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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 3.230,71

Autor

CONDOMINIO FORTALEZA MART CENTERCNPJ

Reu

SIVOCY SAMPAIO LIMA TEIXEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Autor:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Autor:

ANNE BEATRIZ MOTA DE CASTRO· OAB CE 43817· CPF 050.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 12.518,87

Autor

CONDOMINIO FORTALEZA MART CENTERCNPJ

Reu

ESPOLIO DE JOSE CARLOS ARAUJO DE SOUSA, REPRESENTADO POR ARACI TEREZINHA CALLEGARI DE SOUZA

ARACI TEREZINHA CALLEGARICPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Autor:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Autor:

ANNE BEATRIZ MOTA DE CASTRO· OAB CE 43817· CPF 050.***.***-05

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203546727 (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO FORTALEZA MART CENTER

Reu

ESPOLIO DE JOSE CARLOS ARAUJO DE SOUSA, REPRESENTADO POR ARACI TEREZINHA CALLEGARI DE SOUZA

Advogados

Autor:

ANNE BEATRIZ MOTA DE CASTRO· OAB CE 43817· CPF 050.***.***-05

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Autor:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Autor:

GLAUCO DE CASTELO BRANCO JUNIOR· OAB CE 10586· CPF 104.***.***-63

Autor:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Reu:

ANNE BEATRIZ MOTA DE CASTRO· OAB CE 43817· CPF 050.***.***-05

Reu:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Reu:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Reu:

GLAUCO DE CASTELO BRANCO JUNIOR· OAB CE 10586· CPF 104.***.***-63

Reu:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Efetivou-se o bloqueio de parte do valor executado, conforme documento acostado ao ID 205572359. Declaro convertido o bloqueio em penhora. Proceda-se à transferência do valor bloqueado para conta judicial, mediante juntada do protocolo aos autos. Intime-se a parte executada para ciência da penhora, com as advertências de praxe, sobretudo no que diz respeito ao prazo de 15 (quinze) dias para oferecer impugnação. Decorrido o prazo, retornem os... (03/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 10.483,95

Autor

CONDOMINIO FORTALEZA MART CENTERCNPJ

Reu

JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRACPF

Outros

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO· OAB CE 46349· CPF 057.***.***-20

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 28/02/2024 23:59. (03/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 10.133,50

Autor

CONDOMINIO FORTALEZA MART CENTERCNPJ

Reu

JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRACPF

Outros

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO· OAB CE 46349· CPF 057.***.***-20

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 22.739,51

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 22.739,51

Autor

MAYARA LOPES QUEIROZCPF

Reu

DLT CONFECCOES LTDACPF

CONDOMINIO FORTALEZA MART CENTERCNPJ

Advogados

Autor:

JOUFRE MEDEIROS MONTENEGRO· OAB CE 24047· CPF 028.***.***-60

Reu:

JERUSA ROCHA SOARES CAVALCANTE· OAB CE 15225· CPF 849.***.***-34

Reu:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 17.980,58

Autor

CONDOMINIO FORTALEZA MART CENTERCNPJ

Reu

WALTER NUNES GUILHERME NETOCPF

Outros

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 03/03/2026. Documento: 194330271 (03/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/07/2009

Distribuição

07/07/2009

Valor

R$ 9.606,93

Autor

CONDOMINIO FORTALEZA MART CENTERCNPJ

Reu

MARIA CARLOS DOS SANTOSCPF

MARIA CARLOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ATILA DE ALENCAR ARARIPE MAGALHAES· OAB CE 14761· CPF 711.***.***-91

Autor:

FRANCISCO WELVIO URBANO CAVALCANTE· OAB CE 14814· CPF 769.***.***-68

Autor:

LARA COSTA DE ALMEIDA· OAB CE 18775· CPF 003.***.***-57

Autor:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Despacho em 06/05/2026. Documento: 202072157 (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 13.124,43

Autor

CONDOMINIO FORTALEZA MART CENTERCNPJ

Reu

OTACIO DANTAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Autor:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Outros

GABRIELLE BATISTA DE OLIVEIRA CHAVES· OAB CE 35692· CPF 054.***.***-70

ANNE CAROLINE PEREIRA MONTEIRO· OAB CE 39450· CPF 059.***.***-14

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. Documento: 198956249 (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 30.906,18

Autor

CONDOMINIO FORTALEZA MART CENTERCNPJ

Reu

CLAUDIO REGIS MEDEIROS GADELHACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Autor:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 17/12/2025. Documento: 183928940 (17/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 1.786,74

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL FORTALEZACNPJ

Reu

MARIA JOSÉ MATIAS LINARESCPF

Advogados

Autor:

BARBARA OLIVEIRA FREIRE· OAB DF 70573· CPF 065.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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