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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

29/05/2015

Valor

R$ 34.570.368,80

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM MEDITERRANEO TOWNHOUSESCNPJ

Reu

REALEZA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

ARC ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA· OAB BA 28629· CPF 024.***.***-47

Autor:

CARINA DE AZEVEDO POTTES· OAB BA 28592· CPF 023.***.***-05

Reu:

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA· OAB BA 11990· CPF 542.***.***-53

Reu:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO· OAB BA 32634· CPF 023.***.***-03

Reu:

VINICIUS MEDRADO MENDES· OAB BA 15037· CPF 625.***.***-87

Outros

LARISSA SENTO SE ROSSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM MEDITERRANEO TOWNHOUSESCNPJ

Reu

LUCAS MAGALHAES ALMEIDA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA ALVES DE FRANCA BARRETO· OAB BA 37375· CPF 033.***.***-41

Autor:

JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA· OAB BA 28629· CPF 024.***.***-47

Reu:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO· OAB BA 26200· CPF 021.***.***-75

Reu:

PEDRO HENRIQUES MOREIRA NETTO· OAB BA 28996· CPF 010.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM MEDITERRANEO TOWNHOUSES em 17/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM MEDITERRANEO TOWNHOUSESCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA· OAB BA 28629· CPF 024.***.***-47

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Restituição / Indenização de DespesaVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

R$ 809,60

Autor

EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPPCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM MEDITERRANNECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO· OAB RO 5100· CPF 787.***.***-59

Reu:

JOSE BRUNO CECONELLO· OAB RO 1855· CPF 662.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM MEDITERRANNE em 26/01/2022 23:59. (27/01/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 30.592,93

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM MEDITERRANNECNPJ

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SHEIDSON DA SILVA ARDAIA· OAB RO 5929· CPF 878.***.***-34

Reu:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB PR 39162· CPF 028.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA SA em 16/12/2022 23:59. (17/12/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 30.592,93

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM MEDITERRANNECNPJ

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB PR 39162· CPF 028.***.***-95

Reu:

SHEIDSON DA SILVA ARDAIA· OAB RO 5929· CPF 878.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

R$ 13.101,39

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM MEDITERRANNECNPJ

Reu

EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BRUNO CECONELLO· OAB RO 1855· CPF 662.***.***-49

Reu:

SANDRO LUCIO DE FREITAS NUNES· OAB SC 61321· CPF 830.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 12/08/2021 23:59:59. (13/08/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM MEDITERRANNECNPJ

Reu

EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BRUNO CECONELLO· OAB RO 1855· CPF 662.***.***-49

Reu:

IANA MICHELE BARRETO DE OLIVEIRA· OAB RO 7491· CPF 837.***.***-15

Reu:

SANDRO LUCIO DE FREITAS NUNES· OAB SC 61321· CPF 830.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM MEDITERRANNE em 28/07/2021 23:59:59. (29/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 5.813,66

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM MEDITERRANNECNPJ

Reu

SANTA ADELAIDE PROPERTIES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SHEIDSON DA SILVA ARDAIA· OAB RO 5929· CPF 878.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de SANTA ADELAIDE PROPERTIES LTDA - EPP em 15/08/2022 23:59. (16/08/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

R$ 1.520,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM MEDITERRANNECNPJ

Reu

EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPPCPF

EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

SANTA ADELAIDE PROPERTIES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BRUNO CECONELLO· OAB RO 1855· CPF 662.***.***-49

Reu:

EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO· OAB RO 5100· CPF 787.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 1.520,00

Autor

EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

SANTA ADELAIDE PROPERTIES LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM MEDITERRANNECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO· OAB RO 5100· CPF 787.***.***-59

Reu:

JOSE BRUNO CECONELLO· OAB RO 1855· CPF 662.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/09/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 900,00

Autor

EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPPCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM MEDITERRANNECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO· OAB RO 5100· CPF 787.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 900,00

Autor

EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPPCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM MEDITERRANNECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO· OAB RO 5100· CPF 787.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/08/2021)

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