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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 18.216,00

Autor

HELIANDRO ARAGAO TEIXEIRA

Reu

CONDOMINIO HOME GREEN HOMECNPJ

TAM LINHAS AEREASCNPJ

DECOLAR. COM LTDA.CPF

Advogados

Autor:

HELIANDRO ARAGAO TEIXEIRA· OAB CE 33324

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Outros

BRUNO DONIZETI ALEXANDRE· OAB SP 422959

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 25.179,82

Autor

CONDOMINIO HOME GREEN HOMECNPJ

Reu

DSS PARTICIPACOES LTDACNPJ

ERICK EUTROPIO GROTZ DE SOUZACPF

JOSANI CRISTINA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALAOR FRANCELINO DE OLIVEIRA· OAB SP 52103· CPF 107.***.***-20

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 25.179,82

Autor

CONDOMINIO HOME GREEN HOMECNPJ

Reu

ERICK EUTROPIO GROTZ DE SOUZACPF

JOSANI CRISTINA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALAOR FRANCELINO DE OLIVEIRA· OAB SP 52103· CPF 107.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 2.103,77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 20.850,00

Autor

FRANCISCO HUGO CANDIDOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO MOOVECNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIO BIZERRA DA SILVA· OAB DF 51615· CPF 958.***.***-49

Reu:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 32425· CPF 539.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Condomínio em EdifícioApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MOOVE

Reu

FRANCISCO HUGO CANDIDOCPF

Advogados

Autor:

GLAUCIO BIZERRA DA SILVA· OAB DF 51615· CPF 958.***.***-49

Autor:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 32425· CPF 539.***.***-00

Autor:

ESTEVAO GOMES SOUZA LIMA· OAB DF 31622· CPF 033.***.***-45

Reu:

GLAUCIO BIZERRA DA SILVA· OAB DF 51615· CPF 958.***.***-49

Reu:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 32425· CPF 539.***.***-00

Reu:

ESTEVAO GOMES SOUZA LIMA· OAB DF 31622· CPF 033.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0713380-17.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MOOVE EXECUTADO: FRANCISCO HUGO CANDIDO CERTIDÃO Nos termos da portaria deste Juízo, fica a parte sucumbente INTIMADA a efetuar o pagamento das custas processuais finais, no prazo legal de 5 (cinco) dias, de acordo com o art. 100, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br), no link... (23/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MOOVE

Reu

FRANCISCO HUGO CANDIDOCPF

Advogados

Autor:

GLAUCIO BIZERRA DA SILVA· OAB DF 51615· CPF 958.***.***-49

Autor:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 32425· CPF 539.***.***-00

Autor:

ESTEVAO GOMES SOUZA LIMA· OAB DF 31622· CPF 033.***.***-45

Reu:

GLAUCIO BIZERRA DA SILVA· OAB DF 51615· CPF 958.***.***-49

Reu:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 32425· CPF 539.***.***-00

Reu:

ESTEVAO GOMES SOUZA LIMA· OAB DF 31622· CPF 033.***.***-45

Último movimento: Definitivo (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

05/06/2017

Valor

R$ 7.590,39

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 90.319,24

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MOOVECNPJ

GROUP CENTRO OESTE ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO MOOVECNPJ

GROUP CENTRO OESTE ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2019)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (18/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

INACIO RUBENS LIMA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CONDOMINIO DO EDIFICIO MOOVECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROSSINI CAMPOS DO COUTO CORREA· OAB DF 15932· CPF 094.***.***-49

Autor:

VIVIANE LAURINDO DE VICENTE E SILVA· OAB DF 73026· CPF 025.***.***-69

Reu:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 32425· CPF 539.***.***-00

Reu:

ESTEVAO GOMES SOUZA LIMA· OAB DF 31622· CPF 033.***.***-45

Reu:

VICTOR HUGO SILVA DOS SANTOS· OAB DF 64186· CPF 040.***.***-70

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 450.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 450.000,00

Autor

DORALICE VIEIRA DA CONCEICAOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO MOOVECNPJ

SMART FIT ACADEMIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL PEREIRA ALVES· OAB DF 52497· CPF 803.***.***-91

Reu:

ESTEVAO GOMES SOUZA LIMA· OAB DF 31622· CPF 033.***.***-45

Reu:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 32425· CPF 539.***.***-00

Reu:

ELTON MACIEL COUTINHO DE SOUZA· OAB DF 49819· CPF 000.***.***-56

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DORALICE VIEIRA DA CONCEICAO

Reu

SMART FIT ACADEMIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL PEREIRA ALVES· OAB DF 52497· CPF 803.***.***-91

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 32425· CPF 539.***.***-00

Reu:

EMANUEL PEREIRA ALVES· OAB DF 52497· CPF 803.***.***-91

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 32425· CPF 539.***.***-00

Reu:

ESTEVAO GOMES SOUZA LIMA· OAB DF 31622· CPF 033.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Certidão - Certifico que o processo retornou da Segunda Instância. Encaminho processo para intimação das partes, para simples ciência Sentença mantida. Custas pela autora (exigibilidade suspensa - gratuidade de justiça). Arquivem-se os autos. (13/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DORALICE VIEIRA DA CONCEICAO

Reu

SMART FIT ACADEMIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL PEREIRA ALVES· OAB DF 52497· CPF 803.***.***-91

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 32425· CPF 539.***.***-00

Reu:

EMANUEL PEREIRA ALVES· OAB DF 52497· CPF 803.***.***-91

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 32425· CPF 539.***.***-00

Reu:

ESTEVAO GOMES SOUZA LIMA· OAB DF 31622· CPF 033.***.***-45

Último movimento: Definitivo (18/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 187.500,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCOND SERVICOS E ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO MOOVECNPJ

Advogados

Autor:

JUNIA SUELEM MARQUES DE PAULA· OAB DF 60025· CPF 058.***.***-92

Reu:

ESTEVAO GOMES SOUZA LIMA· OAB DF 31622· CPF 033.***.***-45

Reu:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 32425· CPF 539.***.***-00

Reu:

ELTON MACIEL COUTINHO DE SOUZA· OAB DF 49819· CPF 000.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (04/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/02/2025)

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