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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 2.663,54

Autor

LUMEN MATERIAIS CIRURGICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

VIVO S.A.CPF

Advogados

Autor:

RICARDO FERREIRA DE BRITO· OAB DF 38930· CPF 982.***.***-04

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 11.744,51

Autor

VIVO S.A.CPF

Reu

LUMEN MATERIAIS CIRURGICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Reu:

RICARDO FERREIRA DE BRITO· OAB DF 38930· CPF 982.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 2.970,43

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL LUMAN-VILLECNPJ

Reu

MICHELLE WILMA MEDEIROS BRAGACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS· OAB TO 7507· CPF 883.***.***-20

Autor:

LETICYA REZENDE SILVA· OAB TO 11905· CPF 008.***.***-00

Autor:

MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA· OAB TO 4846· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18 (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 83.707,56

Autor

LINDAURA VERAS DE SOUZACPF

Reu

LUMAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL LUMAN-VILLECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SANTOS DE OLIVEIRA AMARAL· OAB TO 5585· CPF 029.***.***-92

Reu:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Último movimento: Conclusão para julgamento (17/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL LUMAN-VILLECNPJ

Reu

LUMAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Outros

ADRIANO CORAIOLA· OAB TO 5501· CPF 011.***.***-37

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 139 (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 8.072,32

Autor

LUMAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL LUMAN-VILLECNPJ

Advogados

Autor:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Reu:

ADRIANO CORAIOLA· OAB TO 5501· CPF 011.***.***-37

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 123, 124 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 8.072,32

Autor

LUMAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL LUMAN-VILLECNPJ

Advogados

Autor:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Reu:

ADRIANO CORAIOLA· OAB TO 5501· CPF 011.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (13/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 8.072,32

Autor

LUMAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL LUMAN-VILLECNPJ

Advogados

Autor:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Reu:

ADRIANO CORAIOLA· OAB TO 5501· CPF 011.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3CIV (13/03/2026)

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