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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/04/2013

Distribuição

26/04/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

CONDOMINIO MANSAO PITUBA VILLECNPJ

Reu

GUILHERME RUY MACHADO MELLO NETOCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO FRANCA ATHAYDE DE ALMEIDA· OAB BA 21415· CPF 781.***.***-34

Reu:

TRICIA BARRADAS MALHEIROS MELLO· OAB BA 20131· CPF 803.***.***-15

Reu:

CAROLINE GALVAO SOUZA· OAB BA 60856· CPF 065.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0339310-68.2013.8.05.0001. Exequente: Condominio Mansao Pituba Ville Advogado: Rogerio Franca Athayde De Almeida (OAB:BA21415) Executado: Guilherme Ruy Machado Mello Neto Advogado: Tricia Barradas Malheiros Mello (OAB:BA20131) Advogado: Caroline Galvao Souza (OAB:BA60856) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fór... (07/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 678,00

Autor

GUILHERME RUY MACHADO MELLO NETOCPF

Reu

CONDOMINIO MANSAO PITUBA VILLECNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE GALVAO SOUZA· OAB BA 60856· CPF 065.***.***-33

Autor:

TRICIA BARRADAS MALHEIROS MELLO· OAB BA 20131· CPF 803.***.***-15

Reu:

ROGERIO FRANCA ATHAYDE DE ALMEIDA· OAB BA 21415· CPF 781.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (19/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 678,00

Autor

CONDOMINIO MANSAO PITUBA VILLECNPJ

Reu

GUILHERME RUY MACHADO MELLO NETOCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO FRANCA ATHAYDE DE ALMEIDA· OAB BA 21415· CPF 781.***.***-34

Reu:

CAROLINE GALVAO SOUZA· OAB BA 60856· CPF 065.***.***-33

Reu:

TRICIA BARRADAS MALHEIROS MELLO· OAB BA 20131· CPF 803.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# (21/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MANSAO REAL DA PITUBACNPJ

Reu

FLAVIA RENATA OLIVEIRA PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA· OAB BA 7230· CPF 165.***.***-72

Reu:

FLAVIA RENATA OLIVEIRA PIMENTEL· OAB BA 19896· CPF 000.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO MANSAO REAL DA PITUBA em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MANSAO REAL DA PITUBACNPJ

Reu

FLAVIA RENATA OLIVEIRA PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA· OAB BA 7230· CPF 165.***.***-72

Reu:

FLAVIA RENATA OLIVEIRA PIMENTEL· OAB BA 19896· CPF 000.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/04/2026 (14/04/2026)

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