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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/03/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEOMAR REGINATTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA RIBEIRO LORENZI· OAB SP 390324· CPF 418.***.***-23

Autor:

ROGENILTON FERREIRA GOMES· OAB RR 337· CPF 520.***.***-72

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (06/02/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 6.676,67

Autor

PROSSERV - COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ODONTOCLINICA ORTODONTICOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA· OAB RR 493· CPF 595.***.***-53

Reu:

ROGENILTON FERREIRA GOMES· OAB RR 337· CPF 520.***.***-72

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE ODONTOCLINICA ORTODONTICOS EIRELI - ME (13/08/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+1

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 40.524,24

Autor

BANCO DA AMAZONIA S/ACNPJ

Reu

DEVALDO C DOS SANTOS - MECNPJ

JULIO JOSE URBANOCPF

DEVALDO CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO LIMA PAULI· OAB RR 858· CPF 513.***.***-91

Reu:

ROGENILTON FERREIRA GOMES· OAB RR 337· CPF 520.***.***-72

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - JUNTADA DE RESPOSTA (30/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 35.205,44

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA S.A.CNPJ

Reu

NELSON PEREIRACPF

CELSO ANTONIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LIDYOMARA ALVES SILVA BARBOSA· OAB RR 949097092· CPF 949.***.***-15

Autor:

RONNIE BRITO BEZERRA· OAB RR 1154· CPF 935.***.***-72

Reu:

ROGENILTON FERREIRA GOMES· OAB RR 337· CPF 520.***.***-72

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (08/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

Ajuizamento

08/06/2023

Distribuição

08/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

TATYANE ALVES COSTA· OAB PI 162399· CPF 010.***.***-46

Reu:

ROGENILTON FERREIRA GOMES· OAB RR 337· CPF 520.***.***-72

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE GUIA VEPEMA (12/09/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 68.463,15

Autor

MARIJONE FERREIRA CANCIOCPF

Reu

EDMILSON TELES BARROSCPF

ALMIR RENAN SALES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

REGINALDO ALENCAR DA SILVA· OAB RR 1892· CPF 539.***.***-00

Autor:

AMADEU RIBEIRO NETO· OAB RR 1966· CPF 995.***.***-68

Reu:

ALESSANDRA ANDREA MIGLIORANZA· OAB RR 139· CPF 464.***.***-97

Reu:

ROGENILTON FERREIRA GOMES· OAB RR 337· CPF 520.***.***-72

Reu:

LAURO AUGUSTO DO NASCIMENTO· OAB AM 8168· CPF 200.***.***-91

Outros

NICOLE FARIAS RODRIGUES· OAB AM 11764722· CPF 011.***.***-59

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/05/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 35.040,82

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA S.A.CNPJ

Reu

CARDIANE DA SILVA PEREIRACPF

ILSON SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RONNIE BRITO BEZERRA· OAB RR 1154· CPF 935.***.***-72

Autor:

LIDYOMARA ALVES SILVA BARBOSA· OAB RR 949097092· CPF 949.***.***-15

Reu:

HANNAH LARISSA DE CARVALHO GURGEL CAVALCANTI· OAB PE 44105· CPF 102.***.***-07

Reu:

WAGNER SILVA DOS SANTOS· OAB PA 12298312· CPF 012.***.***-23

Outros

ROGENILTON FERREIRA GOMES· OAB RR 337· CPF 520.***.***-72

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO (10/02/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 180.000,00

Autor

ANA CLEICE DE SOUZA FREITASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA RENATA VIANA VILACA DOS SANTOS· OAB AL 7353774· CPF 052.***.***-39

Reu:

GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA· OAB AM 3627· CPF 618.***.***-20

Outros

THIAGO GUIMARAES DOS SANTOS· OAB GO 63533· CPF 030.***.***-74

ROGENILTON FERREIRA GOMES· OAB RR 337· CPF 520.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/06/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 34.000,00

Autor

JAIME CELIO DACIER LOBATO FILHOCPF

Reu

SHARA KATHELLEN FERNANDES DA SILVACPF

PABLO CORREA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

DAVID XAVIER DA SILVA· CPF 663.***.***-68

Reu:

CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL· OAB RR 1724· CPF 011.***.***-45

Reu:

JULIENE OLIVEIRA GARCIA· OAB RR 2366· CPF 863.***.***-53

Reu:

EDSON GENTIL RIBEIRO DE ANDRADE· OAB RR 739· CPF 422.***.***-91

Reu:

ALEX REIS COELHO· OAB RR 986· CPF 719.***.***-59

Reu:

HANNAH LARISSA DE CARVALHO GURGEL CAVALCANTI· OAB PE 44105· CPF 102.***.***-07

Outros

ROGENILTON FERREIRA GOMES· OAB RR 337· CPF 520.***.***-72

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (05/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 744,98

Autor

O. FIDELES DA SILVA JUNIORCNPJ

Reu

IVANILDA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ JERONIMO BRIGLIA· OAB RR 1505· CPF 112.***.***-34

Outros

ROGENILTON FERREIRA GOMES· OAB RR 337· CPF 520.***.***-72

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE IVANILDA PEREIRA DA SILVA (14/03/2025)

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