/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ARIANNE JAQUELINE DE ASSUNCAO FAVACHOCPF

ANA CLARA ASSUNCAO DO NASCIMENTOCPF

Reu

CINEMA MOVIECOM

CONDOMINIO EDILICIO PATIO BELEMCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO LOBATO ROSSY· OAB PA 5580· CPF 175.***.***-68

Autor:

ALEX WARNER NEVES LIMA· OAB PA 25721· CPF 648.***.***-49

Reu:

FABIO LUIZ SANTANA· OAB SP 289528· CPF 336.***.***-63

Reu:

PEDRO LAPOLLA CURY· OAB SP 403916· CPF 409.***.***-75

Reu:

HELENA MARIA ROCHA LOBATO· OAB PA 4147· CPF 165.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

CONDOMINIO EDILICIO PATIO BELEMCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

09/12/2016

Valor

R$ 36.502,00

Autor

CONDOMINIO VOLUNTARIO PATIO BELEM

CONDOMINIO EDILICIO PATIO BELEMCNPJ

Reu

WWRA ADMINISTRADORA DE NEGOCIOS E CARTEIRA DE COBRANCA LTD

Advogados

Autor:

IRACY PAMPLONA· OAB PA 3393· CPF 002.***.***-68

Autor:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Autor:

HELENA MARIA ROCHA LOBATO· OAB PA 4147· CPF 165.***.***-49

Reu:

JOSE AUGUSTO TORRES POTIGUAR· OAB PA 1569· CPF 038.***.***-00

Reu:

ALEX LOBATO POTIGUAR· OAB PA 13570· CPF 770.***.***-49

Reu:

ANIBAL TEIXEIRA FONSECA· OAB PA 24994· CPF 517.***.***-53

Reu:

JESSICA SANTOS MALCHER GILLET· OAB PA 20385· CPF 012.***.***-67

Reu:

GUILHERME HENRIQUE ROCHA LOBATO· OAB PA 7302· CPF 376.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão (09/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 36.502,00

Autor

CONDOMINIO VOLUNTARIO PATIO BELEM

CONDOMINIO EDILICIO PATIO BELEMCNPJ

Reu

WWRA ADMINISTRADORA DE NEGOCIOS E CARTEIRA DE COBRANCA LTD

Advogados

Autor:

HELENA MARIA ROCHA LOBATO· OAB PA 4147· CPF 165.***.***-49

Autor:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Autor:

IRACY PAMPLONA· OAB PA 3393· CPF 002.***.***-68

Reu:

GUILHERME HENRIQUE ROCHA LOBATO· OAB PA 7302· CPF 376.***.***-87

Reu:

JOSE AUGUSTO TORRES POTIGUAR· OAB PA 1569· CPF 038.***.***-00

Reu:

ALEX LOBATO POTIGUAR· OAB PA 13570· CPF 770.***.***-49

Reu:

ANIBAL TEIXEIRA FONSECA· OAB PA 24994· CPF 517.***.***-53

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (09/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 3.300,00

Autor

CONDOMINIO EDILICIO PATIO BELEMCNPJ

Reu

PROMOVE SERVICOS DE DIVULGACAO PROPAGANDA E MARKETING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELENA MARIA ROCHA LOBATO· OAB PA 4147· CPF 165.***.***-49

Autor:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (03/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 500,00

Autor

CONDOMINIO EDILICIO PATIO BELEMCNPJ

Reu

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ARRECADACAO TRIBUTARIA E INFORMACOES ECONOMICAS-FISCAIS

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS DE BELEM

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Autor:

HELENA MARIA ROCHA LOBATO· OAB PA 4147· CPF 165.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE em 12/06/2023 23:59. (19/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 500,00

Autor

CONDOMINIO EDILICIO PATIO BELEMCNPJ

Reu

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM FISCAL

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

LUCIANO COUTINHO ALMEIDACPF

Reu

CONDOMINIO EDILICIO PATIO BELEMCNPJ

LOJAS RIACHUELO SACPF

Advogados

Autor:

WANAIA TOME DE NAZARE ALMEIDA· OAB PA 12339· CPF 702.***.***-63

Reu:

HELENA MARIA ROCHA LOBATO· OAB PA 4147· CPF 165.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 22.000.000,00

Autor

MAX GRECO DOS SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO EDILICIO PATIO BELEMCNPJ

Outros

HELENA MARIA ROCHA LOBATO· OAB PA 4147· CPF 165.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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