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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

EDUARDO JOSE PAIVA BORBACPF

ERIK MICHAEL DU MONTCPF

ESTHER CRISTINA RAMOS SOARESCPF

FABIO DOS SANTOS CURYCPF

FERNANDO DIAS LIMACPF

Outros

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 023604· CPF 910.***.***-49

MARCELO JAIME FERREIRA· OAB DF 015766· CPF 665.***.***-04

FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO· OAB DF 011707· CPF 410.***.***-91

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB DF 007383· CPF 227.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO JOSE PAIVA BORBACPF

ERIK MICHAEL DU MONTCPF

ESTHER CRISTINA RAMOS SOARESCPF

FABIO DOS SANTOS CURYCPF

FERNANDO DIAS LIMACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (12/03/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

KAMILLA FLAVILA E LELES BARBOSA MANIERO· OAB DF 019512· CPF 907.***.***-87

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026 (17/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

EDUARDO JOSE PAIVA BORBACPF

ERIK MICHAEL DU MONTCPF

ESTHER CRISTINA RAMOS SOARESCPF

FABIO DOS SANTOS CURYCPF

FERNANDO DIAS LIMACPF

Outros

MARCELO JAIME FERREIRA· OAB DF 015766· CPF 665.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO JOSE PAIVA BORBACPF

ERIK MICHAEL DU MONTCPF

ESTHER CRISTINA RAMOS SOARESCPF

FABIO DOS SANTOS CURYCPF

FERNANDO DIAS LIMACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (12/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/04/2018

Distribuição

15/04/2018

Valor

R$ 2.006.393,08

Autor

EDUARDO JOSE PAIVA BORBACPF

ERIK MICHAEL DU MONTCPF

ESTHER CRISTINA RAMOS SOARESCPF

FABIO DOS SANTOS CURYCPF

FERNANDO DIAS LIMACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JAIME FERREIRA· OAB DF 015766· CPF 665.***.***-04

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 2.006.393,08

Autor

EDUARDO JOSE PAIVA BORBACPF

ERIK MICHAEL DU MONTCPF

ESTHER CRISTINA RAMOS SOARESCPF

FABIO DOS SANTOS CURYCPF

FERNANDO DIAS LIMACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JAIME FERREIRA· OAB DF 015766· CPF 665.***.***-04

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06 (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInventário

PartilhaDissoluçãoCasamento+3

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE LINNELLCPF

Reu

CLAUDIO MICHAEL COELHO DU MONTCPF

Outros

HUGO PINTO WERMELINGER DA SILVA· OAB RJ 117860· CPF 053.***.***-31

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (10/03/2026)

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