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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 28.958,22

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MARCILIO DIASCNPJ

Reu

SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS· OAB RS 065852· CPF 283.***.***-30

Autor:

NÉLIDA CANEZ LEAL· OAB RS 072142· CPF 002.***.***-69

Reu:

NILTON SAALFELD HOFF· OAB RS 016936· CPF 303.***.***-15

Outros

NILTON HOFF· OAB RS 016936· CPF 303.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2003

Distribuição

29/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MARCILIO DIASCNPJ

Reu

CARLOS ALVES DE ARAUJO FILHO

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

JOSIAS COSTA MENDES· OAB RJ 108828· CPF 012.***.***-08

FRANCIONE PISSURNO FERNANDES· OAB RJ 103378· CPF 069.***.***-77

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 23.879,20

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MARCILIO DIASCNPJ

Reu

RITA DE CASSIA REIS MACHADOCPF

CRISTIANO REIS MACHADOCPF

Advogados

Autor:

FRANCIONE PISSURNO FERNANDES· OAB RJ 103378· CPF 069.***.***-77

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 36 (15/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 23.879,20

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MARCILIO DIASCNPJ

Reu

RITA DE CASSIA REIS MACHADOCPF

CRISTIANO REIS MACHADOCPF

Advogados

Autor:

FRANCIONE PISSURNO FERNANDES· OAB RJ 103378· CPF 069.***.***-77

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026 (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2015

Distribuição

29/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MARCILIO DIASCNPJ

Reu

MARISTELA REGINA DIMITROFCPF

Outros

BERILO MASCARENHAS· OAB RJ 95761

VENCESLAU PERES DE SOUSA· OAB RJ 56863· CPF 125.***.***-04

FRANCIONE PISSURNO FERNANDES· OAB RJ 103378· CPF 069.***.***-77

Último movimento: Conclusão (22/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2000

Distribuição

29/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MARCILIO DIASCNPJ

Reu

PLOTINO DUTRA BORGES

MARTA DUTRA BORGES

SIMITRIO DUTRA BORGES

Outros

DANIEL GARCIA SOBROSA· OAB RJ 130090· CPF 078.***.***-30

LEONI SOARES FRANCISCO DE ALMEIDA· OAB RJ 93303· CPF 018.***.***-05

FRANCIONE PISSURNO FERNANDES· OAB RJ 103378· CPF 069.***.***-77

Último movimento: Conclusão (27/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/02/2010

Distribuição

25/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MARCILIO DIASCNPJ

Reu

MARIA MAGDALENA BORGES DE SOUZACPF

Outros

RONALDO JOSE DA SILVA· OAB RJ 111477

JOSIAS COSTA MENDES· OAB RJ 108828· CPF 012.***.***-08

FRANCIONE PISSURNO FERNANDES· OAB RJ 103378· CPF 069.***.***-77

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/03/2026)

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