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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 5.394,01

Autor

CONDOMINIO IPANEMA RESIDENCECNPJ

Reu

MARCELO MONARICPF

Advogados

Autor:

CLEYTON EDUARDO DE SOUZA· OAB SC 042548· CPF 056.***.***-06

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.902,43 (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIA BATISTA BUARQUE DE AMORIMCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO IPANEMA GUINLE RESIDENCE SERVICECNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE CARVALHO D ALMEIDA· OAB RJ 142635· CPF 037.***.***-97

Autor:

IVAN LUIS NUNES FERREIRA· OAB RJ 46608· CPF 543.***.***-72

Reu:

ANDRE VIANA BONAN DE AGUIAR· OAB RJ 171681· CPF 111.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO IPANEMA GUINLE RESIDENCE SERVICECNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - DIVISAO DE ORIENTACAO E ANALISE TRIBUTARIA DIORT/RJO I - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB ES 015111· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO IPANEMA GUINLE RESIDENCE SERVICE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - DIVISÃO DE ORIENTAÇÃO E ANÁLISE TRIBUTÁRIA DIORT/RJO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro,... (12/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO IPANEMA GUINLE RESIDENCE SERVICECNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB ES 015111· CPF 668.***.***-06

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68 (23/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5037390-75.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO IPANEMA GUINLE RESIDENCE SERVICE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) EMENTA CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO. TERCEIROS. LIMITE. 20 SALÁRIOS MÍNIMOS. PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 6.950/81. REVOGADO. INAPLICÁVEL. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO REPETITIVO. BASE DE CÁLCULO. VIN... (13/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO IPANEMA GUINLE RESIDENCE SERVICECNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB ES 015111· CPF 668.***.***-06

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59 (26/02/2026)

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