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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2018

Distribuição

11/01/2018

Valor

R$ 329.760,00

Autor

CONDOMINIO PRIME RESIDENCIALCNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA BITTENCOURT LABUTO· OAB RJ 110371· CPF 076.***.***-11

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Outros

CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA· OAB RJ 81470· CPF 871.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO PRIME RESIDENCES

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/07/2013

Distribuição

31/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO PRIME RESIDENCES

Reu

SPE RANGEL PESTANA 256 INCORPORACOES LTDACNPJ

LUIZ DE ALMEIDA MELLOCPF

AMINE KILSON MELLOCPF

Advogados

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Outros

ANA PAULA BITTENCOURT LABUTO· OAB RJ 110371· CPF 076.***.***-11

Último movimento: Juntada de petição (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO PRIME RESIDENCES

Reu

SPE RANGEL PESTANA 256 INCORPORACOES LTDA

Outros

ANA PAULA BITTENCOURT LABUTO· OAB RJ 110371· CPF 076.***.***-11

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Definitivo (21/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/05/2011

Distribuição

26/05/2011

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JAIR CARLOS SIPIAOCPF

ANTONIA SANTOS DE OLIVEIRACPF

SONIA MARIA ROCKERT DE LIMA CAMARA

Reu

ESPOLIO DE MARGARIDA ROCHERT

CONDOMINIO FLAMINGO RESIDENCIAS

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Juntada de petição (02/02/2026)

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