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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

101 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

LENILDA GONCALO BRAZILCPF

Reu

OVIDIO LEITE DA SILVA

EPP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

MARIA DALVA DA SILVA GOMESCPF

MARGARIDA NUNES DA SILVA

Advogados

Autor:

KELTON ARAPIRACA DI GOMES· OAB BA 18008· CPF 914.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 52.988,25

Autor

CONDOMINIO LAGUNE VILLECNPJ

Reu

FOP EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO BASTOS MAGALHAES· OAB BA 31401· CPF 013.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO LAGUNE VILLE em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 69.653,69

Autor

CONDOMINIO LAGUNE VILLECNPJ

Reu

LUIS ANGELO DE OLIVEIRA RIOSCPF

Advogados

Autor:

ARNALDO BASTOS MAGALHAES· OAB BA 31401· CPF 013.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO LAGUNE VILLE em 31/03/2025 23:59. (26/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 22.315,78

Autor

CONDOMINIO VILLE LAGUNACNPJ

Reu

ENIVALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRACPF

Outros

PEDRO HENRIQUE GARCIA TAVARES· OAB PA 22224· CPF 734.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 1.530,49

Autor

CONDOMINIO VILLE LAGUNACNPJ

Reu

VIVIANE MARTINS SILVA CUNHA

Outros

THAMMILLE LENANDA SILVA FELIX· OAB TO 8900

PEDRO HENRIQUE GARCIA TAVARES· OAB PA 22224· CPF 734.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLE LAGUNA em 11/02/2022 23:59. (13/02/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 15.788,35

Autor

CONDOMINIO VILLE LAGUNACNPJ

Reu

MARIA DO CARMO DE SOUZA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GARCIA TAVARES· OAB PA 22224· CPF 734.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022 (22/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 3.014,39

Autor

CONDOMINIO VILLE LAGUNACNPJ

Reu

SEVERINO FANTIN

Outros

PEDRO HENRIQUE GARCIA TAVARES· OAB PA 22224· CPF 734.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 10.311,25

Autor

CONDOMINIO VILLE LAGUNACNPJ

Reu

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

ANDRE LUIZ FERREIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GARCIA TAVARES· OAB PA 22224· CPF 734.***.***-20

Autor:

GABRIEL RAMOS DA SILVA YOUSSEF AROUS· OAB PA 25574· CPF 101.***.***-73

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

GABRIEL RAMOS DA SILVA YOUSSEF AROUS· OAB PA 25574· CPF 101.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLE LAGUNA em 13/02/2023 23:59. (14/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 3.858,64

Autor

CONDOMINIO VILLE LAGUNACNPJ

Reu

ISABEL CARMEN BARROS DOS PASSOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GARCIA TAVARES· OAB PA 22224· CPF 734.***.***-20

Último movimento: Publicado Sentença em 04/04/2022. (04/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 6.852,62

Autor

CONDOMINIO VILLE LAGUNACNPJ

Reu

ANDRE LUIZ FERREIRA DE CARVALHO

Outros

PEDRO HENRIQUE GARCIA TAVARES· OAB PA 22224· CPF 734.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2022)

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