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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO MANA BEACH EXPERIENCECNPJ

Reu

RAFAELA OLIVEIRACPF

Outros

DANIEL JOSÉ VIEIRA BELO· OAB PE 16721· CPF 899.***.***-34

NICOLE CARVALHO DE MEDEIROS VIEIRA BELO· OAB PE 15527· CPF 801.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 1.385,58

Autor

CONDOMINIO MANA BEACH EXPERIENCECNPJ

Reu

PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLE CARVALHO DE MEDEIROS VIEIRA BELO· OAB PE 15527· CPF 801.***.***-04

Autor:

DANIEL JOSÉ VIEIRA BELO· OAB PE 16721· CPF 899.***.***-34

Reu:

ALBINO PEDROSA GONCALVES NETO· OAB PE 46461· CPF 109.***.***-64

Reu:

VIRGILIO CALMON MENDES· OAB PE 60802· CPF 127.***.***-14

Reu:

ADRIANA CARIBE BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 22598· CPF 032.***.***-37

Reu:

ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER· OAB PE 11839· CPF 462.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO MANA BEACH EXPERIENCE em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 5.930,50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 5.930,50

Autor

CONDOMINIO MANA BEACH EXPERIENCECNPJ

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Advogados

Autor:

NICOLE CARVALHO DE MEDEIROS VIEIRA BELO· OAB PE 15527· CPF 801.***.***-04

Autor:

DANIEL JOSÉ VIEIRA BELO· OAB PE 16721· CPF 899.***.***-34

Reu:

ENILSON DIAS BANDEIRA· OAB PE 28253· CPF 051.***.***-40

Reu:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (20/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 11.147,60

Último movimento: Publicado Intimação em 17/11/2025. Documento: 174966355 (17/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 11.147,60

Autor

MALY BOUTIQUE HOTEL LTDACNPJ

Reu

GIGASOL VENDAS E SOLUCOES EM ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO· OAB CE 8253· CPF 302.***.***-91

Autor:

JOSE INACIO ROSA BARREIRA· OAB CE 8151· CPF 219.***.***-63

Reu:

CARLOS ANDRE MENDES DA SILVEIRA· OAB CE 19723· CPF 473.***.***-82

Reu:

ICARO FERREIRA DE MENDONCA GASPAR· OAB CE 23876· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ICARO FERREIRA DE MENDONCA GASPARCPF

Reu

JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ANDRE MENDES DA SILVEIRA· OAB CE 19723· CPF 473.***.***-82

Autor:

ICARO FERREIRA DE MENDONCA GASPAR· OAB CE 23876· CPF 013.***.***-00

Autor:

JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO· OAB CE 8253· CPF 302.***.***-91

Autor:

JOSE INACIO ROSA BARREIRA· OAB CE 8151· CPF 219.***.***-63

Reu:

CARLOS ANDRE MENDES DA SILVEIRA· OAB CE 19723· CPF 473.***.***-82

Reu:

ICARO FERREIRA DE MENDONCA GASPAR· OAB CE 23876· CPF 013.***.***-00

Reu:

JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO· OAB CE 8253· CPF 302.***.***-91

Reu:

JOSE INACIO ROSA BARREIRA· OAB CE 8151· CPF 219.***.***-63

Último movimento: Definitivo (01/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ICARO FERREIRA DE MENDONCA GASPARCPF

Reu

JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ANDRE MENDES DA SILVEIRA· OAB CE 19723· CPF 473.***.***-82

Autor:

ICARO FERREIRA DE MENDONCA GASPAR· OAB CE 23876· CPF 013.***.***-00

Autor:

JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO· OAB CE 8253· CPF 302.***.***-91

Autor:

JOSE INACIO ROSA BARREIRA· OAB CE 8151· CPF 219.***.***-63

Reu:

CARLOS ANDRE MENDES DA SILVEIRA· OAB CE 19723· CPF 473.***.***-82

Reu:

ICARO FERREIRA DE MENDONCA GASPAR· OAB CE 23876· CPF 013.***.***-00

Reu:

JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO· OAB CE 8253· CPF 302.***.***-91

Reu:

JOSE INACIO ROSA BARREIRA· OAB CE 8151· CPF 219.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA DESPACHO Expeça-se alvará, referente ao valor depositado judicialmente, em favor da parte exequente (Id. 174404681, fls. 2), inserindo a conta bancária indicada (ID 169979465) para viabilizar a transferência, conforme Portaria n. 557/2020, publicada no DJ de 02 de abril de 2020 (pág. 2). Banco: INTER - 077 Titular: CARLOS DA SILVEIRA S... (14/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE CARLOS CABRALCPF

Reu

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CNPJ

MALAI BEACH FORTALEZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KELLEN KETHCYLANNE PEREIRA CABRAL· OAB RN 19168· CPF 124.***.***-94

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

FRANCISCO HERBET DE MELO MACHADO· OAB CE 22894· CPF 457.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE CARLOS CABRALCPF

Reu

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CNPJ

MALAI BEACH FORTALEZA LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (29/02/2024)

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