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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 93.740,00

Autor

SORAYA CARDOSO DE OLIVEIRACPF

Reu

SPE HOUSE JARDIM DOS NAMORADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO NASCIMENTO DA SILVA· OAB BA 61062· CPF 074.***.***-58

Autor:

PRISCILA DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 61182· CPF 858.***.***-16

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 93.740,00

Autor

SPE HOUSE JARDIM DOS NAMORADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

SORAYA CARDOSO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

THIAGO NASCIMENTO DA SILVA

Reu:

PRISCILA DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 61182· CPF 858.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/08/2008

Distribuição

28/08/2008

Valor

R$ 600.000,00

Autor

LUIZ CARLOS QUINTELLA FILHOCPF

Reu

ALCIDES DE SOUZA CASE & CIA LTDA - MECNPJ

PATRIMONIAL AM LTDA

Advogados

Autor:

ALISSON CARDOSO SILVA· OAB BA 21451· CPF 818.***.***-34

Autor:

MARIANA GARCIA AMOEDO· OAB BA 42144· CPF 029.***.***-22

Autor:

LUIZ CARLOS QUINTELLA NETO· OAB BA 43056· CPF 037.***.***-01

Reu:

AURELIO PIRES· OAB BA 1785· CPF 000.***.***-04

Reu:

PAULA PEREIRA PIRES· OAB BA 8448· CPF 271.***.***-68

Reu:

JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO· OAB BA 11475· CPF 391.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de PATRIMONIAL AM LTDA em 07/06/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

28/08/2008

Distribuição

28/08/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON CARDOSO SILVA

LUIZ CARLOS QUINTELLA FILHOCPF

LUIZ CARLOS QUINTELLA NETOCPF

MARIANA GARCIA AMOEDOCPF

Reu

ALCIDES DE SOUZA CASE & CIA LTDA - ME

AURELIO PIRES

JOAO GONCALVES FRANCO FILHOCPF

PATRIMONIAL AM LTDA

PAULA PEREIRA PIRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULA PEREIRA PIRES

Advogados

Autor:

ALISSON CARDOSO SILVA· OAB BA 21451· CPF 818.***.***-34

Autor:

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR· OAB BA 21078· CPF 791.***.***-00

Autor:

FRANCISCO COUNAGO CARREIRO· OAB BA 11904· CPF 647.***.***-87

Autor:

ILDO FUCS· OAB BA 27294· CPF 278.***.***-15

Autor:

PAULA PEREIRA PIRES· OAB BA 8448· CPF 271.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ALISSON CARDOSO SILVA· OAB BA 21451· CPF 818.***.***-34

Reu:

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR· OAB BA 21078· CPF 791.***.***-00

Reu:

FRANCISCO COUNAGO CARREIRO· OAB BA 11904· CPF 647.***.***-87

Reu:

ILDO FUCS· OAB BA 27294· CPF 278.***.***-15

Reu:

PAULA PEREIRA PIRES· OAB BA 8448· CPF 271.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 10.713,63

Autor

CONDOMINIO JARDIM PARK HOUSECNPJ

Reu

EMPO INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADENIL AGRIPINO DE OLIVEIRA· OAB SP 96973· CPF 211.***.***-15

Reu:

DENIS ROBINSON FERREIRA GIMENES· OAB SP 173744· CPF 140.***.***-54

Outros

ANA PAULA ALVES· OAB SP 418804

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 3.271,09

Autor

CONDOMINIO JARDIM PARK HOUSECNPJ

Reu

DANIEL GARCIA GIMENES CRUZCPF

DEISE HELENA BRIZOLA GIMENESCPF

Advogados

Autor:

ADENIL AGRIPINO DE OLIVEIRA· OAB SP 96973· CPF 211.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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