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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 54.000,00

Autor

ELIANA CASTRO DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO FIGUEIRAS SHOPPINGCNPJ

Advogados

Autor:

KATIUCIA QUARESMA BRAGA· OAB RS 062827· CPF 928.***.***-72

Reu:

EDUARDO PITREZ DE AGUIAR CORRÊA· OAB RS 065368· CPF 974.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 54.000,00

Autor

ELIANA CASTRO DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO FIGUEIRAS SHOPPINGCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR3CIV2 (27/02/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 23.359,06

Autor

CONDOMINIO FIGUEIRAS SHOPPINGCNPJ

Reu

FRANCISCO LUZZARDI COMERCIO ENG. E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PITREZ DE AGUIAR CORRÊA· OAB RS 065368· CPF 974.***.***-68

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANA PAULA VARGAS PEREIRA· CPF 008.***.***-60

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104 (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 26.609,25

Autor

LEONILDA MARIA PAVANCPF

Reu

CONDOMINIO FIGUEIRAS SHOPPINGCNPJ

Outros

EDUARDO PITREZ DE AGUIAR CORRÊA· OAB RS 065368· CPF 974.***.***-68

MARA ALAIDES MODERNEL MENDES· OAB RS 020019· CPF 439.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 26.609,25

Autor

CONDOMINIO FIGUEIRAS SHOPPINGCNPJ

Reu

LEONILDA MARIA PAVANCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PITREZ DE AGUIAR CORRÊA· OAB RS 065368· CPF 974.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR1CIV1 (13/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2004

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 35.412,89

Autor

CONDOMINIO FIGUEIRAS SHOPPINGCNPJ

Reu

FRANCISCO LUZZARDI COMERCIO ENG. E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PITREZ DE AGUIAR CORRÊA· OAB RS 065368· CPF 974.***.***-68

Autor:

OTAVIO CESAR MARTINS DE AGUIAR CORREA· OAB RS 009650· CPF 146.***.***-00

Reu:

EDUARDO SOUZA SOARES· OAB RS 101668· CPF 029.***.***-98

Reu:

MAURO JOSE DA SILVA JAEGER· OAB RS 014178· CPF 118.***.***-72

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 86 e 93 (19/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 151.645,89

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONDOMINIO FIGUEIRAS SHOPPINGCNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLEI LUIS SALDANHA· CPF 601.***.***-87

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Reu:

EDUARDO PITREZ DE AGUIAR CORRÊA· OAB RS 065368· CPF 974.***.***-68

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50333036220234040000/TRF (01/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 197.636,52

Autor

MOSTENIRE DO BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

GOLD VH COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDACPF

Reu

CONDOMINIO SHOPPING BARRACNPJ

Advogados

Autor:

MARA LINA LOUZADA· OAB SP 121973

Autor:

DEBORAH SANCHES LOESER· OAB SP 104188

Reu:

ALINE DEDA MACHADO SANTANA· OAB BA 18830· CPF 783.***.***-06

Reu:

LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA· OAB BA 46786· CPF 018.***.***-19

Reu:

MARIELE ARAGAO SANTANA· OAB BA 57991· CPF 858.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de MOSTENIRE DO BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA em 19/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/07/2010

Distribuição

05/07/2010

Valor

R$ 465.000,00

Autor

CRIS CO COMERCIO CONFECCOES LTDA

CRIS & CO CONFECCOES LTDACPF

WILSON PEIXOTO SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO SHOPPING BARRACNPJ

Advogados

Autor:

MAGNO ANGELO PINHEIRO DE FREITAS· OAB BA 14986· CPF 577.***.***-49

Reu:

MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA· OAB BA 10364· CPF 429.***.***-78

Reu:

ALINE DEDA MACHADO SANTANA· OAB BA 18830· CPF 783.***.***-06

Reu:

LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA· OAB BA 46786· CPF 018.***.***-19

Outros

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB BA 26552

MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALHO· OAB BA 6765

Último movimento: Conclusos para decisão (16/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 465.000,00

Autor

WILSON PEIXOTO SANTOSCPF

CRIS & CO CONFECCOES LTDACPF

Reu

CONDOMINIO SHOPPING BARRACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA SALGADO ZENHA SANTOS· OAB BA 23312· CPF 790.***.***-00

Autor:

MAGNO ANGELO PINHEIRO DE FREITAS· OAB BA 14986

Reu:

MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA· OAB BA 10364· CPF 429.***.***-78

Reu:

ALINE DEDA MACHADO SANTANA· OAB BA 18830· CPF 783.***.***-06

Reu:

LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA· OAB BA 46786

Reu:

MARIELE ARAGAO SANTANA· OAB BA 57991· CPF 858.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/09/2024 (16/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 156.019,20

Autor

CONDOMINIO SHOPPING BARRACNPJ

Reu

VALDETE DE CASTRO SOUSA SUPERMERCADO DO VESTUARIO E ACESSOERIOS DO BEBE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA· OAB BA 46786· CPF 018.***.***-19

Autor:

NATHALIA GOMES SILVA· OAB BA 80100· CPF 066.***.***-93

Autor:

MARIELE ARAGAO SANTANA· OAB BA 57991· CPF 858.***.***-44

Reu:

ROGERIO HORLLE· OAB BA 74466· CPF 313.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 178.577,04

Autor

CONDOMINIO SHOPPING BARRACNPJ

Reu

SLS COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS DE BELEZA EIRELI - EPPCNPJ

SANDRA DA PURIFICACAO LEMOS DE SANT ANACPF

Advogados

Autor:

LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA· OAB BA 46786· CPF 018.***.***-19

Autor:

MARIELE ARAGAO SANTANA· OAB BA 57991· CPF 858.***.***-44

Reu:

HERNANI LOPES DE SA NETO· OAB BA 15502· CPF 696.***.***-20

Outros

SANDRA BASTOS PEREIRA· OAB BA 48317

Último movimento: Decorrido prazo de SLS COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS DE BELEZA EIRELI - EPP em 08/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO SHOPPING BARRA

LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA

MARIELE ARAGAO SANTANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIELE ARAGAO SANTANA

Reu

HERNANI LOPES DE SA NETOCPF

SANDRA DA PURIFICACAO LEMOS DE SANT ANACPF

SLS COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS DE BELEZA EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

HERNANI LOPES DE SA NETO· OAB BA 15502· CPF 696.***.***-20

Autor:

LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA· OAB BA 46786· CPF 018.***.***-19

Autor:

MARIELE ARAGAO SANTANA· OAB BA 57991· CPF 858.***.***-44

Autor:

SANDRA BASTOS PEREIRA· OAB BA 48317· CPF 615.***.***-91

Reu:

HERNANI LOPES DE SA NETO· OAB BA 15502· CPF 696.***.***-20

Reu:

LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA· OAB BA 46786· CPF 018.***.***-19

Reu:

MARIELE ARAGAO SANTANA· OAB BA 57991· CPF 858.***.***-44

Reu:

SANDRA BASTOS PEREIRA· OAB BA 48317· CPF 615.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8162456-34.2023.8.05.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO SHOPPING BARRA EXECUTADO: SLS COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS DE BELEZA EIRELI - EPP, SANDRA DA PURIFICACAO LEMOS DE SANT ANA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15... (23/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 105.354,12

Autor

CONDOMINIO SHOPPING BARRACNPJ

Reu

OTICA ERNESTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA· OAB BA 46786· CPF 018.***.***-19

Reu:

JONATAN REIS CARIBE· OAB BA 51664· CPF 054.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de OTICA ERNESTO LTDA em 23/10/2024 23:59. (24/10/2024)

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