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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MOZAK ENGENHARIA BETA LTDA

Reu

CONDOMINIO ITAPOAN

Outros

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

OTAVIO BEZERRA NEVES· OAB RJ 59709· CPF 822.***.***-15

Último movimento: Definitivo (10/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 48 VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL

Reu

CONDOMINIO ITAPOAN

Outros

RENATO OLIVEIRA FERNANDES SILVA· OAB RJ 262410

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

CAROLINA SILVA SCHILLER· OAB RJ 243240· CPF 064.***.***-06

ALBERTO LUCAS ALBUQUERQUE DA COSTA TRIGO· OAB RJ 205716

JOSÉ CRESCÊNCIO DA COSTA JUNIOR· OAB RJ 68403· CPF 828.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Definitivo (26/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MOZAK ENGENHARIA BETA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO ITAPOANCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

Autor:

RENATO OLIVEIRA FERNANDES SILVA· OAB RJ 262410· CPF 151.***.***-28

Reu:

OTAVIO BEZERRA NEVES· OAB RJ 59709· CPF 822.***.***-15

Reu:

LINDOLPHO MORAIS MARINHO· OAB RJ 4730· CPF 176.***.***-91

Outros

MATEUS PESSANHA LEIDA DE CARVALHO· OAB RJ 177479· CPF 124.***.***-61

CAROLINA SILVA SCHILLER· OAB RJ 243240· CPF 064.***.***-06

ALBERTO LUCAS ALBUQUERQUE DA COSTA TRIGO· OAB RJ 205716

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MOZAK ENGENHARIA BETA LTDA

CONDOMINIO ITAPOAN

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MOZAK ENGENHARIA BETA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO ITAPOANCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO LUCAS ALBUQUERQUE DA COSTA TRIGO· OAB RJ 205716· CPF 123.***.***-58

Autor:

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

Autor:

MATEUS PESSANHA LEIDA DE CARVALHO· OAB RJ 177479· CPF 124.***.***-61

Autor:

CAROLINA SILVA SCHILLER· OAB RJ 243240· CPF 064.***.***-06

Autor:

RENATO OLIVEIRA FERNANDES SILVA· OAB RJ 262410· CPF 151.***.***-28

Reu:

OTAVIO BEZERRA NEVES· OAB RJ 59709· CPF 822.***.***-15

Reu:

LINDOLPHO MORAIS MARINHO· OAB RJ 4730· CPF 176.***.***-91

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 8.197,63

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ENCANTOCNPJ

Reu

ANA CLAUDIA DE ARAUJO SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE CALIXTO· CPF 066.***.***-31

Autor:

FERNANDO CALIXTO NUNES· OAB PR 65973· CPF 043.***.***-93

Autor:

DIEGO RENAN JOFRE· OAB PR 67911· CPF 067.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 7.856,73

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ENCANTOCNPJ

Reu

MARCOS PAULO DE CARVALHO SILVA COSTACPF

RAISSA BARROSO DE ARAUJO COSTACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CALIXTO NUNES· OAB PR 65973· CPF 043.***.***-93

Autor:

FELIPE CALIXTO· CPF 066.***.***-31

Autor:

DIEGO RENAN JOFRE· OAB PR 67911· CPF 067.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 5.066,11

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ENCANTOCNPJ

Reu

RAYANE DOS REIS LOPESCPF

Advogados

Autor:

MARIA DO ROSÁRIO SOUSA GONÇALVES· OAB RJ 208068· CPF 670.***.***-00

Reu:

SÉRGIO OLIVEIRA COLARES DA SILVA· OAB RJ 128214· CPF 085.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO OLIVEIRA COLARES DA SILVA em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 24.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ENCANTOCNPJ

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/ACPF

Advogados

Autor:

RITA INNOCENZA PROVENZANO DA COSTA· OAB RJ 40584· CPF 636.***.***-91

Autor:

LEILA CRISTINA LIMA MARTINS· OAB RJ 179999· CPF 124.***.***-30

Reu:

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA· OAB RJ 107861· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 95 (18/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 24.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ENCANTOCNPJ

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/ACPF

Advogados

Autor:

RITA INNOCENZA PROVENZANO DA COSTA· OAB RJ 40584· CPF 636.***.***-91

Autor:

LEILA CRISTINA LIMA MARTINS· OAB RJ 179999· CPF 124.***.***-30

Reu:

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA· OAB RJ 107861· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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