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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO JARDIM ITALIACNPJ

CARLOS GERALDO FERNANDES ROCHACPF

Reu

JUSSARA OLIVEIRA COSTA SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCIA CRISTINA SANTANA DA CRUZ· OAB BA 12737· CPF 287.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM ITALIA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO HORIZONTAL CANTEGRIL IIICNPJ

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE VIAMAO

Reu

JUIZO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE VIAMAO (JE)

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE VIAMAO (JE)

Outros

LUCIANO PIRES PEREIRA· OAB RS 069726· CPF 632.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 15.471,68

Autor

CONDOMINIO HORIZONTAL CANTEGRIL IIICNPJ

Reu

ROMILDA ZILLI GODOI DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

NILZA MARIA ARNHOLD DA ROSA· OAB RS 024185· CPF 209.***.***-04

Autor:

LUCI JOANA LIXINSKI ARNHOLD· OAB RS 031892· CPF 513.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (20/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 12.160,00

Autor

CONDOMINIO CANTEGRIL FASE I GLEBA VCNPJ

CONDOMINIO HORIZONTAL CANTEGRIL F.I G.2/3CNPJ

CONDOMINIO HORIZONTAL CANTEGRIL FASE IVCNPJ

CONDOMINIO HORIZONTAL CANTEGRIL IICNPJ

CONDOMINIO HORIZONTAL CANTEGRIL IIICNPJ

+ 1 outros

Reu

CANTEGRIL CLUBECNPJ

ILHA GRANDE INCORPORACAO LTDACNPJ

MUNICIPIO DE VIAMAO / RSCNPJ

COTIZA S A INCORP E PARTIC PLANEJ E EMPREENDCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN SERGIO FELONIUK· OAB RS 029446· CPF 607.***.***-68

Autor:

MARCOS VINICIUS SCHNEIDER· OAB RS 067946· CPF 806.***.***-00

Reu:

THIAGO JALMUSNY DA SILVA SANTOS· OAB RS 077515· CPF 009.***.***-47

Reu:

EDUARDO PINTO DE CARVALHO· OAB RS 035123· CPF 120.***.***-68

Reu:

JOAO GUILHERME DALMAS· OAB RS 098884· CPF 846.***.***-78

Reu:

ANDRE LUIZ TORRIANI BUSNELLO· OAB RS 075061· CPF 715.***.***-53

Reu:

KELWIN DA SILVEIRA· OAB RS 127781· CPF 027.***.***-70

Outros

CAROLINA MARTINS AVENA· OAB RS 105186· CPF 018.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 82.373,75

Autor

CONDOMINIO HORIZONTAL CANTEGRIL IIICNPJ

Reu

ELISABETH MOREIRA BARCELLOSCPF

URBANIZADORA MTA LTDACNPJ

LUIZ HEITOR SANT ANNA MARINICPF

Advogados

Autor:

MARCELO ARNHOLD DA ROSA· OAB RS 095921· CPF 001.***.***-19

Autor:

NILZA MARIA ARNHOLD DA ROSA· OAB RS 024185· CPF 209.***.***-04

Autor:

LUCI JOANA LIXINSKI ARNHOLD· OAB RS 031892· CPF 513.***.***-49

Reu:

RICARDO DE MATTOS CONCEICAO· OAB RS 013488· CPF 265.***.***-34

Reu:

LEONARDO MENEGHETI· CPF 581.***.***-53

Reu:

ADRIANA SCHMITT· OAB RS 058975· CPF 480.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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