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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

08/11/2016

Valor

R$ 170.000,00

Autor

CONDOMINIO "SUMMER HOUSE GENIPABU"CNPJ

Reu

CONDOMINIO VILLAGE PARAISO ATLANTICOCNPJ

GILMAR CERQUEIRA HABIB

GILMAR DE CERQUEIRA HABIBCPF

Advogados

Autor:

ALIANA ALVES DE SOUZA· OAB BA 12322· CPF 178.***.***-53

Autor:

LUCAS SOUZA DA MATTA DOS REIS· OAB BA 55097· CPF 042.***.***-02

Reu:

LUCAS LOPES MENEZES· OAB BA 25980· CPF 013.***.***-54

Reu:

CAROLINA D AMORIM BARRETO· OAB BA 47601· CPF 857.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 170.000,00

Autor

CONDOMINIO "SUMMER HOUSE GENIPABU"CNPJ

Reu

CONDOMINIO VILLAGE PARAISO ATLANTICOCNPJ

GILMAR DE CERQUEIRA HABIBCPF

Advogados

Autor:

ALIANA ALVES DE SOUZA· OAB BA 12322· CPF 178.***.***-53

Autor:

LUCAS SOUZA DA MATTA DOS REIS· OAB BA 55097· CPF 042.***.***-02

Reu:

LUCAS LOPES MENEZES· OAB BA 25980· CPF 013.***.***-54

Reu:

CAROLINA D AMORIM BARRETO· OAB BA 47601· CPF 857.***.***-98

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

CONDOMINIO "SUMMER HOUSE GENIPABU"CNPJ

Reu

MAXXPROJETTA EMPREENDIMENTOS & SERVICOS TECNICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ONESIMO BASTOS MENDES· OAB BA 24188· CPF 861.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO "SUMMER HOUSE GENIPABU" em 16/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 109.993,53

Autor

CONDOMINIO "SUMMER HOUSE GENIPABU"CNPJ

Reu

CST EXPANSAO URBANA LTDACNPJ

ETELVINA TELMA FERREIRA DE SOUZACPF

SOFIA VICTORIA FERREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

ALIANA ALVES DE SOUZA· OAB BA 12322· CPF 178.***.***-53

Autor:

LUCAS SOUZA DA MATTA DOS REIS· OAB BA 55097· CPF 042.***.***-02

Reu:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Último movimento: Publicado Despacho em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/07/2023

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SUMMER BEACH HOUSECNPJ

Reu

KARINA NOGUEIRA TAVARES FARAHCPF

Advogados

Autor:

SILVIA RIBEIRO CASTELO· OAB RJ 171696· CPF 081.***.***-39

Autor:

ERIKA VALLE SOARES· OAB RJ 138384· CPF 011.***.***-08

Outros

GUILHERME RIGUEIRA NASCIMENTO· OAB RJ 154012

ANTONIO JOSÉ FEIJÓ DO NASCIMENTO· OAB RJ 33700

Último movimento: Juntada de petição (02/12/2025)

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