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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL GOLDEN OFFICE CORPORATE

Reu

MARIA APARECIDA ALVES DE FIGUEIREDO FALCAO

Advogados

Autor:

VANESSA DA SILVA COELHO· OAB DF 61864· CPF 016.***.***-44

Reu:

VANESSA DA SILVA COELHO· OAB DF 61864· CPF 016.***.***-44

Último movimento: Definitivo (17/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL GOLDEN OFFICE CORPORATECNPJ

Reu

EDIFICIO PARQUE NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR· OAB DF 43138· CPF 026.***.***-92

Reu:

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO· OAB DF 24805· CPF 512.***.***-53

Reu:

CLÁUDIO GERALDO VIANA PEREIRA· OAB DF 38913· CPF 732.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL GOLDEN OFFICE CORPORATE

Reu

EDIFICIO PARQUE NORTE

Advogados

Autor:

CLÁUDIO GERALDO VIANA PEREIRA· OAB DF 38913· CPF 732.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR· OAB DF 43138· CPF 026.***.***-92

Autor:

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO· OAB DF 24805· CPF 512.***.***-53

Reu:

CLÁUDIO GERALDO VIANA PEREIRA· OAB DF 38913· CPF 732.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR· OAB DF 43138· CPF 026.***.***-92

Reu:

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO· OAB DF 24805· CPF 512.***.***-53

Último movimento: Definitivo (29/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL GOLDEN OFFICE CORPORATE

Reu

EDIFICIO PARQUE NORTE

Advogados

Autor:

CLÁUDIO GERALDO VIANA PEREIRA· OAB DF 38913· CPF 732.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR· OAB DF 43138· CPF 026.***.***-92

Autor:

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO· OAB DF 24805· CPF 512.***.***-53

Reu:

CLÁUDIO GERALDO VIANA PEREIRA· OAB DF 38913· CPF 732.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR· OAB DF 43138· CPF 026.***.***-92

Reu:

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO· OAB DF 24805· CPF 512.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por ALEXANDRE MATIAS ROCHA JÚNIOR em face de EDIFICIO PARQUE NORTE, em que foi efetivado o pagamento do valor devido (ID Num. 243558620), tendo a parte exequente concordado com o sobredito valor (ID Num. 243706924) o que ensejou a extinção do feito. Diante do exposto, valho-me do disposto no art. 924, II c/c art. 513 e art. 771, todos do CPC e JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, determinando... (29/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL GOLDEN OFFICE CORPORATE

Advogados

Autor:

VANESSA DA SILVA COELHO· OAB DF 61864· CPF 016.***.***-44

Último movimento: Definitivo (22/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 20.640,50

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL GOLDEN OFFICE CORPORATECNPJ

Reu

LEONARDO SOUZA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VANESSA DA SILVA COELHO· OAB DF 61864· CPF 016.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL GOLDEN OFFICE CORPORATE

Advogados

Autor:

VANESSA DA SILVA COELHO· OAB DF 61864· CPF 016.***.***-44

Último movimento: Definitivo (02/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL GOLDEN OFFICE CORPORATE

Reu

NOVA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA DA SILVA COELHO· OAB DF 61864· CPF 016.***.***-44

Reu:

VANESSA DA SILVA COELHO· OAB DF 61864· CPF 016.***.***-44

Último movimento: Definitivo (07/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL GOLDEN OFFICE CORPORATE

Reu

ALANA DANTAS BARROSCPF

Advogados

Autor:

VANESSA DA SILVA COELHO· OAB DF 61864· CPF 016.***.***-44

Reu:

VANESSA DA SILVA COELHO· OAB DF 61864· CPF 016.***.***-44

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 54.361,35

Autor

LUMINA CORPORATECNPJ

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Outros

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

RENATO ANET· OAB RJ 45633· CPF 606.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES, PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 11/02/2025, terça-feira, A PARTIR DE... (22/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Reu

CONDOMINIO LUMINA CORPORATE

Último movimento: Remessa (19/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO LUMINA CORPORATE

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Advogados

Autor:

RENATO ANET· OAB RJ 45633· CPF 606.***.***-87

Autor:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Autor:

LETICIA DE LIMA ROCHA BRAGANÇA· OAB RJ 206214· CPF 146.***.***-45

Reu:

RENATO ANET· OAB RJ 45633· CPF 606.***.***-87

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

LETICIA DE LIMA ROCHA BRAGANÇA· OAB RJ 206214· CPF 146.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S/A ADVOGADO: CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI OAB/RJ-131102 DECISÃO: Recursos Especial e Extraordinário Cíveis nº 0821507-93.2022.8.19.0038 Recorrente: CONDOMÍNIO LUMINA CORPORATE Recorrido: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S/A. DECISÃO RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0821507-93.2022.8.19.0038 Assunto: I... (11/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO LUMINA CORPORATE

