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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 58.713,36

Autor

CONDOMINIO FLEX TOWERCNPJ

Reu

EMILIANO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS BRAGANÇA CURI MAGALHÃES DE SOUZA· OAB RJ 183788· CPF 132.***.***-18

Autor:

CARLOS GABRIEL FEIJÓ DE LIMA· OAB RJ 186591· CPF 133.***.***-04

Autor:

AQUILES HENRIQUE DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 215611· CPF 137.***.***-10

Reu:

PAULA CRISTINA VASCONCELLOS COSTA· OAB RJ 124645· CPF 098.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO FLEX TOWERCNPJ

Reu

MARCOS RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ROSE MARY MACIEL DOS SANTOSCPF

JUCIMAR PEREIRA DOS SANTOSCPF

Outros

JUCIMAR PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 33020

RAFAEL BORDALO SILVA· OAB RJ 198663· CPF 118.***.***-58

Último movimento: Conclusão (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JUCIMAR PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO FLEX TOWERCNPJ

Advogados

Autor:

JUCIMAR PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 33020· CPF 384.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (22/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO FLEX TOWER

Reu

JUCIMAR PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JUCIMAR PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Conclusão (25/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2007

Distribuição

24/08/2007

Valor

R$ 6.028,50

Autor

SUELY KATER CHALITACPF

Reu

CONSTRUTORA LINEA HEMA LTDA - EPPCNPJ

GOLDEN TOWER RESIDENCE

Advogados

Autor:

MILLEY GOD SERRANO MAIA· CPF 852.***.***-53

Autor:

GEORGE LUCAS ARRUDA GOMES· CPF 076.***.***-18

Autor:

FELIPE DIEGO BARBOSA SILVA· OAB RN 007883· CPF 047.***.***-75

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 003686· CPF 769.***.***-91

Reu:

PEDRO FERNANDO BORBA VAZ GUIMARAES· CPF 667.***.***-49

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 003572· CPF 026.***.***-09

Reu:

RAIDE MARINHO DE ANDRADE· CPF 008.***.***-97

Reu:

SAULO ARAUJO MEDEIROS· CPF 048.***.***-60

Outros

HAMILTON DE SA DANTAS· OAB RN 000445

SEBASTIÃO DE LUCENA SARMENTO· OAB DF 004913

ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB SC 067482

GUSTAVO FURTADO SILBERNAGEL· OAB DF 018052

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2336512/RN (2023/0104468-6) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA EMBARGANTE: CONSTRUTORA LINEA HEMA LTDA OUTRO NOME: CONSTRUTORA LINEA HEMA LTDA EPP ADVOGADOS: RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE - RN003572 GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA - RN003686 GUSTAVO FURTADO SILBERNAGEL - DF018052 ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS - SC067482 EMBARGADO: SUELY KATER CHALITA ADVOGADOS: SEBASTIÃO DE LUCENA SARMENTO - DF004913 FELIPE DIEGO BARBOSA SIL... (13/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA LINEA HEMA LTDA - EPPCNPJ

Reu

SUELY KATER CHALITACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (13/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 6.028,50

Autor

CONSTRUTORA LINEA HEMA LTDA - EPPCNPJ

Reu

SUELY KATER CHALITACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (06/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 1.677,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 12.920,32

Autor

CONDOMINIO GOLDEN TOWERCNPJ

Reu

AVELINO, LUCENA & QUEIROZ SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (07/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLÁVIO HENRIQUE DE MORAES MATTOSCPF

Reu

GABRIELA CARDOSO DOS SANTOS

NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTOCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA CARDOSO DOS SANTOS· OAB RN 20858· CPF 017.***.***-80

Autor:

FLÁVIO HENRIQUE DE MORAES MATTOS· OAB RJ 66407· CPF 890.***.***-15

Autor:

NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO· OAB RN 13319· CPF 078.***.***-16

Reu:

GABRIELA CARDOSO DOS SANTOS· OAB RN 20858· CPF 017.***.***-80

Reu:

FLÁVIO HENRIQUE DE MORAES MATTOS· OAB RJ 66407· CPF 890.***.***-15

Reu:

NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO· OAB RN 13319· CPF 078.***.***-16

Último movimento: Definitivo (19/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLÁVIO HENRIQUE DE MORAES MATTOSCPF

Reu

GABRIELA CARDOSO DOS SANTOS

NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTOCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA CARDOSO DOS SANTOS· OAB RN 20858· CPF 017.***.***-80

Autor:

FLÁVIO HENRIQUE DE MORAES MATTOS· OAB RJ 66407· CPF 890.***.***-15

Autor:

NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO· OAB RN 13319· CPF 078.***.***-16

Reu:

GABRIELA CARDOSO DOS SANTOS· OAB RN 20858· CPF 017.***.***-80

Reu:

FLÁVIO HENRIQUE DE MORAES MATTOS· OAB RJ 66407· CPF 890.***.***-15

Reu:

NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO· OAB RN 13319· CPF 078.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: AVELINO, LUCENA & QUEIROZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS REQUERIDO: CONDOMINIO GOLDEN TOWER DECISÃO Há necessidade premente de chamar o feito à ordem. O art. 85, §13, do CPC, dispõe: "As verbas de sucumbência arbitradas em embargos à execução rejeitados ou julgados improcedentes e em fase de cumprimento de sentença serão acrescidas no valor do débito principal, para todos os efeitos legais." Nesses termos, compete à causídica credora da... (27/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2012

