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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO AUGUSTO VILLACA GOMESCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO ELOACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE OLIVEIRA FRADE· OAB MG 63244

Reu:

MARCILIA GERALDA PEIXOTO· OAB MG 112634

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdministraçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO AUGUSTO VILLACA GOMESCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO ELOA

Advogados

Autor:

MARCILIA GERALDA PEIXOTO· OAB MG 112634· CPF 036.***.***-47

Autor:

JOAO CARLOS DE OLIVEIRA FRADE· OAB MG 63244· CPF 742.***.***-04

Reu:

MARCILIA GERALDA PEIXOTO· OAB MG 112634· CPF 036.***.***-47

Reu:

JOAO CARLOS DE OLIVEIRA FRADE· OAB MG 63244· CPF 742.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023 Agravante(s) - FERNANDO AUGUSTO VILLACA GOMES; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO EDIFICIO ELOA; Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos e... (18/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (01/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (11/01/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 2.500,00

Autor

ZELY FERNANDES DO CARMOCPF

Reu

CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITALCNPJ

Advogados

Autor:

ZELY FERNANDES DO CARMO· OAB RJ 102398· CPF 757.***.***-72

Reu:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 145252· CPF 550.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GUILHERME ROSA OLIVEIRACPF

Reu

CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO CARVALHO COSTA JUNIOR· OAB RJ 239021· CPF 134.***.***-50

Reu:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 145252· CPF 550.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LEDA MARIA DAS DORES FERREIRA DE CARVALHOCPF

Reu

CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITALCNPJ

Advogados

Autor:

TARCISIO FERREIRA DE CARVALHO· OAB RJ 166774· CPF 119.***.***-19

Reu:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 145252· CPF 550.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CAMILLA FERREIRA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITALCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILLA FERREIRA PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 238825· CPF 144.***.***-31

Reu:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 145252· CPF 550.***.***-91

Reu:

MARIANA GALVAO SIMOES· OAB RJ 164657· CPF 113.***.***-30

Outros

JOSÉ HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO· OAB RJ 83795· CPF 011.***.***-80

GUSTAVO POLLO RAMOS ROCHA· OAB SP 414302

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2024

Distribuição

07/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FATIMA APARECIDA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Reu

CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA ENGELKE BORGES· OAB RJ 137553· CPF 092.***.***-09

Reu:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 145252· CPF 550.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEILA SIGILIAO FERREIRACPF

Reu

CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITALCNPJ

Advogados

Autor:

NEILA SIGILIAO FERREIRA· OAB RJ 221869· CPF 024.***.***-32

Reu:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 145252· CPF 550.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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