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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

03/10/2014

Distribuição

03/10/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA TERRA VERDE VIVACNPJ

Reu

CONDOMINIO MORADAS DO PARQUE I

Advogados

Autor:

REINALDO BISPO MACEDO· OAB BA 34770· CPF 788.***.***-91

Reu:

ROSEMAR SMERA BATISTA· OAB BA 11532· CPF 512.***.***-15

Outros

ANA RITA TAVARES TEIXEIRA· OAB BA 8131· CPF 254.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA TERRA VERDE VIVA em 30/05/2025 23:59. (14/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA TERRA VERDE VIVACNPJ

Reu

CONDOMINIO MORADAS DO PARQUE I

CONDOMINIO MORADAS DO PARQUECNPJ

Advogados

Autor:

ANA RITA TAVARES TEIXEIRA· OAB BA 8131· CPF 254.***.***-34

Autor:

REINALDO BISPO MACEDO· OAB BA 34770· CPF 788.***.***-91

Reu:

ROSEMAR SMERA BATISTA· OAB BA 11532· CPF 512.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/03/2025 (14/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 17.053,99

Autor

ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.CPF

Reu

CONDOMINIO MORADAS DO PARQUECNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB SP 237754· CPF 807.***.***-00

Autor:

LEONARDO MAZZILLO· OAB RJ 241666· CPF 260.***.***-76

Reu:

ROSEMAR SMERA BATISTA· OAB BA 11532· CPF 512.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 17.053,99

Autor

ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.CPF

Reu

CONDOMINIO MORADAS DO PARQUECNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB SP 237754· CPF 807.***.***-00

Autor:

LEONARDO MAZZILLO· OAB RJ 241666

Reu:

ROSEMAR SMERA BATISTA· OAB BA 11532· CPF 512.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 80.695,02

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (05/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 80.695,02

Autor

JULIANA FERREIRA ALVESCPF

Reu

CONDOMINIO HORIZONTAL FECHADO ARARASCNPJ

ANGELA DOLORES FLECHACPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 25/05/2023 (25/05/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (09/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (25/05/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 3.734,16

Autor

LEO SILVIO LUDKECPF

Reu

CONDOMINIO HORIZONTAL FECHADO ARARASCNPJ

Advogados

Autor:

WELINGTON EDUARDO LUDKE· OAB PR 36906· CPF 030.***.***-03

Reu:

OSCAR TSUNEJI TAKAHASHI MULLER· OAB PR 59937· CPF 043.***.***-07

Reu:

ROQUE JOSE FLECHA· OAB PR 91034· CPF 615.***.***-04

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (13/10/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 2.285,95

Autor

CONDOMINIO HORIZONTAL FECHADO ARARASCNPJ

Reu

MARTINHO AMARILDO VALANDROCPF

Advogados

Autor:

OSCAR TSUNEJI TAKAHASHI MULLER· OAB PR 59937· CPF 043.***.***-07

Autor:

ROQUE JOSE FLECHA· OAB PR 91034· CPF 615.***.***-04

Reu:

MARCIA MOURA DO NASCIMENTO SMANIOTTO· OAB PR 74309· CPF 010.***.***-11

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/02/2026)

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