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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 10.776,07

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ESPOLIO DE ENES LEOPOLDO FILHO

ENES LEOPOLDO FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 10.776,07

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ESPOLIO DE ENES LEOPOLDO FILHO

ENES LEOPOLDO FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

VALDEANE PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SAMIR QUINTANILHA GERUDE· OAB MA 3902· CPF 224.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/12/2025 23:59. (20/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

16/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

TIAGO PINHEIRO ARAUJOCPF

RAIMUNDO FREDERICO DE SOUSA NETOCPF

Advogados

Reu:

MAXWELL SINKLER SALESNETO· OAB MA 9385· CPF 639.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

EQUATORIAL PREVIDENCIA PRIVADA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE INVESTIGACOES CRIMINAIS

Reu

BENJAMIN FRANKLIN OLIVEIRA ALVES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Autor:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Autor:

RUBENS VILHENA FERREIRA DE SOUSA· CPF 607.***.***-60

Reu:

SAULO JOSE PORTELA NUNES CARVALHO· OAB MA 6520· CPF 467.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BENJAMIN FRANKLIN OLIVEIRA ALVES JUNIORCPF

Reu

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE INVESTIGACOES CRIMINAIS

EQUATORIAL PREVIDENCIA PRIVADA

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SAULO JOSE PORTELA NUNES CARVALHO· OAB MA 6520· CPF 467.***.***-49

Reu:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Reu:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Reu:

RUBENS VILHENA FERREIRA DE SOUSA· CPF 607.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (14/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DEPARTAMENTO DE DEFESA DE SERVICOS DELEGADOS

Reu

GETRO JEFFERSON RODRIGUES LISBOA

GETRO JEFFERSON RODRIGUES LISBOACPF

Advogados

Reu:

GRACILEIA MORAIS DE ALCANTARA· OAB MA 18613· CPF 033.***.***-26

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/05/2026 09:00, 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís. (25/05/2026)

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