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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AUGUSTO ABREU

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

LUAN CORREACPF

Advogados

Reu:

IGOR ALEXANDRE CARVALHO GOMES· CPF 051.***.***-01

Reu:

AQUILES AUGUSTO BARBOSA MACIEL· OAB MA 19135· CPF 012.***.***-61

Reu:

JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS· OAB MA 13125· CPF 915.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

LUAN CORREA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS· OAB MA 13125· CPF 915.***.***-34

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (03/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO ABREU

Reu

AQUILES AUGUSTO BARBOSA MACIELCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS· OAB MA 13125· CPF 915.***.***-34

Autor:

IGOR ALEXANDRE CARVALHO GOMES· OAB MA 25030· CPF 051.***.***-01

Reu:

AQUILES AUGUSTO BARBOSA MACIEL· OAB MA 19135· CPF 012.***.***-61

Reu:

IGOR ALEXANDRE CARVALHO GOMES· OAB MA 25030· CPF 051.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU(S): LUAN CORREA FINALIDADE: INTIMAR os familiares da vítima fatal JOSÉ AUGUSTO ABREU, para, nos termos do §2º do artigo 201 do CPP, tomar(em) conhecimento do Acórdão (parte final): "(...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA Av. Prof. Carlos Cunha,... (19/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO ABREU

Reu

AQUILES AUGUSTO BARBOSA MACIELCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS· OAB MA 13125· CPF 915.***.***-34

Autor:

IGOR ALEXANDRE CARVALHO GOMES· OAB MA 25030· CPF 051.***.***-01

Reu:

AQUILES AUGUSTO BARBOSA MACIEL· OAB MA 19135· CPF 012.***.***-61

Reu:

IGOR ALEXANDRE CARVALHO GOMES· OAB MA 25030· CPF 051.***.***-01

Último movimento: Definitivo (15/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 23.931,63

Último movimento: Juntada de Outros documentos (10/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

IND COM MARICOTA LTDACPF

RENATO JARBAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES· OAB MG 81229

Reu:

FLAVIO COUTO E SILVA LOPES

Último movimento: Transitado em Julgado (14/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

IND COM MARICOTA LTDACPF

RENATO JARBAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES· OAB MG 81229

Reu:

FLAVIO COUTO E SILVA LOPES

Último movimento: Transitado em Julgado (14/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Reu

IND COM MARICOTA LTDACPF

RENATO JARBAS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IND COM MARICOTA LTDACPF

RENATO JARBAS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO COUTO E SILVA LOPES

Reu:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES· OAB MG 81229

Reu:

THIAGO DE BARROS VIEIRA

Reu:

THARINY LEITE MIRANDA

Último movimento: Juntada de documento (29/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

IND COM MARICOTA LTDACPF

RENATO JARBAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA TEREZA ALBANO VIANA COSTA

Autor:

THIAGO DE BARROS VIEIRA

Autor:

THARINY LEITE MIRANDA

Autor:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES· OAB MG 81229

Reu:

FLAVIO COUTO E SILVA LOPES

Último movimento: Juntada de documento (29/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IND COM MARICOTA LTDACPF

RENATO JARBAS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO COUTO E SILVA LOPES

Reu:

THARINY LEITE MIRANDA

Reu:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES· OAB MG 81229

Último movimento: Transitado em Julgado (14/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

RENATO JARBAS DE OLIVEIRACPF

IND COM MARICOTA LTDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES· OAB MG 81229

Reu:

FLAVIO COUTO E SILVA LOPES

Último movimento: Transitado em Julgado (14/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IND COM MARICOTA LTDACPF

RENATO JARBAS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO COUTO E SILVA LOPES

Reu:

MARIA TEREZA ALBANO VIANA COSTA

Reu:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES· OAB MG 81229

Reu:

THIAGO DE BARROS VIEIRA

Reu:

THARINY LEITE MIRANDA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (01/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

IND COM MARICOTA LTDACPF

RENATO JARBAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES· OAB MG 81229

Autor:

MARIA TEREZA ALBANO VIANA COSTA

Autor:

THIAGO DE BARROS VIEIRA

Autor:

THARINY LEITE MIRANDA

Reu:

FLAVIO COUTO E SILVA LOPES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (01/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IND COM MARICOTA LTDACPF

RENATO JARBAS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO COUTO E SILVA LOPES