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Advogados

Autor:

RENATO ANET· OAB RJ 45633· CPF 606.***.***-87

Autor:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Autor:

LETICIA DE LIMA ROCHA BRAGANÇA· OAB RJ 206214· CPF 146.***.***-45

Reu:

RENATO ANET· OAB RJ 45633· CPF 606.***.***-87

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

LETICIA DE LIMA ROCHA BRAGANÇA· OAB RJ 206214· CPF 146.***.***-45

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remessa (05/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA CALPER LTDA

Reu

CONDOMINIO LUMINA CORPORATE

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO LUMINA CORPORATE

Reu

CONSTRUTORA CALPER LTDA

Advogados

Autor:

RENATO ANET· OAB RJ 45633· CPF 606.***.***-87

Autor:

ROBERTO ANTÔNIO BIGLER TEODORO· OAB RJ 110933· CPF 075.***.***-61

Reu:

RENATO ANET· OAB RJ 45633· CPF 606.***.***-87

Reu:

ROBERTO ANTÔNIO BIGLER TEODORO· OAB RJ 110933· CPF 075.***.***-61

Último movimento: Redistribuição (sorteio) (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO LUMINA CORPORATE

Reu

CONSTRUTORA CALPER LTDA

Advogados

Autor:

RENATO ANET· OAB RJ 45633· CPF 606.***.***-87

Autor:

ROBERTO ANTÔNIO BIGLER TEODORO· OAB RJ 110933· CPF 075.***.***-61

Reu:

RENATO ANET· OAB RJ 45633· CPF 606.***.***-87

Reu:

ROBERTO ANTÔNIO BIGLER TEODORO· OAB RJ 110933· CPF 075.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o V. Acórdão. (07/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUMINA CORPORATECNPJ

Reu

CONSTRUTORA CALPER LTDACNPJ

Outros

RENATO ANET· OAB RJ 45633· CPF 606.***.***-87

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRIDO: CONDOMINIO LUMINA CORPORATE ADVOGADO: RENATO ANET OAB/RJ-045633 DESPACHO: Processo nº 0027295-58.2021.8.19.0038 DESPACHO 1- Esclareça a parte recorrente no prazo de 05 (cinco) dias, se a denominação constante no Recurso Especial, RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0027295-58.2021.8.19.0038 Assunto: Despesas Condom... (27/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO LUMINA CORPORATE

Reu

RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 6.966,02

Autor

CONSTRUTORA CALPER LTDACNPJ

Reu

LUMINA CORPORATECNPJ

Advogados

Reu:

RENATO ANET· OAB RJ 45633· CPF 606.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que em 23/02/2026 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Marco Buzzi, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG). (23/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUMINA CORPORATECNPJ

Reu

CONSTRUTORA CALPER LTDACNPJ

TONY CLARO DA ROCHACPF

CARLOS BANDEIRA DOS SANTOSCPF

VANIA CONCEICAO CLARO DA ROCHACPF

Outros

RENATO ANET· OAB RJ 45633· CPF 606.***.***-87

CECÍLIA DA SILVA DE MACEDO· OAB RJ 223161

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 17ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DIST... (05/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO LUMINA CORPORATE

Reu

RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

Reu

CONDOMINIO LUMINA CORPORATE

Advogados

Autor:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Autor:

RENATO ANET· OAB RJ 45633· CPF 606.***.***-87

Autor:

CECÍLIA DA SILVA DE MACEDO· OAB RJ 223161

Autor:

REISE AGUIAR PAIVA LIMA· OAB RJ 202596· CPF 104.***.***-02

Reu:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Reu:

RENATO ANET· OAB RJ 45633· CPF 606.***.***-87

Reu:

CECÍLIA DA SILVA DE MACEDO· OAB RJ 223161

Reu:

REISE AGUIAR PAIVA LIMA· OAB RJ 202596· CPF 104.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelação - *** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0027285-14.2021.8.19.0038 Assunto: Despesas Condominiais / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL Ação: 0027285-14.2021.8.19.0038 Protocolo: 3204/2025.00067066 APTE: RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA ADVOGADO: THIAGO VE... (10/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

Reu

CONDOMINIO LUMINA CORPORATE

Advogados

Autor:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Autor:

RENATO ANET· OAB RJ 45633· CPF 606.***.***-87

Autor:

CECÍLIA DA SILVA DE MACEDO· OAB RJ 223161

Autor:

REISE AGUIAR PAIVA LIMA· OAB RJ 202596· CPF 104.***.***-02

Reu:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Reu:

RENATO ANET· OAB RJ 45633· CPF 606.***.***-87

Reu:

CECÍLIA DA SILVA DE MACEDO· OAB RJ 223161

Reu:

REISE AGUIAR PAIVA LIMA· OAB RJ 202596· CPF 104.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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