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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

04/01/2021

Distribuição

04/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S/ACNPJ

Reu

CONDOMINIO MEDITERRANEOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRAILDO MONTEIRO DE SÁ BARRETO· OAB RJ 77476· CPF 605.***.***-53

Autor:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO· OAB RJ 55174· CPF 903.***.***-72

Autor:

SILVIA MARIA DE FREITAS NEVES· OAB RJ 85180· CPF 815.***.***-72

Autor:

PETRÔNIO DO RÊGO BARROS FILHO· OAB RJ 221089· CPF 124.***.***-94

Reu:

ELISANGELA VALADÃO DA SILVA· OAB RJ 219374· CPF 084.***.***-90

Reu:

JOÃO LUÍS CARVALHO VIANA· OAB RJ 72341· CPF 610.***.***-49

Reu:

RAMON FERREIRA RIBEIRO· OAB RJ 149593· CPF 100.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO MEDITERRANEO RESIDENZACNPJ

Reu

SEBASTIAO NEIVA LOPESCPF

ANA PAULA BRAGA LOPESCPF

INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 12 LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

WILSON ROBERTO DE SA

Advogados

Autor:

PATRICIA DE OTAVIO ALMEIDA· OAB RJ 131210· CPF 080.***.***-60

Reu:

EMELY DE CARVALHO FONTES SANT ANA· OAB RJ 181490· CPF 129.***.***-14

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO MEDITERRANEO RESIDENZA

Reu

INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 12 LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO MEDITERRANEO RESIDENZA

WALMIR LEAL PORTOCPF

Reu

ANA PAULA BRAGA LOPES

INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 12 LTDA

SEBASTIÃO NEIVA LOPES

Advogados

Autor:

EMELY DE CARVALHO FONTES SANT ANA· OAB RJ 181490· CPF 129.***.***-14

Autor:

PATRICIA DE OTAVIO ALMEIDA· OAB RJ 131210· CPF 080.***.***-60

Autor:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Reu:

EMELY DE CARVALHO FONTES SANT ANA· OAB RJ 181490· CPF 129.***.***-14

Reu:

PATRICIA DE OTAVIO ALMEIDA· OAB RJ 131210· CPF 080.***.***-60

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Id 715: Intime-se o devedor (réu) na forma do artigo 523 do CPC. (06/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO MEDITERRANEO RESIDENZA

WALMIR LEAL PORTOCPF

Reu

ANA PAULA BRAGA LOPES

INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 12 LTDA

SEBASTIÃO NEIVA LOPES

Advogados

Autor:

EMELY DE CARVALHO FONTES SANT ANA· OAB RJ 181490· CPF 129.***.***-14

Autor:

PATRICIA DE OTAVIO ALMEIDA· OAB RJ 131210· CPF 080.***.***-60

Autor:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Reu:

EMELY DE CARVALHO FONTES SANT ANA· OAB RJ 181490· CPF 129.***.***-14

Reu:

PATRICIA DE OTAVIO ALMEIDA· OAB RJ 131210· CPF 080.***.***-60

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Id 715: Intime-se o devedor (réu) na forma do artigo 523 do CPC. (06/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO MEDITERRANEO RESIDENZACNPJ

Reu

JOAO FORTES ENGENHARIA S ACNPJ

INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 12 LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA DE OTAVIO ALMEIDA· OAB RJ 131210· CPF 080.***.***-60

Reu:

MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA· OAB RJ 92518· CPF 026.***.***-67

Reu:

BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE· OAB RJ 124405· CPF 055.***.***-79

Reu:

RICARDO LORETTI HENRICI· OAB RJ 130613· CPF 022.***.***-42

Último movimento: Juntada de petição (16/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

R$ 99.595,28

Autor

CARLOS LUIZ PESSOA DOS SANTOSCPF

Reu

INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 12 LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CONDOMINIO MEDITERRANEO RESIDENZACNPJ

Outros

MIRIAN FARIAS AFONSO COSTA· OAB RJ 62829· CPF 852.***.***-59

GUILHERME JERÔNIMO RAMOS BARBALHO PINTO· OAB RJ 126852· CPF 081.***.***-77

EDUARDO ALBERTO MEDRADO GOMES FERREIRA QUEIROGA· OAB RJ 209005· CPF 007.***.***-94

VANESSA CRUZ DE CARVALHO· OAB RJ 145210· CPF 103.***.***-25

DAYANE BRANDÃO DIAS· OAB RJ 205920

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (11/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 12 LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

CARLOS LUIZ PESSOA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (04/07/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MEDITERRANEO REZIDENZA

OS MESMOS

Reu

CARLOS LUIZ PESSOA DOS SANTOS (RECURSO ADESIVO)

INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 12 LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 14.953,61

Autor

GERSON LUIZ DA SILVA GERALDOCPF

VANESSA DE CARVALHO DA SILVA GERALDOCPF

Reu

CONDOMINIO MEDITERRANEO RESIDENZACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AFONSO DE FIGUEIREDO DA FONSECA· OAB RJ 161082· CPF 084.***.***-57

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO· OAB RJ 83650· CPF 014.***.***-18

Autor:

WAGNER COELHO SCHUINDT· OAB RJ 189986· CPF 141.***.***-44

Reu:

PATRICIA DE OTAVIO ALMEIDA· OAB RJ 131210· CPF 080.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 26.651,59

Autor

CONDOMINIO MEDITERRANEO RESIDENZACNPJ

Reu

INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 12 LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

PATRICIA DE OTAVIO ALMEIDA· OAB RJ 131210· CPF 080.***.***-60

Último movimento: Redistribuição (13/02/2026)

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