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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 30.685,53

Autor

CONDOMINIO MIRANTE DO RIO GRANDECNPJ

Reu

ANDREA RIBEIRO BOTELHOCPF

Advogados

Autor:

MARCIA CRISTINA DE MATOS VIANA· OAB RJ 153358· CPF 034.***.***-78

Reu:

ROMULO FREITAS BOTELHO· OAB RJ 237577· CPF 080.***.***-47

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (11/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 30.685,53

Autor

CONDOMINIO MIRANTE DO RIO GRANDECNPJ

Reu

ANDREA RIBEIRO BOTELHOCPF

Advogados

Autor:

MARCIA CRISTINA DE MATOS VIANA· OAB RJ 153358· CPF 034.***.***-78

Reu:

ROMULO FREITAS BOTELHO· OAB RJ 237577· CPF 080.***.***-47

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (26/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/01/2009

Distribuição

29/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO MIRANTE DO RIOCNPJ

Reu

RUI CARLOS LOBO MANHAESCPF

Outros

DUNIA MALECK MANHAES· OAB RJ 134328· CPF 055.***.***-10

DANIEL SENA GUIMARÃES· OAB RJ 148966· CPF 081.***.***-21

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Direitos / Deveres do CondôminoProcedimento Sumário

Ajuizamento

20/01/2009

Distribuição

20/01/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2011

Distribuição

20/10/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/11/2018)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento Sumário

Direitos / Deveres do CondôminoProcedimento Sumário

Ajuizamento

29/08/2015

Distribuição

20/01/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (03/07/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

09/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO MIRANTE DO RIOCNPJ

Reu

URURAI BRASIL DA SILVEIRA PINTOCPF

CLEIA DE CASTRO FERREIRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

RODNEY GOMES DE MELO· OAB RJ 90292· CPF 774.***.***-00

Autor:

LUIZ AUGUSTO MOREIRA VALENTE· OAB RJ 139626· CPF 076.***.***-44

Reu:

JESSICA DE OLIVEIRA RIOS· OAB RJ 200518· CPF 119.***.***-05

Último movimento: Conclusão (02/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/04/2011

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 3.107,00

Autor

CONDOMINIO MIRANTE DO RIOCNPJ

Reu

JOAQUIM CONSTANTINO DE OLIVEIRACPF

ELMA CATARINA SHUSSLER DE OLIVEIRA

Outros

DANIEL SENA GUIMARÃES· OAB RJ 148966· CPF 081.***.***-21

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

RODNEY GOMES DE MELO· OAB RJ 90292· CPF 774.***.***-00

Último movimento: Redistribuição (03/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

14/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO MIRANTE DO RIOCNPJ

JOSÉ AUGUSTO GUIMARÃES ROCHACPF

Reu

LUIZ ALBERTO PECANHA

Advogados

Autor:

DANIEL SENA GUIMARÃES· OAB RJ 148966· CPF 081.***.***-21

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO MIRANTE DO RIOCNPJ

INVENTARIANTE JUDICIAL

Reu

ESPOLIO DE UBIRATAN FREITAS QUEIROZ

DILMA SILVA QUEIROZ

JOAO VITOR DA SILVA QUEIROZ

Advogados

Autor:

DANIEL SENA GUIMARÃES· OAB RJ 148966· CPF 081.***.***-21

Último movimento: Conclusão (09/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/04/2011

Distribuição

29/08/2015

Valor

R$ 21.043,00

Autor

CONDOMINIO MIRANTE DO RIOCNPJ

Reu

JOSE IRINEU DE GOUVEIACPF

Advogados

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

ROGER DA SILVA MOREIRA SOARES· OAB RJ 133750· CPF 055.***.***-03

Último movimento: Juntada de petição (23/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CONDOMINIO MIRANTE DO RIO

JOSE IRINEU DE GOUVEIA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO MIRANTE DO RIOCNPJ

Reu

MARIA ALICE DOS SANTOSCPF

Outros

DANIEL SENA GUIMARÃES· OAB RJ 148966· CPF 081.***.***-21

Último movimento: Juntada de petição (11/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (21/05/2026)

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