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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 13.739,18

Autor

CONDOMINIO ESPACO COMERCIAL PARALELACNPJ

Reu

BEIRA MAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELICNPJ

CRISTIANE LISBOA GOMES MENDESCPF

NAZARIO MENDES FILHOCPF

Advogados

Autor:

FABIO PINHEIRO SA BARRETO· OAB BA 57075· CPF 677.***.***-00

Reu:

NAZARIO MENDES FILHO· OAB BA 34782· CPF 618.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de NAZARIO MENDES FILHO em 22/01/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 11.371,15

Autor

CONDOMINIO ESPACO COMERCIAL PARALELACNPJ

Reu

HERON BRANDAO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO PINHEIRO SA BARRETO· OAB BA 57075· CPF 677.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 7.800,00

Autor

MARIA ANGELICA BARBOSA MOREIRACPF

Reu

CONDOMINIO ESPACO COMERCIAL PARALELACNPJ

Advogados

Autor:

CANDIDO SANTANA MOREIRA· OAB BA 47576· CPF 469.***.***-49

Autor:

ROBSON DA SILVA SANTOS· OAB BA 25054· CPF 951.***.***-44

Autor:

MIUCHA DA SILVA SANTOS· OAB BA 40323· CPF 017.***.***-76

Autor:

MARIA ABYGAIL DO AMARAL AGUIAR CUNHA· OAB BA 42286· CPF 512.***.***-04

Reu:

NAZARIO MENDES FILHO· OAB BA 34782· CPF 618.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO ESPACO COMERCIAL PARALELA em 05/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 1.269,49

Autor

SIND EMPRESAS LOCADORAS VEICULOS E BENS MOVEIS DO RNCNPJ

DAVI FEITOSA GONDIMCPF

CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL ESPACO AMERICACNPJ

Reu

SIND EMPRESAS LOCADORAS VEICULOS E BENS MOVEIS DO RNCNPJ

CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL ESPACO AMERICACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA MEDEIROS DE ARAUJO· OAB RN 10028· CPF 067.***.***-11

Autor:

DAVI FEITOSA GONDIM· OAB RN 10991· CPF 014.***.***-78

Autor:

ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEM· OAB RN 10300· CPF 080.***.***-14

Reu:

GABRIELA MEDEIROS DE ARAUJO· OAB RN 10028· CPF 067.***.***-11

Reu:

DAVI FEITOSA GONDIM· OAB RN 10991· CPF 014.***.***-78

Reu:

ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEM· OAB RN 10300· CPF 080.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 1.269,49

Autor

SIND EMPRESAS LOCADORAS VEICULOS E BENS MOVEIS DO RNCNPJ

Reu

CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL ESPACO AMERICACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (12/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 86.192,35

Autor

CONSTEM - CONSTRUTORA TORRES E MELO LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL ESPACO AMERICACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR DE GÓIS RIBEIRO DANTAS· OAB RN 10297· CPF 036.***.***-40

Reu:

ROGERIO ANEFALOS PEREIRA· OAB SP 161253· CPF 170.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

COVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 28.756,63

Autor

CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL ESPACO AMERICACNPJ

Reu

AMERICA FUTEBOL CLUBECNPJ

Outros

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEM· OAB RN 10300· CPF 080.***.***-14

DAVI FEITOSA GONDIM· OAB RN 10991· CPF 014.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 86.192,35

Último movimento: Decorrido prazo de DAVI FEITOSA GONDIM em 28/01/2025 23:59. (29/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 86.192,35

Autor

CONSTEM - CONSTRUTORA TORRES E MELO LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL ESPACO AMERICACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR DE GÓIS RIBEIRO DANTAS· OAB RN 10297· CPF 036.***.***-40

Reu:

DAVI FEITOSA GONDIM· OAB RN 10991· CPF 014.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão (14/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROGERIO ANEFALOS PEREIRACPF

Reu

CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL ESPACO AMERICACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO ANEFALOS PEREIRA· OAB SP 161253· CPF 170.***.***-11

Reu:

DAVI FEITOSA GONDIM· OAB RN 10991· CPF 014.***.***-78

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (13/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2008

Distribuição

19/12/2008

Valor

R$ 1.685,31

Autor

CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL ESPACO AMERICACNPJ

Reu

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

AMERICA FUTEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

DAVI FEITOSA GONDIM· OAB RN 10991· CPF 014.***.***-78

Autor:

ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEM· OAB RN 10300· CPF 080.***.***-14

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Reu:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Reu:

KLEBET CAVALCANTI CARVALHO· OAB PB 9333· CPF 703.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0040466-26.2008.8.20.0001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350 do mesmo diploma legal, procedo à INTIMAÇÃO da parte Exequente, por seu(s) advogado(s), para manifestar interesse no prosseguimento do feito, e... (03/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 40.065,05

Autor

CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL ESPACO AMERICACNPJ

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI FEITOSA GONDIM· OAB RN 10991· CPF 014.***.***-78

Autor:

ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEM· OAB RN 10300· CPF 080.***.***-14

Reu:

MARCELO MAX TORRES VENTURA· OAB PE 25843· CPF 048.***.***-45

Reu:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (14/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 40.065,05

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL ESPACO AMERICACNPJ

Advogados

Autor:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Reu:

ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEM· OAB RN 10300· CPF 080.***.***-14

Reu:

DAVI FEITOSA GONDIM· OAB RN 10991· CPF 014.***.***-78

Último movimento: Conclusos para despacho (25/02/2025)

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