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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

642 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

21/03/2013

Distribuição

21/03/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CEMON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

NAO HA

Advogados

Autor:

MARCUS BOREL SILVA MOREIRA· OAB BA 19036· CPF 785.***.***-53

Autor:

DJALMA SILVA JUNIOR· OAB BA 18157· CPF 783.***.***-49

Autor:

SANTO ADAMO NUNES DE OLIVEIRA· OAB BA 35464· CPF 000.***.***-21

Autor:

RONNEY CASTRO GREVE· OAB BA 11791· CPF 414.***.***-00

Autor:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397· CPF 026.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA· OAB SE 2494· CPF 662.***.***-53

Reu:

HERIBELTON ALVES· OAB SP 109308· CPF 598.***.***-00

Reu:

PRISCILLA ANCHIETA MESSIAS· OAB SE 7344· CPF 018.***.***-57

Reu:

JANETE DE OLIVEIRA SOUZA GOMES· CPF 312.***.***-53

Reu:

FABRICIO ALMEIDA SOUZA· OAB SE 4526· CPF 954.***.***-91

+ outros advogados do reu

Outros

SERGIO CARVALHO DE SANTANA· OAB SE 2832· CPF 275.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de CEMON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2005

Distribuição

29/11/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO NICACIO DE MIRANDA JUNIORCPF

ANTONIO NICACIO DE MIRANDA JUNIOR

Reu

SOCORRO DE FATIMA LOPES MIRANDA

Advogados

Autor:

JANE MARIA UCHOA DA SILVA GOMES· OAB BA 659· CPF 061.***.***-15

Autor:

SONIA RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 685· CPF 628.***.***-00

Outros

KARINA DE ARAUJO SILVA LIMA RAMOS· OAB BA 26903· CPF 014.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2014

Distribuição

20/05/2014

Valor

R$ 800,00

Autor

MARCOS ANTONIO SANTOSCPF

Reu

MARIA JOSE SILVA LIMA DA CONCEICAOCPF

MARIA JOSE SILVA LIMA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

JANE MARIA UCHOA DA SILVA GOMES· OAB BA 659· CPF 061.***.***-15

Autor:

SONIA RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 685· CPF 628.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SANTOS em 24/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 77.686,51

Autor

EDNALVA DE JESUS BRITO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Outros

JANE MARIA UCHOA DA SILVA GOMES· OAB BA 659· CPF 061.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de GILSONEI MOURA SILVA em 01/11/2024 23:59. (14/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 4.810,35

Autor

ANTONIEL BISPO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Outros

JANE MARIA UCHOA DA SILVA GOMES· OAB BA 659· CPF 061.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 04/12/2024 23:59. (14/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 8.814,34

Autor

GESSICA SANTOS SENACPF

Reu

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Outros

JANE MARIA UCHOA DA SILVA GOMES· OAB BA 659· CPF 061.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de GESSICA SANTOS SENA em 01/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 19.429,55

Autor

CLESIA BARRETO NUNESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Outros

JANE MARIA UCHOA DA SILVA GOMES· OAB BA 659· CPF 061.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de GILSONEI MOURA SILVA em 18/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 6.564,45

Autor

MARIZE ALVES E SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Advogados

Autor:

JANE MARIA UCHOA DA SILVA GOMES· OAB BA 659· CPF 061.***.***-15

Autor:

SONIA RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 685· CPF 628.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de GILSONEI MOURA SILVA em 18/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 25.832,88

Autor

CLAUDECI DE JESUS MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Advogados

Autor:

JANE MARIA UCHOA DA SILVA GOMES· OAB BA 659· CPF 061.***.***-15

Autor:

SONIA RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 685· CPF 628.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RAMOS XAVIERCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSECNPJ

Advogados

Autor:

SONIA RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 685· CPF 628.***.***-00

Autor:

JANE MARIA UCHOA DA SILVA GOMES· OAB BA 659· CPF 061.***.***-15

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (05/03/2026)

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