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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/09/2009

Distribuição

14/09/2009

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARTA DE AZEREDO CRUZCPF

Reu

ESPOLIO DE CESARIO FRANCISCO DA CRUZ NUNES FILHO

ESPOLIO DE CESARIO FRANCISCO DA CRUZ NUNES FILHOCPF

ESPOLIO DE CELSO FRANCISCO DA CRUZ NUNES

ESPOLIO DE CELSO FRANCISCO DA CRUZ NUNESCPF

MOACYR JOSE DE ABREUCPF

+ 10 outros

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

CLAUDIO FERREIRA DE SOUZA· OAB RJ 70465· CPF 283.***.***-91

RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES· OAB RJ 172192· CPF 111.***.***-93

ELOÁ FERNANDES· OAB RJ 63797· CPF 805.***.***-30

Último movimento: Redistribuição (10/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 38.277,98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª Câmara de Direito Privado INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 01/04/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0250363-25.2024.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: sec.4cdireitopriv... (21/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

03/08/2025

Valor

R$ 38.277,98

Autor

CONDOMINIO LAS PALMAS HEALTH & RESIDENCE CLUBCNPJ

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO BENEVIDES NOGUEIRA· OAB CE 37541· CPF 708.***.***-91

Autor:

LEONARDO JOSE PEIXOTO LEAL· OAB CE 20858· CPF 015.***.***-60

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO LAS PALMAS HEALTH & RESIDENCE CLUB

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO JOSE PEIXOTO LEAL· OAB CE 20858· CPF 015.***.***-60

Autor:

EVANDRO BENEVIDES NOGUEIRA· OAB CE 37541· CPF 708.***.***-91

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

LEONARDO JOSE PEIXOTO LEAL· OAB CE 20858· CPF 015.***.***-60

Reu:

EVANDRO BENEVIDES NOGUEIRA· OAB CE 37541· CPF 708.***.***-91

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Documento (20/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO LAS PALMAS HEALTH & RESIDENCE CLUB

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO JOSE PEIXOTO LEAL· OAB CE 20858· CPF 015.***.***-60

Autor:

EVANDRO BENEVIDES NOGUEIRA· OAB CE 37541· CPF 708.***.***-91

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

LEONARDO JOSE PEIXOTO LEAL· OAB CE 20858· CPF 015.***.***-60

Reu:

EVANDRO BENEVIDES NOGUEIRA· OAB CE 37541· CPF 708.***.***-91

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Mero expediente (19/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

03/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO LAS PALMAS HEALTH & RESIDENCE CLUB

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO JOSE PEIXOTO LEAL· OAB CE 20858· CPF 015.***.***-60

Autor:

EVANDRO BENEVIDES NOGUEIRA· OAB CE 37541· CPF 708.***.***-91

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

LEONARDO JOSE PEIXOTO LEAL· OAB CE 20858· CPF 015.***.***-60

Reu:

EVANDRO BENEVIDES NOGUEIRA· OAB CE 37541· CPF 708.***.***-91

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO LAS PALMAS HEALTH & RESIDENCE CLUB

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO JOSE PEIXOTO LEAL· OAB CE 20858· CPF 015.***.***-60

Autor:

EVANDRO BENEVIDES NOGUEIRA· OAB CE 37541· CPF 708.***.***-91

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

LEONARDO JOSE PEIXOTO LEAL· OAB CE 20858· CPF 015.***.***-60

Reu:

EVANDRO BENEVIDES NOGUEIRA· OAB CE 37541· CPF 708.***.***-91

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0250363-25.2024.8.06.0001. APELANTE: CONDOMINIO LAS PALMAS HEALTH & RESIDENCE CLUB APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS. OSCILAÇÃO NA REDE ELÉTRICA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA. NEXO DE CAUSALIDADE COMPROVADO. EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE NÃO CONFIGURADAS. DEVER DE INDENIZAR. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO... (07/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO LAS PALMAS HEALTH & RESIDENCE CLUB

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO JOSE PEIXOTO LEAL· OAB CE 20858· CPF 015.***.***-60

Autor:

EVANDRO BENEVIDES NOGUEIRA· OAB CE 37541· CPF 708.***.***-91

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

LEONARDO JOSE PEIXOTO LEAL· OAB CE 20858· CPF 015.***.***-60

Reu:

EVANDRO BENEVIDES NOGUEIRA· OAB CE 37541· CPF 708.***.***-91

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (03/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 33.335,35

Autor

CONDOMINIO LAS PALMAS HEALTH & RESIDENCE CLUBCNPJ

Reu

LEO AGUIAR CORIOLANOCPF

Outros

RENATA MOREIRA DE ABREU· OAB CE 44123· CPF 028.***.***-09

LEONARDO JOSE PEIXOTO LEAL· OAB CE 20858· CPF 015.***.***-60

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 10/11/2025. Documento: 181771458 (10/11/2025)

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