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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALICE BACELAR TAVARESCPF

Reu

RP ESCOLA TECNICA E PREPARATORIOS LTDACNPJ

CONDOMINIO IGUATEMI BUSINESS & FLATCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA MARGARIDA NUNES DA SILVA· OAB BA 21746· CPF 347.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO IGUATEMI BUSINESS & FLAT em 15/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 16.587,14

Autor

CONDOMINIO IGUATEMI BUSINESS & FLATCNPJ

Reu

LUIZ FELIPE CAMPOS VARANDACPF

Advogados

Autor:

VIVIAN FERNANDES DE MIRANDA· OAB BA 59007· CPF 022.***.***-39

Autor:

THIAGO ALEM ROCHA· OAB BA 27054· CPF 016.***.***-14

Autor:

GETULIO BEZERRA DE ARAUJO NETO· OAB BA 46044· CPF 855.***.***-91

Reu:

DANIELLE MASCARENHAS LEAL· OAB BA 27981· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Recebidos os autos (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 16.587,14

Autor

LUIZ FELIPE CAMPOS VARANDACPF

Reu

CONDOMINIO IGUATEMI BUSINESS & FLATCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE MASCARENHAS LEAL· OAB BA 27981

Reu:

VIVIAN FERNANDES DE MIRANDA· OAB BA 59007· CPF 022.***.***-39

Reu:

THIAGO ALEM ROCHA· OAB BA 27054· CPF 016.***.***-14

Reu:

GETULIO BEZERRA DE ARAUJO NETO· OAB BA 46044· CPF 855.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/05/2026 (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 18.494,17

Autor

CONDOMINIO IGUATEMI BUSINESS & FLATCNPJ

Reu

CARLOS RAYMUNDO DE MELO GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

THIAGO ALEM ROCHA· OAB BA 27054· CPF 016.***.***-14

Autor:

VIVIAN FERNANDES DE MIRANDA· OAB BA 59007· CPF 022.***.***-39

Autor:

GETULIO BEZERRA DE ARAUJO NETO· OAB BA 46044· CPF 855.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS RAYMUNDO DE MELO GOUVEIA em 27/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 495.023,04

Último movimento: Juntada de certidão (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 495.023,04

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO THE FLAT MACAE RESIDENCE & SERVICESCNPJ

E. HOTELARIA E TURISMO LTDACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA LOPES BIANCHINI· OAB MG 81174· CPF 027.***.***-18

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (20/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 12.912,54

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO THE FLAT MACAE RESIDENCE & SERVICESCNPJ

Reu

ALESSANDRA MORAES FERNANDESCPF

Outros

MARCELO JUNGER DE FREITAS· OAB RJ 122859· CPF 830.***.***-20

JOSE RAILAN OLIVEIRA FRANCA· OAB RJ 225261· CPF 156.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (13/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 39.631,67

Autor

F.G.2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

E HOTELARIA E TURISMO LTDA SCPCNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO THE FLAT MACAE RESIDENCE & SERVICESCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA QUARTEU RIVERA· OAB RJ 243726· CPF 115.***.***-01

Autor:

CRISTIANE VILAR DE JESUS· OAB RJ 114508· CPF 036.***.***-93

Reu:

GIOVANNA LOPES BIANCHINI· OAB MG 81174· CPF 027.***.***-18

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 39.631,67

Autor

F.G.2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

E HOTELARIA E TURISMO LTDA SCPCNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO THE FLAT MACAE RESIDENCE & SERVICESCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA QUARTEU RIVERA· OAB RJ 243726· CPF 115.***.***-01

Autor:

CRISTIANE VILAR DE JESUS· OAB RJ 114508· CPF 036.***.***-93

Reu:

GIOVANNA LOPES BIANCHINI· OAB MG 81174· CPF 027.***.***-18

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 44.174,50

Autor

AMILZE BAPTISTA DA ROCHA SILVA PORTUGALCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO THE FLAT MACAE RESIDENCE & SERVICESCNPJ

THE FLAT MACAE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SALES FERREIRA GOMES· OAB RJ 230987· CPF 156.***.***-05

Reu:

MARCELO JUNGER DE FREITAS· OAB RJ 122859· CPF 830.***.***-20

Reu:

RIKS BERSOT BARBOSA· OAB RJ 228559· CPF 134.***.***-58

Reu:

LUANNA VIEIRA AZEVEDO· OAB RJ 225261· CPF 084.***.***-40

Reu:

RACQUEL NAGEM DAIER NOGUEIRA· OAB RJ 156152· CPF 110.***.***-30

Reu:

CHRISTINE FRISCHER KRAUSS· OAB SP 165263· CPF 903.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/03/2024

Distribuição

30/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO THE FLAT MACAE RESIDENCE & SERVICES

THE FLAT MACAE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

Reu

AMILZE BAPTISTA DA ROCHA SILVA PORTUGAL

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2024)

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