Reu:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES· OAB MG 81229

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IND COM MARICOTA LTDACPF

RENATO JARBAS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO COUTO E SILVA LOPES

Reu:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES· OAB MG 81229

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

IND COM MARICOTA LTDACPF

RENATO JARBAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES· OAB MG 81229

Reu:

FLAVIO COUTO E SILVA LOPES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

IND COM MARICOTA LTDACPF

RENATO JARBAS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO COUTO E SILVA LOPES

Reu:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES· OAB MG 81229

Reu:

THIAGO DE BARROS VIEIRA

Reu:

MARIA TEREZA ALBANO VIANA COSTA

Reu:

THARINY LEITE MIRANDA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOVELINE DUTRA DA SILVACPF

JORGE ALENCAR RODRIGUES FILHOCPF

Reu

ERLENE RODRIGUES FERREIRACPF

CONDOMINIO COHABECE IICNPJ

Outros

LEONARDO JOSE PEIXOTO LEAL· OAB CE 20858· CPF 015.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 1.679,07

Autor

CONDOMINIO COHABECE IICNPJ

Reu

FRANCISCO ADRIANO LUZ NASCIMENTOCPF

Outros

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

FRANCISCO ADRIANO LUZ NASCIMENTO· OAB CE 16653· CPF 800.***.***-15

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (23/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 1.074,19

Autor

CONDOMINIO COHABECE IICNPJ

Reu

SALVATORE FILHO CUNTOCPF

Outros

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 6.200,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 03/02/2026. Documento: 190523261 (03/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 6.200,00

Autor

FRANCISCA OLIVEIRA SILVACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

CONDOMINIO COHABECE IICNPJ

MARIA AURILA DA ROCHA FERREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/09/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 3.266,88

Autor

CONDOMINIO COHABECE IICNPJ

Reu

SALVATORE FILHO CUNTOCPF

Outros

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta) (22/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 8.924,42

Autor

CONDOMINIO COHABECE IICNPJ

Reu

FRANCISCA MARTHA SARMENTO GONDIMCPF

ANDY WILDER SARMENTO SARAIVACPF

Advogados

Autor:

DANNY MEMORIA SOARES· OAB CE 30539· CPF 021.***.***-28

Autor:

ANTONIO CHAVES SAMPAIO FILHO· OAB CE 31082· CPF 035.***.***-48

Autor:

ANANIAS MAIA ROCHA NETO· OAB CE 31017· CPF 667.***.***-34

Autor:

ANTHONY MATOS DE CASTRO· OAB CE 46430· CPF 045.***.***-10

Reu:

TERESINHA ALVES DE ASSIS· OAB CE 35719· CPF 422.***.***-53

Reu:

ROBERTO CRUZ CAVALCANTE· OAB CE 37091· CPF 568.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 3.162,17

Autor

CONDOMINIO COHABECE IICNPJ

Reu

ANA LAURA TAVORA DE ALENCAR DIEGUESCPF

PAULO CESAR STUDART NOROES COELHOCPF

Advogados

Autor:

JESSICA NUNES BRAGA· OAB CE 32605· CPF 052.***.***-10

Autor:

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Reu:

LUCAS CUNHA CAVALCANTE· OAB CE 30054· CPF 041.***.***-60

Último movimento: Publicado Intimação em 23/01/2026. Documento: 189331061 (23/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 15.929,55

Autor

CONDOMINIO COHABECE IICNPJ

Reu

PAULO CESAR STUDART NOROES COELHOCPF

ALBENEIDA TAVORA DE ALENCARCPF

ANA LAURA TAVORA DE ALENCAR DIEGUESCPF

Advogados

Autor:

DANNY MEMORIA SOARES· OAB CE 30539· CPF 021.***.***-28

Autor:

ANTONIO CHAVES SAMPAIO FILHO· OAB CE 31082· CPF 035.***.***-48

Autor:

ANANIAS MAIA ROCHA NETO· OAB CE 31017· CPF 667.***.***-34

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB CE 32329· CPF 011.***.***-81

Autor:

ANTHONY MATOS DE CASTRO· OAB CE 46430· CPF 045.***.***-10

Reu:

LUCAS CUNHA CAVALCANTE· OAB CE 30054· CPF 041.***.***-60

Último movimento: Publicado Intimação em 02/12/2025. Documento: 185214758 (02/12/2025)

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