Distribuição

09/05/2012

Valor

R$ 278.626,36

Autor

CONDOMINIO GOLDEN TOWERCNPJ

Reu

SUELY KATER CHALITACPF

CONSTRUTORA LINEA HEMA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS· OAB RN 10435· CPF 068.***.***-35

Autor:

CRISTIANO FEITOSA MENDES· OAB RN 3900· CPF 021.***.***-33

Autor:

SAULO ARAUJO MEDEIROS· OAB RN 13182· CPF 048.***.***-60

Autor:

RILTON CRISTIANO SILVA QUEIROZ· OAB RN 6658· CPF 035.***.***-27

Autor:

RENATO MORAIS GUERRA· OAB RN 13016· CPF 058.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

MILLEY GOD SERRANO MAIA· OAB RN 8002· CPF 852.***.***-53

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0116837-89.2012.8.20.0001 Polo ativo CONDOMINIO GOLDEN TOWER Advogado(s): RENATO MORAIS GUERRA, NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO Polo passivo SUELY KATER CHALITA e outros Advogado(s): MILLEY GOD SERRANO MAIA, GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA, RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL NA AÇÃO DE... (19/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CONDOMINIO GOLDEN TOWERCNPJ

Reu

CONSTRUTORA LINEA HEMA LTDA - EPPCNPJ

SUELY KATER CHALITACPF

Advogados

Autor:

NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO· OAB RN 13319· CPF 078.***.***-16

Autor:

RENATO MORAIS GUERRA· OAB RN 13016· CPF 058.***.***-47

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

MILLEY GOD SERRANO MAIA· OAB RN 8002· CPF 852.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 1.677,60

Autor

AVELINO, LUCENA & QUEIROZ SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

CONDOMINIO GOLDEN TOWERCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO HENRIQUE DE MORAES MATTOS· OAB RJ 66407· CPF 890.***.***-15

Reu:

NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO· OAB RN 13319· CPF 078.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 20.362,92

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (27/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 20.362,92

Autor

CONDOMINIO GOLDEN TOWERCNPJ

Reu

GLICIA DE MAGALHAES VAN DER LINDENCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 17601· CPF 071.***.***-08

Reu:

BRENO SOARES PAULA· OAB RN 6272· CPF 012.***.***-89

Reu:

JONAS ANTUNES DE LIMA NETO· OAB RN 8973· CPF 007.***.***-16

Último movimento: Conclusos para despacho (03/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO GOLDEN TOWERCNPJ

Reu

GLICIA DE MAGALHAES VAN DER LINDENCPF

Advogados

Autor:

JONAS ANTUNES DE LIMA NETO· OAB RN 8973· CPF 007.***.***-16

Autor:

FERNANDA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 17601· CPF 071.***.***-08

Autor:

BRENO SOARES PAULA· OAB RN 6272· CPF 012.***.***-89

Reu:

JONAS ANTUNES DE LIMA NETO· OAB RN 8973· CPF 007.***.***-16

Reu:

FERNANDA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 17601· CPF 071.***.***-08

Reu:

BRENO SOARES PAULA· OAB RN 6272· CPF 012.***.***-89

Último movimento: Documento (Certidão) (27/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO GOLDEN TOWERCNPJ

Reu

GLICIA DE MAGALHAES VAN DER LINDENCPF

Advogados

Autor:

JONAS ANTUNES DE LIMA NETO· OAB RN 8973· CPF 007.***.***-16

Autor:

FERNANDA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 17601· CPF 071.***.***-08

Autor:

BRENO SOARES PAULA· OAB RN 6272· CPF 012.***.***-89

Reu:

JONAS ANTUNES DE LIMA NETO· OAB RN 8973· CPF 007.***.***-16

Reu:

FERNANDA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 17601· CPF 071.***.***-08

Reu:

BRENO SOARES PAULA· OAB RN 6272· CPF 012.***.***-89

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 19.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

CONDOMINIO GOLDEN TOWERCNPJ

Advogados

Reu:

GABRIELA CARDOSO DOS SANTOS· OAB RN 20858· CPF 017.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801248-96.2023.8.20.9000, foi pautado para a Sessão VIDEOCONFERÊNCIA (Plataforma TEAMS) do dia 17-10-2024 às 14:00, a ser realizada no SESSÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA EM 17/10/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso... (27/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GLICIA DE MAGALHAES VAN DER LINDENCPF

Reu

AF - ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA - MECNPJ

RODOLFO ARAGAO DE LIRACPF

CONDOMINIO GOLDEN TOWERCNPJ

Advogados

Autor:

WENDEL SPARGOLI BERNARDO DA SILVA· OAB RN 20072· CPF 119.***.***-01

Autor:

JONAS ANTUNES DE LIMA NETO· OAB RN 8973· CPF 007.***.***-16

Reu:

ARTHUR FERNANDES PINHEIRO DE MEDEIROS· OAB RN 4643· CPF 008.***.***-32

Reu:

GABRIELA CARDOSO DOS SANTOS· OAB RN 20858· CPF 017.***.***-80

Reu:

NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO· OAB RN 13319· CPF 078.***.***-16

Último movimento: Recebidos os autos (18/11/2024)

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