CONDOMINIO IN SIDE PENINSULA HOME DESIGN — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO IN SIDE PENINSULA HOME DESIGNCNPJ

Reu

IGUA RIO DE JANEIRO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

THALES DE ARRUDA PINTO· OAB RJ 209615· CPF 134.***.***-78

Reu:

DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA· OAB RJ 103479· CPF 052.***.***-78

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO IN SIDE PENINSULA HOME DESIGNCNPJ

Reu

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

FABIO FIGUEIRA NOBREGA· OAB RJ 231529· CPF 134.***.***-07

MURILO DA MOTA CONTAIFFER· OAB RJ 170311· CPF 114.***.***-02

JULIO CEZAR PINTO JUNIOR· OAB RJ 172288· CPF 102.***.***-40

Último movimento: Conclusão (30/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

05/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO IN SIDE PENINSULA HOME DESIGN

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

R$ 561,68

Autor

RESIDENCIAL SIDE HOME SERVICECNPJ

Reu

R1 LIVING GOIANIA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO DOS SANTOS GUIMARÃES· OAB GO 52543

Outros

ADRIANA BARROS DE ALMEIDA· OAB GO 21238· CPF 854.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado (27/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

R$ 8.932,39

Autor

RESIDENCIAL SIDE HOME SERVICECNPJ

Reu

R1 LIVING GOIANIA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO DOS SANTOS GUIMARÃES· OAB GO 52543

Último movimento: Juntada de Documento (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

R$ 3.544,93

Autor

RESIDENCIAL SIDE HOME SERVICECNPJ

Reu

R1 LIVING GOIANIA SPE LTDACNPJ

Outros

DANIELLY MARTINS LEMOS· OAB GO 28827· CPF 937.***.***-91

MURILO DOS SANTOS GUIMARÃES· OAB GO 52543

Último movimento: Autos Conclusos (23/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ArremataçãoExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 49.823,16

Autor

RESIDENCIAL SIDE HOME SERVICECNPJ

Reu

R1 LIVING GOIANIA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO DOS SANTOS GUIMARÃES· OAB GO 52543

Reu:

MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO· OAB GO 21593

Outros

BRUNO DAMAS ALBUQUERQUE· OAB GO 23928· CPF 708.***.***-04

FABRICIO SEGATO CARNEIRO· OAB GO 33295· CPF 530.***.***-91

DANIELLY MARTINS LEMOS· OAB GO 28827· CPF 937.***.***-91

Último movimento: Intimação Efetivada (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos à Execução

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 8.740,71

Último movimento: Intimação Efetivada (09/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

R1 LIVING GOIÂNIA SPE LTDA

Reu

RESIDENCIAL SIDE HOME SERVICECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLY MARTINS LEMOS· OAB GO 28827· CPF 937.***.***-91

Autor:

MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO· OAB GO 21593· CPF 057.***.***-44

Autor:

BRUNO DAMAS ALBUQUERQUE· OAB GO 23928· CPF 708.***.***-04

Autor:

FABRICIO SEGATO CARNEIRO· OAB GO 33295· CPF 530.***.***-91

Reu:

DANIELLY MARTINS LEMOS· OAB GO 28827· CPF 937.***.***-91

Reu:

BRUNO DAMAS ALBUQUERQUE· OAB GO 23928· CPF 708.***.***-04

Reu:

FABRICIO SEGATO CARNEIRO· OAB GO 33295· CPF 530.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da 1ª Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5865948-43.2024.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA RECORRENTE: RESIDENCIAL SIDE HOME SERVICE RECORRIDO: R1 LIVING GOIÂNIA SPE LTDA DECISÃO RESIDENCIAL SIDE HOME SERVICE, regularmente representado, na mov. 123, interpõe recurso especial (art. 105, III, “a” e “c”, d... (01/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Despesas CondominiaisEmbargos à Execução

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

R1 LIVING GOIÂNIA SPE LTDA

Reu

RESIDENCIAL SIDE HOME SERVICECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLY MARTINS LEMOS· OAB GO 28827· CPF 937.***.***-91

Autor:

MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO· OAB GO 21593· CPF 057.***.***-44

Autor:

BRUNO DAMAS ALBUQUERQUE· OAB GO 23928· CPF 708.***.***-04

Autor:

FABRICIO SEGATO CARNEIRO· OAB GO 33295· CPF 530.***.***-91

Reu:

DANIELLY MARTINS LEMOS· OAB GO 28827· CPF 937.***.***-91

Reu:

BRUNO DAMAS ALBUQUERQUE· OAB GO 23928· CPF 708.***.***-04

Reu:

FABRICIO SEGATO CARNEIRO· OAB GO 33295· CPF 530.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da 1ª Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5865948-43.2024.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA RECORRENTE: RESIDENCIAL SIDE HOME SERVICE RECORRIDO: R1 LIVING GOIÂNIA SPE LTDA DECISÃO RESIDENCIAL SIDE HOME SERVICE, regularmente representado, na mov. 123, interpõe recurso especial (art. 105, III, “a” e “c”, d... (01/06/2026)

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